31ª Sessão Ordinária - 08/04/2026
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Registrou que tem acompanhado as manifestações dos pré-candidatos ao governo do Estado e avalia que o cenário é preocupante, acendendo um sinal de alerta quanto à condução do debate público. Ressaltou que o voto tem consequências e exige reflexão por parte da população.
Apontou a ausência de discussão sobre um tema essencial: as empresas maquiladoras. Destacou que, no Paraguai, essas empresas operam com carga tributária de cerca de 1% e são obrigadas a exportar a maior parte da produção, o que representa uma concorrência significativa em relação ao Brasil. Apresentou dados indicando que grande parte das empresas maquiladoras no Paraguai atua em setores estratégicos para a economia catarinense, enfatizando que a maioria dessas empresas é brasileira.
Observou que o tema não vem sendo debatido com a devida profundidade, especialmente diante da reforma tributária.
Salientou que os incentivos fiscais são fundamentais para a atração de empresas a Santa Catarina e advertiu que o Estado pode perder competitividade. Criticou discussões superficiais no cenário político e defendeu a elevação do nível do debate, com posicionamento claro dos pré-candidatos.
Assinalou que políticas públicas nas áreas social, educacional e de infraestrutura dependem de recursos, os quais podem ser comprometidos. Reprovou o modelo proposto na reforma tributária, especialmente quanto à distribuição de recursos, e ponderou que Santa Catarina pode ser prejudicada.
Sustentou que a política de incentivos deve ser compreendida como instrumento de livre iniciativa e desenvolvimento, e não como prática negativa. Acrescentou que mudanças na matriz econômica exigem planejamento e não ocorrem de forma imediata.
Por fim, alertou para o risco de uma crise e frisou que está em jogo o futuro econômico de Santa Catarina.