58ª Sessão Ordinária - 02/07/2015
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, público que visita o Parlamento na manhã de hoje, quero deixar registrada nos Anais desta Casa a presença dos vereadores de Ipuaçu: cacique Osmar Barbosa e Alcimar Gomes, que vieram, juntamente com o prefeito, participar de uma audiência na Eletrosul. Estão lutando para que a reserva seja respeitada e tenham de volta aquilo que é seu. E depois também vou até a Eletrosul.
Eu quero perguntar se todos conhecem a novela mexicana, ou seja, aquela novela que tem começo, mas não tem fim. E é isso que está acontecendo com as obras do sul do estado de Santa Catarina, e, do jeito que estão, é pior do que uma novela mexicana.
Em relação à BR-101, os técnicos disseram que no dia 30 de junho a ponte estaria aberta, mas nos enganaram, mais uma vez, porque não está aberta e não está pronta! Disseram que no dia 30 dia seria inaugurado o túnel do Morro do Formigão. Mentiram, enganaram, porque não foi concluído e ainda não há nem saída para os caminhões!
Então, essa novela mexicana está instalada no sul de Santa Catarina. E todos sabem o trabalho que passamos - e ex-deputado Reno Caramori participou efetivamente - para que houvesse a quarta pista no Morro dos Cavalos. Mas lá é um projeto de um túnel e parece-me que ainda nem existe o projeto.
Então, a BR-101 é uma novela mexicana estendida, e a população cobra de quem? Cobra dos deputados! As dificuldades são grandes e têm que ser superadas, mas somente poderão ser superadas com uma razão, que é a conclusão da obra. E aí, sim, a população vai usufruir da BR-101, que não é apenas do sul, pois é o corredor do Mercosul.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço v.exa. que, com certeza, irá contribuir com essa ação.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Manoel Mota, eu não poderia de deixar de fazer um comentário sobre a questão da ponte de Laguna. Concordo com a demora da duplicação da BR-101, tudo isso é fato. Agora, quero falar especificamente sobre a ponte. Trata-se de uma obra gigante e qualquer obra dessa natureza que é feita por algum governo, prevista para um ano, iria para três anos, no mínimo.
Por exemplo, o governo do estado está reformando um trecho de 20km de Jaborá a Concórdia. Faz três anos e não conseguiram terminá-lo ainda!
Essa é a maior obra rodoviária prevista para um período. Anunciaram que estaria concluída no dia 15 de maio. Estamos no início de julho e ela está pronta. Eu estive no município de Laguna esta semana, a empresa disse que a obra está pronta e que estão sendo feitos os testes. A questão de mais alguns dias, será inaugurada uma obra maravilhosa.
Concordo com a demora para a conclusão da BR-101. V.Exa. sempre foi um defensor, e vim parabenizá-lo por isso. Mas especificamente com relação à ponte, deputado Manoel Mota, é uma obra maravilhosa. Serão alguns dias a mais de teste, em troca de todo benefício. Penso que podemos reconhecer isto, que é uma obra extraordinária, e cobrar mais a conclusão de obras como essa que falei: são 20km, já passaram três anos e ainda não está concluído!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Não discordo de v.exa., mas sou obrigado a dizer que faz 12 anos que estamos trabalhando na BR-101. Este é um país sem planejamento, porque quando fizeram a rodovia, tinham que saber que havia uma ponte. A ponte não caiu do céu! De repente, baixou o terreno e precisaram fazer uma ponte. Não! É falta de planejamento do ministério dos Transportes do Brasil, que não planejou a obra! E daí somos nós, do sul, que pagamos o preço!
A conclusão foi anunciada pelos técnicos, pelos engenheiros, que não cumpriram o prazo. De qualquer forma, é uma obra extraordinária. A Ponte Anita Garibaldi é muito linda. Prometeram que seria entregue em fevereiro, depois passaram para março, abril, maio, junho e agora a previsão é julho. Quer dizer, essas coisas não podem acontecer porque nos deixam numa situação muito difícil.
Mas quero continuar falando da nossa novela mexicana do sul do estado. Faz um ano que foi entregue a ordem de serviço da BR-285. Quero chamar a atenção do DNIT. Faz um ano que a ordem de serviço foi entregue! A empresa fez o canteiro de obras, depois retirou as máquinas e nós nem conseguimos imaginar quando será iniciada.
Quer dizer, esta é uma dificuldade que o sul vive: as obras não saem, ficam no papel! Parece uma praga de vó! E aí nós somos cobrados no dia a dia!
