48ª Sessão Ordinária - 17/05/2018
DEPUTADO MÁRIO MARCONDES (Orador) - Comenta os equívocos nas decisões sobre locais para construção de presídios no estado, alegando que sempre acontece uma demanda judicial relativa à região designada para tal. Neste sentido, cita os problemas acontecidos com Imaruí, Tijucas, Biguaçu, e agora em São José, onde o Poder Judiciário catarinense determina que se construa um centro de triagem.
Cita que o então governador Raimundo Colombo designou uma área em São José para construção de um presídio, uma região industrial e próxima de bairros residenciais tranquilos, como Fazenda Santo Antônio, Fazenda do Max, e muito perto do Shopping Continente. Tendo em vista a determinação do Poder Judiciário quanto a este local, informa que conversou com o atual governador Eduardo Pinho Moreira, relatando a situação e solicitando que o centro de triagem não seja naquele local, pleito que foi prontamente atendido.
Destaca que a prefeitura de São José já havia ingressado com ação judicial alegando que o Plano Diretor não permitia que ali fosse construído equipamento comunitário de qualquer natureza, muito menos um centro de triagem, que hoje estão se transformando em presídios. Explica que, alternativamente, já foi ofertado ao governo do estado um terreno na alça de contorno, onde não existe muita população, e a outra solução seria juntar ao Presídio de São Pedro, que já tem estrutura e faz parte da Comarca de São José, o que facilitaria a logística.
Espera que a prefeitura de São José e o governo do estado entrem em consenso para que o centro de triagem não seja feito na Fazenda Santo Antônio e Fazenda do Max, encontrando-se um local adequado para a instalação do já famoso cadeião, uma vez que o município precisa cuidar dos seus presos. [Taquígrafa: Sara]