12ª Sessão Ordinária - 04/03/2015
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Srs. deputados, sras. deputadas, quero inicialmente saudar o amigo vereador Juarez de Oliveira, do município de Forquilhinha, que hoje se pronunciará sobre a rodovia Jacob Westrup e sobre o aeroporto Hercílio Luz, que precisa de uma definição tanto por parte do governo do estado, quanto da Infraero.
Deputado Leonel Pavan, v.exa. que foi senador, deputado federal, prefeito e governador e que hoje, para nossa satisfação, é deputado estadual, ouviu atentamente, assim como eu, o pronunciamento do deputado Dirceu Dresch neste Parlamento, que defendeu veementemente o seu partido, o PT, nas questões relacionadas à Petrobras.
Recordo muito bem quando Fernando Henrique Cardoso assumiu o governo após o impeachment de Fernando Collor. Lembro que comprei o consórcio para aquisição de um carro e que foi a primeira vez que consegui pagar as 36 prestações sem que houvesse um centavo de reajuste. Isso aconteceu com todos que trabalhavam no setor produtivo, ou seja, passaram a ter, depois de muitos anos, segurança jurídica para trabalhar, para planejar e implementar ações.
FHC prosseguiu o seu mandato, foi reeleito e na sequência veio o presidente Lula, que promoveu uma série de ações em consequência da estabilidade econômica que o governo anterior havia conseguido. Evidentemente houve uma expressiva inclusão social e precisamos aqui dar mérito a quem tem mérito. Mas o tempo foi passando e na sequência o governo do PT promoveu ações que desencadearam o que estamos vivendo nos dias de hoje.
A Petrobras sempre nos orgulhou. O petróleo é de todos os brasileiros e temos que lutar por ele, sim. Mas é necessária uma gestão adequada, com eficácia, ética e competência. Mas, infelizmente, o que vimos foi muita corrupção.
Hoje fala-se em impeachment, mas há necessidade de uma mudança estrutural no país, desde a reforma política, partidária, tributária, até a reforma do Judiciário e dos demais poderes constituídos, consolidando com isso as instituições, a fim de que a democracia permaneça forte, porque a fragilidade das instituições provoca o desmonte de tudo aquilo que a sociedade adquiriu a duras penas, ou seja, a verdadeira democracia.
Democracia forte se faz com instituições fortes, para que se estabeleça o respeito ao estado de direito. Como cidadão, como pai de família, independentemente de quem está atuando ou de qual sigla venha a exercer o comando desta nação, precisamos ter a consciência e a certeza de que a gestão pública se dá com correção, com ética e com responsabilidade.
Nós estamos constatando - e falo da minha região - que as empresas de cerâmica, de metal mecânica, de revestimento e que o agronegócio estão pagando o custo da energia elétrica com ágio para continuar produzindo. Isso é o cúmulo, é o fim. Os poderes constituídos precisam ser os motivadores, os incentivadores da sociedade. E o planejamento tem que estar à frente dessa situação, permitindo com isso a segurança jurídica para os nossos investidores.
Não crescemos nem 0,5% em 2014 e em 2015 talvez tenhamos uma queda do PIB, ou seja, um crescimento negativo do país! Mesmo nosso estado vem sofrendo uma queda da receita tributária, apesar de ser uma unidade da federação bastante diferenciada, pois com apenas 1,1% do território nacional tem o seu banco de sistema acadêmico, tem seis portos, tem um povo ordeiro e trabalhador. Mas a crise não está nos poupando, não! E isso é preocupante. Se estamos nessa situação, imaginem os demais estados da federação!
Meu Deus! Em 1950 tínhamos 32 mil quilômetros de rede ferroviária. Caímos para 22 mil, apesar de devermos estar com 100 mil. O custo rodoviário médio no Brasil é de R$ 114,00 por tonelada. O ferroviário é de R$ 75,00 e o hidroviário de R$ 45,00. Nós estamos a contramão da história em termos de transporte de riquezas. Há necessidade urgente, deputado Kennedy Nunes, de uma tomada de posição forte, não basta somente planejar, é preciso atitude.
Antigamente se dizia que o porco comia o milho, mas hoje o milho come o porco. Fala-se em translitorânea, em ferrovia do frango. Por que não ferrovia do milho, para trazer esse insumo do centro-oeste para o sul, a fim de dar competitividade as nossas indústrias no mercado internacional? Se já somos exportadores, imagina se tivéssemos condição de bem escoar a nossa produção? Com certeza não estaríamos enfrentando o fechamento de estradas por caminhoneiros que não conseguem mais arcar com seus custos!
Realmente é uma reflexão muito grande e abrangente que precisa ser feita, mas a população está à espreita, à espera. Essa é a grande verdade e é nesse nicho de mercado que devemos respeito e dedicação. A nossa responsabilidade é muito grande, porque uma decisão errada, um artigo mal interpretado, mal redigido pode comprometer em muito a qualidade de vida das pessoas.
Era isso, sra. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)