94ª Sessão Ordinária - 26/11/2003
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero fazer uma saudação especial aos nossos jovens agricultores do Estado de Santa Catarina, que, de forma organizada e objetiva, vieram à Capital trazer as suas reivindicações, as suas lutas aos políticos de Santa Catarina, aos Deputados para que estes intervenham junto ao Governo do Estado para que ele atenda as reivindicações.
Quero, Sr. Presidente, falar sobre esse movimento. Nós estamos assistindo aqui hoje a alguma coisa que a população urbana, talvez, não consiga entender. Os jovens que estão trabalhando na terra, produzindo o alimento nosso de cada dia, vieram aqui dizer aos Deputados e ao Governo do Estado que querem continuar na terra plantando e produzindo alimentos para a Nação brasileira.
(Manifestações das galerias.)
Estão dando uma demonstração para quem vive na cidade que o campo ainda é um bom espaço para viver, para produzir, para criar os filhos. É uma inversão de prioridades. Se nós analisarmos a forma como é feita a política e as mudanças que ocorrem no mundo, o normal é pensar que todo jovem que está na roça quer sair de lá e vir morar na cidade.
E esses brilhantes jovens catarinenses, trabalhadores aguerridos do nosso Estado vêm dizer a nós, da cidade, que querem continuar na roça plantando e produzindo. Mas para isso eles precisam de uma coisa que é fundamental, uma parceria. Querem que o Governo do Estado e o Governo Federal também tenham a sensibilidade de perceber que é importante que os jovens continuem na roça produzindo. Muitas vezes falta esta sensibilidade a nós, políticos, ao Chefe do Executivo, que é quem tem o controle, o poder de tomar decisões importantes com políticas para a agricultura. Desta forma, quero me solidarizar com a luta de vocês.
Ontem estive com o companheiro Luiz, de Vitor Meirelles, Presidente do sindicato, e também com um outro parceiro de vocês, que não está aqui, o Padre Casemiro, que me ligou ontem preocupado, pedindo que eu desse uma atenção especial ao pessoal de Mafra, de Canoinhas.
Quero parabenizá-los pela luta, acho fundamental que continuem com este movimento, principalmente da forma organizada e ordeira como estão fazendo aqui em Florianópolis.
Eu quero, ainda, Sr. Presidente, dizer o seguinte: ontem, aconteceu na área que envolve os produtores, os pescadores, os agricultores, aqueles que trabalham na terra, um importante encontro em Brasília, ou seja, a Conferência Nacional da Pesca.
Fiquei emocionado ao ver o nosso Presidente dizendo que vai fortalecer ainda mais a SEAP, que tem um catarinense à frente, o nosso companheiro José Fritsch. Isso demonstra o compromisso do Governo Federal com os pequenos, com os produtores, com os agricultores, com os pescadores do nosso País, porque é desta forma que o Brasil vai chegar aonde já deveria estar.
Por diversas vezes tenho dito desta tribuna que o nosso País não poderia, com a riqueza que tem, com a área agricultável que possui, jamais ter dificuldades ou estar passando pelas dificuldades que vem enfrentando nos últimos anos. E para nossa felicidade, o Presidente da República, sensível a essas questões, reafirmou, ontem, o compromisso da Presidência da República, do Governo Federal, com a importante Secretaria Nacional da Pesca, que vai, com certeza, colocar o Brasil bem à frente do que está hoje.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Francisco de Assis, o Estado de Santa Catarina ostenta uma marca extremamente negativa: é o Estado do País que mais manda gente embora do seu interior para os grandes centros.
Para que nós possamos inverter este processo, nós precisamos dar condições para as famílias e, em especial, para os jovens. Por isso que a juventude que aqui está reivindicando do Governo do Estado, do Governo Federal condições adequadas para que possa manter-se vinculada onde tem suas raízes, onde construiu sua história, tem o nosso total e pleno apoio.
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Obrigado, Deputado Herneus de Nadal, eu acho que a Presidência, a Mesa Diretora, os Deputados, a Assembléia Legislativa de certa forma já estão fazendo a sua parte. Eu acho que os próprios jovens reconhecem isso, através do espaço, da acolhida, desse entendimento que o Deputado Onofre Santo Agostini acabou de fazer, no sentido de repassar ao Presidente, Deputado Volnei Morastoni, os documentos, os pedidos, para que nós levemos até o Executivo as reivindicações, através de uma audiência que todos tanto esperam.
Esta é a nossa contribuição, pois estamos aqui por causa de vocês. Nenhum de nós vêm para esta Casa sem o apoio popular, sem os votos das pessoas do campo e da cidade. Nós não somos eleitos apenas por quem mora nas cidades; somos eleitos também e principalmente por quem mora no campo, longe dos grandes centros.Estamos aqui para representar toda a sociedade catarinense, todos os trabalhadores.
