40ª Sessão Ordinária - 13/05/2015
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, venho a tribuna falar mais uma vez sobre a questão da mobilidade urbana na região da Grande Florianópolis. Um pouco das atividades que a frente parlamentar vem realizando busca fazer um bom trabalho juntamente com os entes responsáveis pelo sistema rodoviário da região da Grande Florianópolis.
Como todos sabem nós vivemos o dilema de um município que é responsável pela chegada até a ponte, da ponte que o Deinfra é responsável, a BR-282, que o DNIT é responsável e da BR-101, cuja responsabilidade é da concessionária que a ANTT controla. Então, num trajeto de pouco mais de cinco quilômetros nós temos quatro entes responsáveis pela administração de toda a estrutura da malha viária.
E o papel da frente parlamentar muitas vezes é buscar pequenas soluções, já que estamos acompanhando os trabalhos executados pelo famoso Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, da Grande Florianópolis, coordenado pelo ex-prefeito Cássio Taniguchi, na superintendência da Grande Florianópolis. Só que, deputado Luiz Fernando Vampiro, nós não podemos esperar soluções de projetos por 30, 40 anos. A população espera respostas imediatas.
Nós estivemos na superintendência do DNIT, com o superintendente Visceral Preto, que nos apresentou o projeto executivo que deve estar concluído até o mês de setembro, da revitalização completa da via expressa, da BR-282 e da ponte até a BR-101. Ali tem uma linha exclusiva de BRT, três pistas em cada direção, uma marginal com duas pistas, um metro e meio de passeio e um metro e meio de ciclovia.
Quero dizer uma coisa deputado Mário Marcondes, é um sonho de consumo de quem passa ali ter toda essa estrutura montada. São 19 elevados em todo o trajeto. Entretanto, efetivamente, se não tiver cortes do governo federal, se a obra estiver com todas as licenças nos prazos estabelecidos, se a licitação não tiver problema, talvez daqui a quatro anos tenhamos a obra finalizada.
Nós tivemos a oportunidade de através da frente parlamentar ir até Brasília, em conjunto com o deputado Edinho Bez, com o senador Dário Berger, que fez com que o ministro dos Transportes nos recebesse, na sugestão que nós tínhamos de primeiro garantir que a obra será realizada, que está dentro do programa do governo federal, que foi dada a garantia de não haver cortes.
Segundo, é de que ações imediatas como a instalação da terceira via, asfaltando todo o acostamento, em cada sentido, fazendo uma faixa a mais nessa rodovia, teria um custo menor, em torno de R$ 12 milhões, e que iria desafogar consideravelmente o trânsito.
Quero aqui agradecer a recepção do ministro dos Transportes, que entendeu o objetivo da singela sugestão apresentada, ligou imediatamente para o diretor geral do DNIT.
Nós nos dirigimos até o DNIT, junto com o senador, com o representante do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento e de técnicos, e foi definido que através dos recursos de recuperação do Crema iria se autorizar, de imediato, a pavimentação asfáltica do acostamento.
Vamos precisar muito do PR, do apoio do deputado Jorginho Mello, pois o ministério é vinculado ao partido que tanto o deputado Natalino Lázare quanto o deputado Mário Marcondes participam, para que isso possa se concretizar de imediato. Há uma expectativa de que após a conclusão, já possamos iniciar a obra ainda no final do primeiro semestre.
Logo depois estivemos na ANTT, e o ministro também solicitou, pedindo apoio para que a ANTT pudesse nos ouvir. No trecho da BR-101, quando saímos da via expressa em direção sul, deputado Fernando Vampiro, a ANTT determinou e a concessionária fez a pavimentação asfáltica do acostamento, logo que sai da Via Expressa. Isso melhorou muito o tráfego para a região sul.
E nós levamos um pedido, respaldado pela Câmara Municipal de Florianópolis e de São José, assinado por todos os vereadores de São José e pelos vereadores de Biguaçu, para que o acesso norte tivesse a mesma implantação, ou seja, o acostamento também fosse asfaltado. E, mais do que isso, existe na BR-101, após o trevo de Barreiros, um controlador, um radar lá instalado, que permite velocidade de 80km por hora, que ninguém passa acima de 60km, e que está trancando até a Via Expressa para ir em direção norte. Gostaríamos que isso fosse reavaliado, já que é junto a uma passarela, e ali é uma via rápida que não tem travessia de pedestres, até porque é trancada a passagem naquele local.
Nosso objetivo, efetivamente, é que isso também possa acompanhar a pavimentação asfáltica da Via Expressa à BR-282, indo em direção norte e sul, minimizando todos os problemas que nós vivemos no dia a dia.
