69ª Sessão Ordinária - 21/09/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos honram prestigiando o Parlamento catarinense na tarde de hoje.
(Palmas das galerias)
Nós, parlamentares, tivemos uma manhã bastante trabalhosa; primeiro, participamos da reunião da comissão de Finanças e Tributação; depois, tivemos uma audiência pública nesta Casa e paralelamente a isso tivemos uma outra audiência pública na sala das comissões. Então, na parte na manhã tivemos um trabalho bastante espinhoso para nós e importante para o Parlamento, porque pudemos discutir com mais profundidade as questões.
Hoje, meu caro presidente, na parte da manhã, foi aprovado por unanimidade um projeto importante, que foi discutido profundamente com o governo. Tivemos voz bastante acesa, o deputado João Henrique Blasi também, superamos os detalhes em nome da bancada e em nome dos parlamentares que compõem o governo, para que o projeto pudesse atender aos servidores que prestam relevante serviço a setores do estado de Santa Catarina.
Estou falando do Projeto de Lei nº 0029/2005, que institui a gratificação para servidores do Deter e estabelece outras providências. Na parte da manhã, este projeto foi aprovado na comissão de Finanças e Tributação. E fizemos um apelo para que ele fosse enviado para a votação em plenário, no período da tarde.
Falei com o deputado João Henrique Blasi; o PFL já se colocou à disposição, o deputado Antônio Carlos Vieira já se colocou também à disposição, e quero pedir ao deputado Altair Guidi que também se coloque à disposição, assim como o PT já se está colocando à disposição, no sentido de que esse projeto seja aprovado hoje para atender aqueles que prestam relevantes serviços em Santa Catarina.
Então, essas pessoas precisam ser atendidas, e com certeza serão atendidas, porque a matéria foi discutida profundamente. O recurso existe e não compromete o estado nem o Deter. Existe recurso suficiente. E outros setores do governo já receberam, e por muito tempo, inclusive, a Junta Comercial também já recebeu esses recursos. Mas o Deter ficou por último. E hoje podemos oferecer ao Deter, aos servidores do Deter este presente, que vai servir muito para todos os servidores daquela área.
(Palmas das galerias)
Meu caro presidente, meus caros deputados, o governo da descentralização de Luiz Henrique da Silveira vem trabalhando por toda Santa Catarina. E quero levantar um pouco desse trabalho na região do meu amigo e deputado Genésio Goulart, na região do deputado Altair Guidi e na minha região, o sul de Santa Catarina.
Vou apenas me ter ao sul de Santa Catarina, às obras que por muitos e muitos governos vinham sendo reivindicadas. Havia os movimentos, as máquinas chegavam no local, mas depois de passar as eleições tudo desaparecia.
Finalmente, posso hoje dizer que o governo da descentralização vem fazendo do sul de Santa Catarina um canteiro de obras, a começar pelo aeroporto, que durante muito tempo se discutiu se seria em Criciúma ou em Jaguaruna. Sai, não sai, vai, não vai, até que o projeto saiu do papel. O governo passado fez uma parte, ficaram ainda recursos daquela época para cobrir as despesas das empresas, despesas estas que foram cobertas posteriormente pelo governo de Luiz Henrique da Silveira, e as obras do aeroporto foram retomadas.
O governo federal atrasou muito o repasse, mas começou a fazê-lo. E hoje podemos dizer que se um boeing estiver em dificuldades já pode pousar na pista. Então, não adianta apenas fazer um pronunciamento para dizer que vamos realizar, porque o que vale são as ações efetivas. A pista está sendo concluída, e já dá para pousar qualquer avião naquela pista. O aeroporto se transformou em realidade, eis que ele era um sonho da gente do sul para desenvolver aquela região, já que somos penalizados por ser a segunda região mais pobre de Santa Catarina. A primeira região mais pobre é a região serrana e a segunda é a nossa. Evidentemente que com essa ação, deputado Antônio Ceron, v.exa. que também é penalizado naquela região, vamos poder ter novas empresas, novo desenvolvimento, geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida daquele povo, pelo qual lutamos.