E neste sentido, a Assembléia Legislativa vem fazendo a sua parte. É bem verdade que às vezes demora, às vezes encontramos dificuldades para marcar uma audiência com o Governador. Mas podem ter certeza de que a Mesa Diretora, o Presidente desta Casa jamais se furtarão de encaminhar as reivindicações que são justas, que são honestas e importantes para a vida dos trabalhadores na agricultura.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado, nós também gostaríamos de cumprimentar os jovens agricultores aqui presentes, inclusive alguns são da minha querida Pouso Redondo.
O Deputado Herneus de Nadal e este Deputado estão com a juventude desde segunda-feira, numa audiência pública em parceria com a Fetraf-Sul, a fim de discutir a questão do crédito fundiário.
E o Governador acabou de confirmar que hoje, às 15h30min, vai receber em audiência os jovens agricultores que querem apresentar as suas reivindicações.
Mas o Deputado Herneus de Nadal tem uma proposta, e eu gostaria que S.Exa. a apresentasse.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Deputado Herneus de Nadal, por favor, V.Exa. poderia pronunciar-se?
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Francisco de Assis, na verdade eu quero creditar a todos os Srs. Deputados que fizeram a solicitação de audiência e também e principalmente porque a juventude que está aqui merece e precisa do apoio de todos nós...
Então, logicamente que, através do Deputado Dionei Walter da Silva, do Deputado Pedro Baldissera, do Deputado Afrânio Boppré e dos demais Deputados, vamos discutir com os líderes do movimento para que se possa encaminhar a pauta de reivindicações e como deveremos desenvolver o nosso contato, o nosso relacionamento daqui a pouco com o Sr. Governador, a fim de que ele possa estar cada vez mais integrado com o nosso objetivo, que é fortalecer a agricultura familiar rural, fortalecer os jovens que vivem e trabalham no campo.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Obrigado, Deputado Herneus de Nadal.
Para finalizar, quero dizer que somos parceiros, estaremos juntos na luta de vocês, porque entendemos que isto é importante para a agricultura de Santa Catarina. E que as pessoas que estão no campo, que vivem e produzem na terra, continuem produzindo cada vez mais. Mas para isso é fundamental a participação do Governo, que tenhamos políticas sérias, importantes, para que vocês continuem fazendo este trabalho.
Sem essa política importante, nós dificilmente deixaremos de ser o Estado que mais traz as pessoas para a cidade, Deputado Herneus de Nadal. Temos que inverter essa política.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Francisco de Assis, quero aproveitar a oportunidade para perguntar à Presidência, Deputados Onofre Santo Agostini e Sérgio Godinho, que estão na condução do trabalhos, se há possibilidade de transferirmos a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão de amanhã, para que pudéssemos acompanhar essa juventude até a audiência, às 15h30min. Sendo assim, não vai dar tempo para os Deputados retornarem.
(Palmas)
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Deputado Herneus de Nadal, quem sabe nós poderíamos priorizar esta pauta e ao retornarmos começaríamos a votação. Na minha opinião, deveríamos interromper a sessão, participaríamos da reunião, pois a considero importante, fundamental, deixando a votação para depois da audiência.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Srs. Deputados, a proposta apresentada pelo Deputado Herneus de Nadal é a mais lógica, porque entendo que a audiência vai atrasar, pois o Governador tem muitos compromissos, vai atrasar, vai demorar e não vai dar tempo de reiniciarmos os trabalhos na Ordem do Dia.
Se houver concordância das Lideranças, encerramos a presente sessão para que os Srs. Deputados possam acompanhar a juventude até o Governador e reiniciamos os trabalhos amanhã, com a pauta da Ordem do Dia de Hoje e de amanhã.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente, entendo que pela importância de toda essa manifestação, da presença dos jovens agricultores, o encaminhamento mais adequado é o apresentado pelo Deputado Herneus de Nadal. Neste sentido, o PT concorda.
(Palmas)
(As demais Lideranças aquiescem.)
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, V.Exa. me concede mais 30 segundos para encerrar o meu pronunciamento?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Pois não, Deputado.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, só quero encerrar este pronunciamento, primeiro, parabenizando todos os Partidos que compõem esta Casa pela compreensão e solidariedade aos jovens que vieram de tão longe para que possamos acompanhá-los nesta audiência com o Governador.
Em segundo lugar, mais uma vez quero parabenizá-los pela forma aguerrida como estão sendo tratadas as questões que são do seu interesse.
Parabéns aos agricultores jovens do nosso Estado.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)