Eu estive no Deinfra, cobrando o que a frente parlamentar discutiu sobre a instalação e a aquisição, ou o contrato de guinchos para colocar nas pontes que ligam a ilha ao continente. Tive uma posição do Wanderley Agostini de que o governador já autorizou a aquisição. Porque em Florianópolis é assim, quebra um ônibus em cima da ponte e tranca toda região da Grande Florianópolis. E para isso não há soluções simples e práticas, cotidianas, do dia a dia, para melhorar essa implementação.
Lanço um desafio a qualquer deputado, a qualquer pessoa que está nos ouvindo. Sabemos que na Via Expressa, hoje, em qualquer horário, há um congestionamento gigante. Deputado Darci de Matos, se chega mais rápido de Joinville até a Grande Florianópolis, do que da Grande Florianópolis até o centro de Florianópolis.
E, obviamente, este não é um problema da Grande Florianópolis, é um problema do estado de Santa Catarina, porque é o único acesso de chegada até a Ilha de Santa Catarina, que tem grandes obras, mas que vão demorar muito para se concretizar. E o que nós queremos, deputado Fernando Vampiro, são ações de curto prazo, ações imediatas, que mudem o cotidiano e a vida dos cidadãos que enfrentam a cada dia o problema do trânsito na região da Grande Florianópolis.
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - Eu gostaria de fazer uma referência importante a sua luta incansável para a melhoria da qualidade da mobilidade urbana não só na Grande Florianópolis, mas em toda Santa Catarina. Esses investimentos em longo prazo são mais difíceis para conseguir recursos.
Há uma situação no sul de Santa Catarina como a que v.exa. acaba de relatar, que é o alargamento com mais uma pista. E quanto ao Morro dos Cavalos, ficou uma discussão infinita de mais de sete anos, para saber qual a alternativa necessária. Foi feita a quarta pista, numa ação de R$ 3,5 milhões. Eu tenho passado todas as semanas por lá e nunca mais vi engarrafamentos, qualquer tipo de fila ou periculosidade.
Então, quero dizer que essas ações que v.exa. vem levantando são pontuais, extremamente importantes e merecem a nossa atenção, o nosso respaldo.
O Sr. Deputado Mário Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Mário Marcondes - Primeiramente, quero registrar aqui a presença do nosso amigo Hermínio, reitor da Uniasselvi, instituição de ensino de extremo conceito e de importância para o desenvolvimento da educação superior no estado de Santa Catarina.
Quanto à mobilidade, estávamos ontem na reunião, com a Fecomércio, e efetivamente é aquilo que sempre dizemos, ou seja, falta de planejamento. Mas o que o entorno da Grande Florianópolis está precisando é exatamente de algumas medidas emergenciais, que no primeiro momento podem aparentar serem medidas pequenas, mas que surtirá um grande efeito para a população da Grande Florianópolis, pois hoje estamos vivendo um verdadeiro calvário, sempre que temos que sair da nossa casa para ir a qualquer lugar.
Parabéns pelo assunto e conte com este deputado para ser um grande parceiro, porque só nós sabemos o que estamos passando e o que vamos passar, se nada for feito.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Só quero fazer o registro, que na visita a Brasília nós estivemos também com o deputado federal Mauro Mariani, que é o coordenador da bancada federal catarinense. E na ocasião relatamos toda a discussão que esta Casa vem realizando, através da comissão de Trabalho e Desenvolvimento Urbano, relativo a demarcação dos terrenos de marinha.
Quero informar que o senador Dário Berger já entrou com um projeto de decreto legislativo anulando toda a demarcação existente, já que foi um ato administrativo da secretaria do Patrimônio da União, na qual há falhas na metodologia e na programação. E obviamente que nós queremos que esse processo seja anulado, para poder se reiniciar toda a discussão, sem o temor que vem vivenciando os moradores de Florianópolis, especialmente em virtude dessa demarcação inicial equivocada, do ponto de vista metodológico, implementada sem base legal.
Então, quero agradecer aqui a participação do senador, por esse decreto, que tem um trâmite, muitas vezes, mais rápido do que um projeto de emenda constitucional.
Também quero informar que o senador já apresentou um requerimento na comissão de Desenvolvimento Regional, para que seja convocado o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e a sra. Cassandra Maroni Nunes, que é secretária Nacional do Patrimônio da União, para discutir com os senadores a possível anulação do ato administrativo. Isso é o que prevê o decreto legislativo, mas administrativamente, o governo federal pode tomar a iniciativa, acabando com o pesadelo dos moradores do município de Florianópolis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)