Quanto à estrada do Camacho, quantas promessas! Mas hoje as máquinas estão roncando, as máquinas estão funcionando, as coisas estão acontecendo e a obra da estrada do Camacho está saindo. Bom, são duas obras em prefeituras que não são do partido do governo do estado, que não têm afinidade com o governo do estado, o que significa que o governo Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira administra o estado para o povo de Santa Catarina. Essas obras são em prefeituras que não são do partido do governo do estado, mas nem por isso as obras estão paradas; estão, sim, sendo tocadas a todo vapor.
Quantos sonhos sonhados, quantos rosários rezados, quantas promessas feitas para que a estrada que liga Sangão a Morro da Fumaça saísse. Era uma obra reivindicada pela população, mas governo após governo a obra não saía. E o governador Luiz Henrique da Silveira prometeu: "Eu, eleito, vou fazer a obra". E hoje, srs. deputados, a obra vai a todo vapor, vai muito bem, obrigado. É uma ação efetiva de um governo que realiza, que faz acontecer não apenas no papel, mas também na prática. É isso o que desejamos por toda a nossa vida, ou seja, uma representação que olhasse com carinho para o sul, que sempre foi abandonado.
Felizmente, o governo de Luiz Henrique vem atuando por toda Santa Catarina. Mas vamos falar só na nossa região, porque senão não teremos tempo para o que temos que tratar.
Quem não sabe que não se andava mais naquela rodovia que liga Criciúma, Urussanga e Orleans! Pois bem, aquela rodovia além de recuperada está sendo ampliada. Estão fazendo acostamento, vai ser uma obra de primeiro mundo. E as máquinas estão roncando na prática, não é no discurso, não é no papel.
Tenho ainda mais notícias. Preciso deixar registrado isto aqui porque para este deputado amanhã será o melhor dia, o melhor momento da história do extremo sul de Santa Catarina. Lutei por 14 anos, respondo a quatro processos, para buscar a duplicação da BR-101. Quantos companheiros me ajudaram, pois sabem o quanto lutei para que aqui se chegasse. Aquela obra é importante, é fundamental para o Brasil, para o Mercosul. E a obra que falo aqui é a obra feita no extremo sul de Santa Catarina. Vinte e cinco anos de promessa, de dívida, que o governo Luiz Henrique da Silveira está resgatando.
Amanhã será lançado o edital da serra do Faxinal, que vai ligar Santa Catarina com Canela, Gramado, Caxias do Sul, diminuindo em 200 quilômetros a distância. Evidentemente tenho que estar radiante. Lutamos muito por aquela obra até conseguirmos. E ontem à noite foi elaborado o edital, que já se encontra em Araranguá para ser assinado amanhã, na serra do Faxinal. Para quem hoje veraneia nos balneários de Arroio do Silva, Morro dos Conventos, Gaivota, Passo de Torres, enfim, para muita gente de Caxias do Sul serão 200 quilômetros a menos no trajeto. V.Exas. fazem idéia do que é isso? Ficará apenas em uma hora e meia a viagem para quem levava quatro horas, cinco horas, seis horas, porque a serra era muito ruim. Agora vai ser asfaltada. Vai ser um ganho real para Santa Catarina.
Portanto, este momento poderemos comemorar, pois será um momento memorável, um momento inesquecível, amanhã, dia 22 de setembro. Depois, às 10h, estaremos em Passo de Torres, de onde iremos para o município de Praia Grande. E lá em Passo de Torres o governo de Luiz Henrique da Silveira vai assinar o contrato do repasse de recursos para a prefeitura executar as obras da ponte sobre o rio Mampituba, que vai culminar com a Estrada do Mar, que liga Passo de Torres/Torres/Estrada do Mar. É o início da tão sonhada Interpraias.
Nós temos um grande potencial turístico e precisamos investir. Aí vem o governo Luiz Henrique da Silveira para resgatar isso e dar condições.
