45ª Sessão Ordinária - 26/05/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Nobre presidente, deputado Valmir Comin, srs. deputados, quero saudar todas as pessoas presentes no plenário desta Casa, que estão reivindicando um direito justo.
Esperamos que essa luta seja consagrada. Procurei o deputado Marcos Vieira, que me fez algumas colocações, e nenhuma delas condiz com aquilo que viemos ouvindo. Então, sugeri que ele assome esta tribuna para expor o seu pensamento. Diz ele que basta um documento do governo do estado que atenda uma questão legal. Trata-se de um documento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele disse que em momento algum estaria usando artifícios para troca de alguma outra conquista que ele deseja.
Portanto, hoje ele ainda deve, como solicitei, fazer uso da palavra nesta tribuna para dar os devidos esclarecimentos.
Sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna desta Casa para falar sobre duas importantes obras entregues pelo governo do estado na semana passada, que foram iniciadas no meu governo e no governo de Luiz Henrique da Silveira.
Primeiramente, quero dizer que, quando o Luiz Henrique da Silveira foi governador e este deputado foi vice-governador, nós estivemos no distrito de Santa Cruz do Timbó, em Porto União, para assinar a ordem de serviço da rodovia SC-478. Nós estivemos lá! Há pouco, esteve aqui o líder do PMDB e disse que foi feita a autorização num guardanapo. Não foi num guardanapo! Este deputado estava no exercício de governador, quando fomos até Porto União determinar o início da obra. Isso ocorreu no governo de Luiz Henrique da Silveira, quando eu era vice-governador.
O deputado Antônio Aguiar disse que a autorização foi feita num papel, num guardanapo, e que o governador Raimundo Colombo deu sequência. Estivemos lá e assinamos. Alguns quilômetros foram autorizados por Luiz Henrique da Silveira e outros foram autorizados por mim quando governador, e o Raimundo Colombo deu continuidade.
Ora, esses duas rodovias são de grande importância para Santa Catarina e para a região norte. Então, é preciso que se coloque o pingo nos ii, porque se não, de repente, a nossa passagem como vice-governador e governador, não tem o devido valor.
Por isso, quero assomar à tribuna, neste momento, para justificar e esclarecer que a obra que o governador Raimundo Colombo inaugurou na região do planalto norte, e gostaria de estar lá presente, teve a digital de Luiz Henrique da Silveira e a digital de Leonel Pavan, quando vice-governador e governador do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Será uma grande honra conceder-lhe um aparte, já que v.exa. é da mesma região.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Muito obrigado, deputado Leonel Pavan. Eu estive na inauguração e pude ver que atrás da mesa onde estavam as autoridades havia uma grande faixa, agradecendo ao governador Luiz Henrique da Silveira que começou a obra e ao governador Raimundo Colombo que deu continuidade e concluiu.
Pretendo depois assomar à tribuna, porque quero também fazer referência a outras obras. Mas, apenas para fazer um breve histórico dessa obra de forma específica, no governo Luiz Henrique da Silveira e de Leonel Pavan, realmente, a obra teve a sua execução em parte, 3km.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Foram nove meses apenas.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Aqui estou fazendo um elogio. A empresa vencedora da licitação, infelizmente, é dessas empresas que envergonham Santa Catarina. No início do mandato do governador Raimundo Colombo não houve outra saída senão o rompimento do contrato de forma unilateral e uma nova licitação.
Mas é importante fazer esse registro, pois a obra teve início, continuidade. Tivemos problemas no meio do caminho que foram resolvidos, e a obra está lá concluída, servindo à população, deputado Darci de Matos, de Santa Cruz do Timbó, de Porto União, atendendo uma região extremamente produtora. Enfim, a obra trouxe alegria a toda aquela gente e proporcionará desenvolvimento, por certo, e um futuro muito melhor a todos.
Então, gostaria de fazer este registro e cumprimentar v.exa.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Agradeço o aparte do nobre deputado Valdir Cobalchini.
