72ª Sessão Ordinária - 01/09/2015
O SR. NATALINO LÁZARE - Boa-tarde sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, sras. deputadas e srs. deputados, ouvintes da nossa Rádio Alesc, e telespectadores da nossa TVAL.
Eu gostaria de externar efusivos agradecimentos ao nosso governador do estado, João Raimundo Colombo por ter permitido a esta Casa - especificamente a comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa - a oportunidade de levarmos a ele o nosso projeto sobre o qual já falamos diversas vezes nesta tribuna, a respeito do biogás, da bioenergia ou o programa de agroenergia como nós estamos denominando.
Tivemos o privilégio de na última quarta-feira sermos recebidos pelo governador do estado e trazermos um dos maiores conhecedores do biogás do Brasil, presidente da Associação Brasileira do Biogás e da Associação Brasileira do Biometano sr. Cícero Bley, um dos diretores da Itaipu binacional, o criador da Empresa Cigás, que é uma empresa de renome nacional e internacional, afim de que ele fizesse uma exposição ao sr. governador e sua equipe, a importância da criação deste projeto.
Neste sentido, nós tivemos a presença honrosa de diversas entidades e de diversos empresários interessados em realmente investir no biogás e na bioenergia em Santa Catarina, oriundos dos dejetos de suínos animais. A biomassa que está sendo jogada fora, tem grande potencial de transformação em gás e energia, deputado Manoel Mota.
Tivemos também a presença da Ocesc que congrega todo o sistema das cooperativas de Santa Catarina; a presença da Faesc, do dr. José Zeferino Pedrozo que foi deputado estadual nesta Casa; a presença do secretário Nelson Serpa, do dr. Airton Spiers; dos empresários do município de Videira, Osmar Carboni e do empresário Mário Faccin - que é o maior produtor de suínos individual da América Latina, e tem a intenção de desenvolver mais esse projeto; a presença do presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola do município de Videira, sr. Vilson Giazzoni; o prefeito do município de Fraiburgo, sr. Ivo Biazzolo; de Arroio Trinta, Alcidir Felchilcher e o prefeito do município de Salto Veloso, Claudemir Cesca e outras autoridades. Portanto, uma comitiva representativa para tratar desse assunto.
E o motivo de eu estar aqui, sr. presidente, é para agradecer, porque o governador vendo um projeto piloto imediatamente se sensibilizou - que nós fomos, através do apoio do presidente deputado Gelson Merisio e da TVAL, verificar em Marechal Cândido Rondon - o Projeto Ajuricaba, que é um projeto que deu certo, que é a mostra daquilo que dá para fazer com essa massa orgânica provenientes de animais.
O governador sensibilizou-se com o projeto, com essa ideia e determinou a formação de um grupo de trabalho técnico que prepare um estudo para fomentar exatamente isso que nós pretendemos que é um programa estadual de biogás, de bioenergia proveniente de dejetos de animais.
O que está ocorrendo deputado José Milton Scheffer, v.exa. também está em uma região que produz bastante massa orgânica de dejetos de suínos, é que existem experiências espalhadas pelo estado afora de maneira isolada deputado Dirceu Dresch, o sr. sabe, em Itapiranga e Concórdia tem, mas o que não tem ainda é uma unidade, um programa que congregue isso tudo, todos os esforços.
Então, a nossa ideia e da comissão de Agricultura é que o governo crie um programa específico de agroenergia. E o que precisa acontecer? Há que se agregar todas essas experiências vitoriosas, essas ideias que estão colocadas em prática. Temos que desenvolver tecnologias adequadas, pois essa é uma das reclamações de quem produz a energia elétrica, que ainda não temos uma tecnologia altamente desenvolvida nesse setor. Temos que criar isso, é muito importante: assistência técnica; e temos que criar - é fundamental - uma linha de financiamento para implantar o programa. Assim como há financiamentos para ajudar as empresas e os próprios agricultores, precisamos de uma linha de financiamento próprio para a geração de gás e de energia nas propriedades rurais.
Evidentemente nós temos diversos caminhos a serem percorridos, mas o primeiro deles é aquele que o governador determinou, que é a criação de um grupo de trabalho que vai ser formado pela secretaria de Desenvolvimento Sustentável, pela Celesc, pela SCGás, pela secretaria de Agricultura, enfim por todos esses órgãos técnicos que tratam desse assunto.
Será criado, portanto um anteprojeto e gostaríamos que este projeto nos levasse realmente a criarmos o programa catarinense de agroenergia. Porque temos um grande potencial, que nos propicia a produção de gás e energia, mas está se jogando fora. Nós importamos dois milhões de metros cúbicos de gás por mês da Bolívia e nós temos condições de produzir em Santa Catarina, quatro milhões, segundo estudos que temos, de gás em Santa Catarina proveniente dos dejetos de animais. Portanto, precisamos pensar que além de ser uma fonte de renda alternativa na agricultura, uma fonte econômica importante, é também uma questão ambiental, um problema que pode ser convertido em ganho econômico. Um problema que podemos transformar em uma grande solução econômica.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Pois não!
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Quero lhe cumprimentar pelo pronunciamento e pela iniciativa, foi uma de suas primeiras iniciativas nessa Casa, tomou conhecimento de uma série de projetos.
Cumprimentar também o governador por aderir essa ideia, proposta pelo nobre parlamentar, e com muito orgulho como presidente da comissão de Agricultura dessa Casa, eu acho que a sustentabilidade da propriedade agrícola em Santa Catarina nos falta ainda essa matriz energética que pode vir muito bem através de uma política estadual de produção de energia na propriedade. Nós temos não só dejetos, mas também palha que podem, deputado Natalino Lázare, agregar a isso. Por exemplo, a produção de arroz do litoral, é possível produzir muita energia com a palha de arroz, e muitas vezes está sendo queimada pelos produtores, porque ela acaba produzindo doenças para a próxima lavoura, e é possível produzir através de biomassa.
A Udesc em Lages tem estudos muito importantes nessa área, também de resíduos florestais, então eu quero lhe cumprimentar, o tempo é curto, mas lhe desejo sucesso e cito a alegria dessa iniciativa, pois sei que partiu do nobre parlamentar e está tendo eco também no Poder Executivo, parabéns pelo trabalho!
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Uma nova matriz energética, v.exa. acertou muito bem e muito obrigado pela sua contribuição.
Era isso senhor presidente e conto com o apoio dessa Casa, porque será o grande projeto para a agricultura do futuro sem dúvida nenhuma.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)