O dinheiro para a serra do Faxinal seria do Prodetur, mas vai ser do BID. Nós queremos, deputado Altair Guidi, amanhã, colocar o dinheiro do Prodetur na Interpraias. Aí o sonho se transformará em realidade. São ganhos reais, importantes. Inclusive, tenho outras obras para citar, mas estou com pouco tempo.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não, deputado, v.exa. sabe que existem muitas obras realizadas em apenas dois anos e pouco, por um governo da descentralização que orgulha Santa Catarina, que é o governo Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - Obrigado, deputado Manoel Mota.
Quero associar-me ao seu pronunciamento e aqui, deputado, quero realmente confirmar tudo aquilo que v.exa. disse. Realmente, no sul de Santa Catarina, de onde somos representantes, é tudo isso que está acontecendo. E isso é uma demonstração de credibilidade, de confiança, que tem o nosso governador com a nossa população.
V.exa. esqueceu de acrescentar também que fora essas obras feitas pelo governo do estado também temos o porto de Imbituba, do qual há muitos anos se falava, como a duplicação da BR-101, que no início do governo era tão cobrada aqui por alguns deputados. O porto de Imbituba com certeza é um incremento muito grande para a economia da nossa região. O aeroporto, como v.exa. já falou, para nossa felicidade, vai ser o segundo aeroporto de carga no Brasil. Temos um em Campinas e outro em Santa Catarina, na nossa região.
V.exa. também esqueceu de acrescentar, deputado Manoel Mota, as obras que são feitas no município. O governador tem atendido os 293 municípios catarinenses; todos os prefeitos da nossa região foram contemplados.
Só quero aproveitar a oportunidade para acrescentar também essas obras tão importantes, feitas através de convênios com os prefeitos da nossa região, sem discriminação. E não estamos acrescentando as boas obras da saúde, da educação. Na nossa região, por exemplo, foram assinadas duas ordens de serviço para a ampliação de uma escola e a construção de uma outra escola...
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Teríamos que ter umas duas horas, deputado!
O Sr. Deputado Genésio Goulart - ...no valor de quase cinco milhões de reais, deputado Manoel Mota. Então, realmente é um governo que merece ser destacado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço pelo seu aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não, deputado, com muita honra. V.exa. tem aqui prestado um grande serviço.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Agradeço a deferência de v.exa. e quero comungar da sua alegria, deputado.
Quero dizer que realmente v.exa. foi um herói da BR-101, não tenha dúvida nenhuma. Eu conheço o trabalho de v.exa., juntamente com outros deputados daquela região, deputado Julio Garcia, deputado Genésio Goulart, deputado Joares Ponticelli, deputado Altair Guidi, enfim, todos os deputados. Mas eu às vezes, deputado Manoel Mota, começo a ter inveja de v.exas., eis que o prefeito de Santa Terezinha do Progresso precisa de cinco quilômetros de estrada, deputado, mas não conseguiu ainda. São apenas cinco quilômetros na distante Santa Terezinha do Progresso.
Deputado Manoel Mota, ao manifestar a minha alegria de ver v.exa. feliz ao dizer que amanhã talvez seja um dos melhores dias da sua vida parlamentar, quero, quem sabe, pedir ajuda de v.exa. para também resolvermos os problemas do oeste de Santa Catarina, de Santa Terezinha do Progresso e da BR-282.
Pelo amor de Deus, deputado, se lá na BR-101 tem um burro enterrado, na BR-282 tem um burro, um jacaré, um sapo, um elefante, uma cascavel, porque não conseguimos nunca aquela obra. Mas quero cumprimentar v.exa. pela sua satisfação e alegria.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Meu tempo está-se esgotando e não pude conceder aparte ao deputado Altair Guidi. Mas quero dizer que ainda temos a ampliação do aeroporto de Criciúma, pois teremos aviões de porte pousando lá, melhorando bastante o desenvolvimento daquela região. E o aeroporto de Jaguaruna é uma obra com convênio entre o governo do estado, o governo federal e também o município de Criciúma.
Então, não estamos tranqüilos, serenos, pois temos que buscar sempre a qualidade do crescimento da nossa região...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)