Com relação à Serra do Faxinal - a outra obra é federal, mas essa é estadual -, queremos dizer que depois de 15 anos convencemos o governador Luiz Henrique da Silveira a fazer essa obra, e ele assumiu. Foram feitos em torno de 7km, mas daí uma procuradora da República entrou com uma ação porque seriam extintos dois casais de pererecas. Lá há milhões de pererecas, e não apenas dois casais!
Hoje está tudo pronto, saiu a licença. Agora, temos pedido ao governador que não seja iniciada sem que, primeiro, as máquinas estejam lá para começar trabalhar. Trata-se de uma empresa portuguesa, e estamos aguardando que as máquinas comecem a trabalhar nessa obra que é fundamental e vai ligar Canela, Gramado, Caxias do Sul, Cidade dos Canyons, Praia Grande e Itaimbezinho, que é a maior beleza natural do mundo!
Esperamos, nesse capítulo de 20 anos, que a obra seja concluída agora. Quero parabenizar o governador, que arrancou a licença. E agora precisamos que seja executada com a maior rapidez possível, mas isso quando as máquinas estiverem no local.
Eu diria o seguinte: a Barragem no Rio do Salto é uma obra fundamental para a região. A obra acontecia duplamente entre a Barragem do Rio São Bento e a Barragem do Rio do Salto. Nós, com a visão que temos, abrimos mão de uma para apoiar a outra, que é a barragem do Rio São Bento, que era mais importante para o abastecimento de água naquela região. Temos o dinheiro que veio do PAC, mas agora não sai a licença ambiental e a obra está entravada. Aí nos perguntam por que prometemos e agora a obra não sai? Nós prometemos porque os governos estadual e federal assumiram. Uma parte da obra é financiada pelo governo federal, mas quem paga a conta somos nós, lá na ponta, com o povo cobrando.
Então, é preciso saber que estamos vivendo este momento no sul, ou seja, as obras não estão sendo concluídas e estamos pagando a conta!
Há poucos dias, quando fizemos uma vistoria na ponte de Laguna, os engenheiros disseram que a obra estaria concluída no dia 30. Foi feito o anuncio, através da imprensa, de que no dia 30 seria inaugurada obra. Mas eles não falaram que seria no dia 30 de junho, e agora já passaram para o dia 30 de julho. Mas é uma obra extraordinária e vamos aguardar a entrega dessa obra que é tão importante para o sul do estado e o Mercosul.
Então, depois de um trabalho incansável, tivemos a inauguração do Aeroporto de Jaguaruna. Hoje ele já é uma realidade, com voos da TAM. Mas, para isso, tivemos que suar muito.
Vejam v.exas. que o volume de cargas que o Porto de Imbituba recebe para serem exportadas triplicou. Nesse porto, o calado é no mar, não há enchente, não prejudica. Então, isso dá segurança.
Portanto, espero que a BR-101, o Porto de Imbituba e o Aeroporto de Jaguaruna sejam o tripé do desenvolvimento de toda a região. Hoje a região sul ainda que é considerada a mais pobre de Santa Catarina, juntamente com a região serrana. Nós temos potencial, mas não houve uma ação coletiva para poder reverter todo esse processo. Hoje, todos os deputados do sul trabalham na mesma direção, e qualquer obra é considerada de todos. Mas isso não acontecia no passado, pois queriam projetar somente um político e trabalhavam individualmente. Mas esperamos superar para desenvolver a região, gerar emprego, renda e qualidade de vida ao povo, que é a nossa luta e a nossa obrigação neste Parlamento.
Hoje, somos privilegiados pelo potencial que o nosso estado tem. Mesmo com dificuldades, conseguimos fazer com que a sua arrecadação estivesse perto da ideal.
Então, precisamos contribuir ainda mais com a parte geradora de desenvolvimento, com o agronegócio. Temos que trabalhar muito nesta Casa para que o nosso estado não se assemelhe aos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, que estão com dificuldades terríveis para cumprir com os seus programas de governo.
Graças a Deus, o governador Raimundo Colombo, no dia de ontem, com relação à modificação das secretarias Regionais, anunciou que vai diminuir os cargos comissionados para ajustar a máquina e para que haja recursos para investimentos. Concordamos plenamente que se transforme secretaria em agência. Isso não causará nenhum problema porque o secretário ainda terá caráter de secretário. As secretarias Regionais promoveram o desenvolvimento das regiões e por isso não existem mais favelas. As pessoas que vinham dos pequenos municípios atrás de empregos nos grandes municípios não precisaram mais fazer isso. Então, Santa Catarina cresceu como um todo. Isso é fundamental para a sociedade catarinense e para o crescimento deste estado.
Por isso, quero agradecer aos parlamentares e dizer que vamos continuar trabalhando com garra, determinação e lealdade para o povo de Santa Catarina e do sul deste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)