74ª Sessão Ordinária - 25/09/2003
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, como abdiquei do meu tempo integral, solicito a V.Exa. que faça a verificação de quórum.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, o Deputado Joares Ponticelli deveria ter solicitado a verificação de quórum quando estava na tribuna! S.Exa. quer ir embora e por isso pede a verificação de quórum.
O Deputado Joares Ponticelli vem equivocadamente conduzindo os seus discursos. Penso que precisa primeiro fazer uma reflexão. S.Exa. foi atacado pelo Governo através da rádio e agora não mede palavras para chamar o Governo de mentiroso. Parece que ele não tem moral para dizer isso, mas fica chamando o Governo de mentiroso.
Lamento profundamente que fique aqui atacando o Governo do Estado de Santa Catarina, desnecessariamente. Creio que está no caminho equivocado, e agora tenta neutralizar o meu horário.
Agradeço à Deputada Ana Paula Lima e ao Deputado Dionei Walter da Silva que gentilmente permaneçam no Plenário. Não vou me estender.
Nós já fomos Governo, já fomos Oposição e agora voltamos a ser Governo. Sabemos que essas críticas levantadas, infundadas, têm um peso amanhã! Amanhã pode ser cobrado, porque hoje o Governo é do PMDB, amanhã pode ser do PT e depois da manhã pode voltar ao PP!
Eu estava lendo uma matéria no jornal de que o Presidente do PP pode ser cassado por quadrilha. Isso até me assustou! Está no jornal de hoje. O Presidente do Partido, Deputado Joares Ponticelli, está sujeito a ser cassado por envolvimento em quadrilha, em tráfico, etc.
Então, há coisas muito pesadas sobre quem vêm aqui, como puritano, bater no Governo, sem olhar que têm vidro para receberem pedradas. Penso que S.Exa. está fazendo uma oposição leviana e irresponsável. Esse é o meu ponto de vista.
Nós temos que respeitar a Oposição, porque ela serve para fiscalizar, para dar em cima dos detalhes, agora, quando existem condições de fiscalizar! Não pode ser simplesmente atirando por atirar, jogando cacos de vidros para qualquer lado.
O Governo de Santa Catarina é sério, atuante e teve a coragem de descentralizar. Estamos buscando o que nós, no passado, junto com a Bancada do PT, tentamos aprovar, a descentralização, a regionalização, e não conseguimos porque o Governo vinha e "tratorava" todas as nossas emendas.
Agora, há um Governo que abre a mão! Estamos fazendo orçamento descentralizado, regionalizado. O sentimento do povo vai estar dentro do orçamento! Não há muito dinheiro - não adianta dizermos que temos uma fortuna - mas, podemos realizar aquilo que é o sentimento do povo catarinense.
O Governo está descentralizado; o Governo tem as 29 Secretarias; o Governo está fazendo um trabalho nas bases. O povo, junto com os conselhos representados por todos os Partidos, inclusive o Partido do Deputado Joares Ponticelli.
Se aqui não vêm as coisas que agradam ao Deputado Joares Ponticelli, é porque aqui não vem mais aquele caminhão de subvenções, que a todo final de semana ia para Tubarão, para aquela região. Só dava nos jornais: Deputado Joares Ponticelli, numa festa, entregando subvenção.
Evidentemente que a lagoa esgotou, e agora ao invés de ter peixe, tem jacaré! E por estar machucando, vem com essas críticas infundadas contra o Governo do Estado de Santa Catarina.
S.Exa. está cobrando do Deputado Federal Edson Bez de Oliveira, do Deputado Genésio Goulart, o dinheiro de volta, os R$4 milhões para a realização da obra. S.Exa. pode ficar tranqüilo que a obra vai ser realizada.
Agora, S.Exa. foi Governo por quatro anos, por que não realizou? Porque o Governo muito pouco fez ou quase nada. Enganou a população catarinense, e por isso perdeu a eleição.
Agora não adianta ficar aqui esmagando, gritando, remoendo e tal. Não adianta, tem é que viver a nova realidade de um Governo novo, moderno, que quer ver o Estado crescer, como o Governo Federal que quer ver o País crescer.
Então, essas pessoas que viviam com altas mordomias evidentemente estranham, porque isso já não existe mais. Agora se compra carro em leilão eletrônico! Já não dá mais para se fazer aquelas vantagens que se fazia... Mudou tudo, é um Governo totalmente diferente.
O projeto aprovado ontem aqui nesta Casa foi o adequado? Claro que não foi o adequado. Claro que não foi o que os servidores mereciam, mas foi o que o Governo podia dar!
E a partir de hoje - agradeço a Bancada do PT que ajudou a dar quórum - será rodada a folha suplementar para pagamento dos abonos atrasados ao professor, que verá amenizado um pouquinho o seu sofrimento.
O professor que ganha menos de R$6 mil vai receber o abono. Quem está em sala de aula, com 40 horas, vai ganhar R$ 50,00; quem está em sala de aula, com 20 horas, vai ganhar R$25,00. Quem está em sala de aula com carga horária menor vai receber proporcionalmente. O inativo, o aposentado vai receber R$100,00 de abono ou proporcionalmente à carga horária que tinha.
Então, o Governo fez um esforço concentrado. O Líder do Governo, Deputado Herneus de Nadal, com seu trabalho talentoso, buscou apoio, entendimento. Se não houve um melhor entendimento, foi porque política é assim mesmo; às vezes não dá tempo para se construir uma política melhor. Mas, penso que agora é o momento de o Governo criar condições para trabalhar setorialmente, quer dizer, trabalhar melhor os projetos da polícia militar e da Saúde. E quando estiver prontos trazermos para esta Casa e fazer um projeto que atenda ao sentimento do servidor público do Estado de Santa Catarina. Essa é a nossa preocupação, a nossa linha de trabalho.
Quero registrar a presença de Vanildo Pezente, Prefeito de Timbé do Sul, que esteve durante toda a manhã aqui conosco prestigiando os Parlamentares. Sua presença nos deixa muito honrados e felizes porque é o interior vindo sentir o que é o Parlamento de Santa Catarina, que é onde distribui o pouco que temos para atender a sociedade.
Agradeço ao Deputado Dionei Walter da Silva e à Deputada Ana Paula de Lima por ficarem me ouvindo. A minha luta (tenho 21 anos de vida pública) é com responsabilidade. Sempre fiz oposição com responsabilidade, e a minha linha é de política com ética.
Por isso ando de cabeça erguida e ao andar pelos quatro cantos do Estado sinto a minha missão cumprida. E quero continuar cumprindo a missão determinada hoje pelo nosso Governo, que é a de realizar uma grande administração que atenda o povo catarinense para que viva momentos melhores, com emprego e mais renda, melhorando a qualidade de vida, que é o que também nós, Parlamentares, queremos nesta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)