1ª Sessão - 17/01/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente cumprimento o meu amigo Duduco por estar completando hoje, dia 17 de janeiro de 2006, seus 45 anos de idade.
Disse-me ele que bem vividos e acredito que sim. Ele nasceu nos idos de 1961 e hoje completa mais uma primavera, nos seus longos anos de vida que terá pela frente.
Mas também quero colocar, sr. deputado Romildo Titon, juntamente com v.exa., minha preocupação com a situação vivida pelo meio-oeste, pela região serrana e pela região oeste do nosso estado. Concordo plenamente com v.exa. de que o governo do estado, assim como o governo federal, tem que se preocupar com aquela região, com aqueles produtores que tiram do uso da terra o seu sustento e o da sua família, bem como o engrandecimento deste nosso grande estado.
Quero cumprimentar v.exa. e solidarizar-me também com o homem do campo, da região que v.exa. tão bem representa.
Nós, hoje, após o depoimento do deputado Celestino Secco sobre a nossa ação em relação à publicidade, deputado Reno Caramori, escutamos o deputado João Henrique Blasi dizendo que não cabe a ação popular neste caso específico, que não cabe o pedido de indisponibilidade de bens. Mas a Justiça não só acatou a nossa ação popular, como também considerou a indisponibilidade dos bens dos réus, liberando-os após as pessoas envolvidas terem questionado. Mas nada deixa de fora a possibilidade de, no mérito, também vir a ser apreciada a indisponibilidade.
Quero acrescentar ao que se falou sobre a interpelação judicial feita pelo governador do estado, através de um advogado que, coincidentemente, deputado Dionei Walter da Silva, trabalha no escritório de advocacia do compadre do governador em Joinville, que este cidadão que assinou a petição, a interpelação judicial, foi contemplado com uma indicação, pelo compadre do governador, com a inclusão no programa Brasil/Canadá, como representante da sociedade civil organizada de Santa Catarina. Programa este, deputado Herneus de Nadal - e nós vamos comprovar mais tarde, em outro momento -, feito com recursos públicos sim, pois a União entra no projeto com algo perto de 4 milhões de dólares canadenses.
Nós vamos comprovar isto sim! E não perdem por esperar aquelas pessoas que estão atentas aos nossos depoimentos com relação à situação do compadre do governador à frente de uma importante pasta como a da Fazenda.
Deputado Reno Caramori, também acompanhamos o que hoje foi dito aqui pelo presidente do partido com relação à ação do sr. governador do estado com base na pesquisa do Ibope, que dá uma igualdade de, aproximadamente, 30% entre os dois candidatos que disputaram a eleição de 2002. Disse o governador que essa pesquisa teria sido de alguma forma comprada para prejudicar Hugo Biehl. Disse ainda que não haveria condições, mas que houve uma tentativa para apresentar o candidato adversário dele em 2002 como na frente da corrida eleitoral em 2006.
Mas se esqueceu de apontar, o sr. governador do estado, quem fez a pesquisa, aquela pesquisa em que disse que ganharia por 500 mil votos de diferença. Foi aquela empresa, a Cernere, da qual v.exas. já devem ter ouvido falar, de Joinville, que de vez em quando apresenta a sua pesquisa.
E o presidente da Cernere - notem, srs. deputados, como as coisas são e como ocorrem neste governo -, deputado Duduco, o dono da pesquisa Cernere, é assessor do compadre do governador na secretaria da Fazenda. Os srs. deputados duvidam? Não! É a verdade! Quando quiserem vou demonstrar que o cidadão que faz parte da empresa Cernere, de Joinville, que faz pesquisas e aponta o governador do estado como pretenso vencedor das eleições de 2006 com mais de 500 mil votos de diferença, é funcionário da secretaria da Fazenda, onde ocupa cargo em comissão.
Acho que pelo menos existe aí a presença de alguém no governo do estado, remunerado pelo governo, pelos cofres públicos, para trabalhar em proveito de alguém de forma política. Mas tudo isso, mais tarde, nós vamos constatar.
Mas também, nós, políticos, sabemos, deputado Dionei Walter da Silva, que agora a nossa Justiça Eleitoral, depois de todas essas denúncias em nível nacional com relação à corrupção, caixa dois, "valerioduto", vai baixar novas regras. Mas acho que não estão muito preocupados não, deputado Dionei Walter da Silva, porque estamos sentindo, estamos vendo já uma campanha antecipada para as eleições de 2006. E com isso ninguém está preocupado. Tenho até fotocópias de outdoor de candidatos, hoje funcionário público estadual, deputado Paulo Eccel, que já faz campanha de outdoor, desejando feliz Natal, feliz 2006!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva (Intervindo) - Qual v.exa. tem?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - "Com a sua e nossa cooperação, o mundo fica melhor!"
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Aquele da Fazenda, ou já é outro?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - É o da Fazenda. Eu fico impressionado porque ele nunca colocou outdoor na vida, e fê-lo agora porque é candidato pela terceira vez a deputado estadual.
Deputado Dionei Walter da Silva, jogaram muita pedra na senadora Ideli Salvatti, quando ela colocou alguns outdoors, muitos por sinal, na nossa BR-101, trazendo para si todos os méritos do governo do PT, do governo federal. Mas agora também estamos vendo uma festa de outdoors e ninguém vai cobrar?
Até quero cobrar do nosso promotor federal, que fez aquela denúncia com relação à senadora Ideli (e não tenho nenhuma procuração para defendê-la), pois penso também que ele precisa verificar, deputado João Henrique Blasi, essas festas que estamos vendo para a campanha de 2006, já bem antes de qualquer convenção, de qualquer escolha de nomes para a disputa, seja proporcional ou majoritária.
Apenas faço um apelo a nossa Justiça Eleitoral, no sentido de que não fique contemplando esta situação, mas que decida! Deputado Duduco, tenho aqui a fotocópia de um outdoor, pois ainda existem alguns nas ruas, com a propaganda de 2006. E para quem nunca fez uma festividade, nunca desejou nada a ninguém, agora deseja a todo mundo, dizendo o seguinte: "Com a sua e nossa cooperação o mundo fica melhor".
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Só para contribuir, gostaria de dizer que um vereador da cidade de Joinville encheu de outdoors a cidade de Guaramirim desejando feliz Natal etc. Eu acho que a Justiça Eleitoral precisa ficar mais atenta e não apenas contemplar, mas empreender ações firmes nesse sentido.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Deputado Dionei Walter da Silva, eu agradeço a sua colocação, mas são coisas que nós precisamos estar atentos para que a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral coibam o uso do caixa dois.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)