Quero dizer, deputado Valdir Cobalchini, que também estive na cidade de Irineópolis, no planalto norte, para a entrega das obras de pavimentação da rodovia no dia 21 de julho de 2009, representando o Luiz Henrique da Silveira, no 47º aniversário do município. Lembro-me de uma chuva enorme, e nós lá estávamos entregando e autorizando obras.
Portanto, gostaríamos de dizer que, naquela ocasião, foi entregue o primeiro trecho de 2km do acesso secundário que vai até a localidade de Colônia Velha. Foi um investimento de mais de R$ 1,5 milhão. No mesmo dia, assinei, nobre deputado, a autorização para a celebração de outro convênio que permitiu a pavimentação de mais 3,2km daquela rodovia no distrito de Santa Cruz do Timbó, em Porto União.
Com isso o primeiro trecho foi ampliado, totalizando, no trecho autorizado por Luiz Henrique da Silveira e por este deputado, 5,2km de pavimentação de estrada.
O que nós queremos colocar? Não é que precise ter o nosso nome, porém é necessário que se diga que foi uma continuidade. A história não pode ser apagada. A história não pode ser esquecida. A história precisa ser contada do início ao fim, porque nós temos que mostrar o trabalho e a importância de cada um.
Não é que queiramos puxar aqui a brasa para o nosso assado, mas era um governo também com o PMDB, era um governo também com os Democratas, na época. Lá, estavam presentes lideranças, o presidente do Deinfra, o secretário de Infraestrutura, outros secretários regionais. E, por sinal, fomos homenageados com uma placa de agradecimento. No entanto, num momento como esse, parece que o estado só foi governado por três anos no mandato de Luiz Henrique da Silveira, que no outro ano não havia governador e que ninguém que assinava obra. Estamos apenas falando isso aqui para corrigir a história mal contada dessas obras que foram inauguradas.
Não é um desabafo, não é questão de chamar a atenção. Mas, quando se conta algo desde o início, desde a assinatura em um guardanapo, é preciso contar, também, sobre as outras pessoas que tiveram também uma importante passagem.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Pois não!
O Sr. deputado Darci de Matos - Sr. presidente, gostaria de dizer que estou surpreso com a energia, com a vontade do deputado Leonel Pavan no Parlamento catarinense. Já foi senador, prefeito, governador, e tem atuado como um menino aqui, não é deputado João Amin? Com energia, vontade e experiência.
Também gostaria de dizer que essa parceria do saudoso ex-governador Luiz Henrique da Silveira com o nosso vice-governador à época, Leonel Pavan, e depois o governador Raimundo Colombo, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário Cobalchini, deram muitas alegrias e muitas obras para Santa Catarina.
V.Exa. tem razão, nós temos que aplaudir, porque todos os municípios do estado estão interligados com asfalto. O nosso estado é um estado de destaque em todos os índices no Brasil e no mundo.
Portanto, v.exa. está de parabéns! Essa parceria dirige Santa Catarina há 12 anos! E vamos dirigir Santa Catarina por 16 anos, porque é um trabalho que está sendo feito com muita consistência e com a sua participação, deputado Leonel Pavan.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Gostaria de agradecer os apartes, dizendo da minha honra e da minha alegria de ter sido senador quando o Luiz Henrique da Silveira foi governador, de ter sido vice-governador e depois governador do estado.
Essas parcerias, certamente, deram um grande resultado, foram altamente positivas para todo o estado de Santa Catarina.
O governador Luiz Henrique da Silveira, deputado Valmir Comin, tinha como objetivo ligar todos os municípios do estado de Santa Catarina. E, com o projeto de descentralização, pudemos fazer as obras nos trechos que faltavam nos municípios mais distantes. Tive a honra e a alegria de representá-lo por inúmeras vezes. Por diversas vezes, estive presente em assinaturas de convênios e inaugurações de obras, como essa que ocorreu no fim de semana. Mas, infelizmente, não fui convidado para estar presente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)