82ª Sessão Ordinária - 21/10/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente e Sras. Deputadas, assomo à tribuna na tarde de hoje para trazer aos demais Deputados desta Casa a preocupação que estamos tendo neste momento quanto a uma visita inesperada que a região Oeste teve na semana passada.
Nós estamos vivendo no Oeste catarinense uma situação de conflito por terras entre indígenas e agricultores, mais especificamente em uma área de terra entre os Municípios de Saudades e Cunha Porã. A chamada região do Araçá, que o Deputado Onofre Santo Agostini conhece muito bem, está em litígio, está ainda sendo discutida judicialmente. É uma área que os indígenas reivindicam para si, mas curiosamente nesta área não reside nenhum indígena e nenhum ancestral. Não tem ninguém, sequer um descendente de índio está morando em toda aquela região.
Mas na última sexta-feira a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, de uma forma sorrateira, podemos até dizer assim, marca uma visita para a região do Araçá sem comunicar os moradores da comunidade.
Chegam até a localidade capitaneados pelo Deputado Federal Orlando Fantasine Neto, do PT de São Paulo, juntamente com os membros da Comissão, amparados pela Polícia Federal e com dois ônibus carregados de indígenas, porque lá não tem índios.
Então, a Comissão chega à localidade, não avisa os agricultores, descarrega dois ônibus de indígenas que promoveram, em uma propriedade, sexta-feira passada, às 14h, uma dança indígena. A TVCâmara filma a manifestação indígena na propriedade de agricultores sem ter indígena morando lá. Filmaram as apresentações, e após os índios bailarem ao ar livre, às 14h, retornaram ao ônibus e deslocaram-se para a cidade de Chapecó, onde aconteceria uma audiência pública.
Naquele momento em que os índios estavam se apresentando para a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, através do Deputado Orlando Fantasine Neto, do PT de São Paulo, que estava lá no Araçá assistindo à apresentação, houve pânico na comunidade. Os moradores entraram em desespero, acreditando que suas áreas estariam novamente sendo invadidas, como ocorreu três anos e meio atrás.
Os agricultores em pânico foram até a sede da comunidade para questionar esta Comissão e saber o que estava acontecendo. Houve interferência da Polícia Federal e os indígenas se retiraram daquele local. Inclusive, Srs. Deputados, um agricultor chegou a ser hospitalizado pois teve um mal súbito, no momento em que os indígenas faziam a apresentação cultural, que mais servia de provocação do que apresentação.
A pergunta que eu quero fazer é a seguinte: se lá não é área indígena, se não existe uma tribo morando lá, qual a razão de a Comissão de Direitos Humanos, de uma forma desrespeitosa, ir até essa comunidade que vive num clima tenso, com agricultores que estão em depressão, pois há quatro anos, praticamente, Deputado Onofre Santo Agostini, correm o risco de perderem as suas propriedades? Repentinamente se deparam com uma tribo de indígenas que dançavam e sapateavam, Deputado Jorginho Mello, que não sabiam onde estavam pisando, não sabiam qual era o nome daquela localidade. Esses agricultores sentiram-se ofendidos e foram afrontados, evidentemente.
Então, quero protestar, daqui desta tribuna, a atitude irresponsável desta Comissão que despejou dois ônibus de índios para, em tom de provocação, dançarem na propriedade desses agricultores. E esta Comissão, naquele momento, ao perceber o ato cometido, um ato falho, pediu desculpas, em nome do Deputado Orlando Fantasine Neto, à comunidade dizendo que foi um lapso ter chegado numa comunidade de agricultores que está em conflito, onde não existem indígenas. Ele pediu desculpas, mas a TVCâmara registrou, filmou a dança dos índios da comunidade do Araçá.
A preocupação que eu quero trazer aqui para este Plenário é de que essa fita, amanhã ou depois, não sirva para ser anexada ao processo que tramita em Brasília, que está inclusive na mesa do Ministro da Justiça, como prova de que essa área é de uma comunidade indígena.
Então, a forma como trataram os nossos agricultores, os nossos produtores rurais da região do Araçá, no mínimo, foi covarde. E essa dança foi patrocinada, sim, pela Comissão de Direitos Humanos, a qual foi acompanhada pelo CIM - Conselho Indigenista Missionário -, que tem sido um dos grandes incentivadores desta ação pelo lado do índio. Estavam lá, também, outras autoridades, outras pessoas.
Mas o clima foi tenso, triste e aborrecedor, evidentemente, para esses agricultores. Então, trago esta preocupação de que poderiam ter evitado isso.
Mas esta Comissão, curiosamente, ao invés de visitar as áreas indígenas, como, por exemplo, a região de Seara, a sede em Trentin ou outras regiões onde existem tribos, não visitou. Visitou aquela área, Deputado Dionei Walter da Silva, que ainda não conseguiram meter a mão, que ainda não conseguiram tomar dos agricultores.
E, pasmem, Srs. Deputados, os agricultores só não perderam aquela área de terra porque um movimento organizado em defesa da propriedade e dignidade, composto por agricultores, Prefeitos daqueles Municípios circunvizinhos, pelo ex-Prefeito que preside o DPD, tem investido e investido pesado. Já gastaram, aproximadamente, Deputada Odete de Jesus, quase R$500 mil do bolso para pagar advogado, despesas, antropólogo, para provar que aquela área nunca foi indígena no passado, pois não existe, num raio de 50 quilômetros, nenhuma família indígena residindo naquela grande região.
Eu quero trazer esta preocupação, porque tem que parar de ocorrer esse tipo de ação que, na minha concepção, é um tanto fantasiosa. Foi feito esse movimento, essa ação para desestabilizar a pequena propriedade rural. E a região do Araçá é o exemplo mais claro da covardia que estão tentando promover e patrocinar contra pequenos agricultores que vivem nessa situação de conflito e nessa situação de desespero há pelo menos quatro anos, aproximadamente.
A cada dia que passa, o medo aumenta, e da sexta-feira para cá todos os moradores daquela localidade passaram a viver esse medo novamente. Inclusive a Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa realizou uma audiência pública, no Município de Cunha Porã, Deputado Jorginho Melo, há 60 dias, onde aproximadamente 2.500 produtores rurais fizeram um manifesto de apoio àqueles produtores rurais. E esteve presente nesta manifestação apenas um índio, que nem de lá era, era um cacique de Chapecó. E ele ficou por cinco minutos e acabou saindo daquele espaço até por medo, medo que não poderia e nem deveria ter, mas por medo afastou-se da audiência pública, porque lá não existe índio, não mora índio, nunca teve índio e hoje estão tentando empurrar goela abaixo daqueles produtores rurais uma tribo que lá nunca existiu.
A única invasão - e nós podemos fazer esta manifestação com conhecimento de causa - e o único momento que tivemos indígenas lá foi quando alguém, numa atitude covarde, pegou dois ônibus, Deputado Onofre Santo Agostini, quatro anos atrás, despejou, numa madrugada fria de inverno, na, dentro do Araçá, mais de cem indígenas da aldeia nonoai, entre crianças e senhoras.
Com frio, chuva, foram lá invadir aquela área de terra, mais foram, com certeza, vítimas do processo, inocentes que foram usados como massa de manobras por alguns que se dizem defensores do menor e dos índios. Acabaram destruindo a pequena cadeia produtiva que é patrocinada e organizada por alguns pequenos agricultores.
Então, trago esta preocupação e o meu repúdio quanto a esta atitude covarde realizada, semana passada, na região do Araçá.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)