39ª Sessão Ordinária - 01/06/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e público que nos assiste aqui e também através da TVAL, neste curto espaço de tempo quero abordar dois temas. Primeiramente, vou me reportar ao anúncio feito, ontem, pelo Governador Luiz Henrique da Silveira sobre as ações do seu Governo, sobre o que Sua Excelência pretende realizar no restante de seu mandato.
Dentre outros assuntos, Sua Excelência centra suas prioridades no encaminhamento e no fortalecimento do seu projeto revolucionário e inovador de descentralização e também na boa aplicação e destinação dos recursos do Fundo Social.
As prioridades, conforme ditas pelo próprio Governador, são priorizar os acessos rodoviários com pavimentação asfáltica a Municípios que ainda não dispõem dela, sendo que em muitos já aconteceu e em outros está em andamento. Imagino que pretende, Sua Excelência, segundo sua afirmação, atender a quase todos os Municípios.
Testemunhei recentemente, e isto já foi alvo de registro desta tribuna, as obras do acesso a Timbó Grande, que até então eram um grande desafio para qualquer governante e que estão em andamento num ritmo extraordinário. Também outras tantas haverão de acontecer, conforme afirmação do Governador Luiz Henrique da Silveira.
Também afirma o Sr. Governador que dará prioridade ao atendimento da eletrificação rural. Quero crer que, por mais que se esforce um Governo, ele nunca vai conseguir zerar isso, porque na medida em que vai melhorando a logística do povo que habita a área rural, outros vão retornando, sendo que em tempos pretéritos abandonaram suas terras porque estavam desassistidos. E todo mundo sabe que a energia elétrica não é apenas um conforto, mas um insumo básico para qualquer atividade laboral, econômica que pretendam desenvolver os pequenos agricultores.
Então, ele vai intensificar a eletrificação rural e também o suprimento de água para alguns Municípios. Por incrível que pareça, eu, que conheço todos os Municípios, ignorava que tivesse ainda um número razoável de Municípios sem o suprimento de água potável, de água tratada. Portanto, Sua Excelência pretende dar tratamento prioritário no encaminhamento do suprimento de água para esses Municípios.
Com relação à habitação, ontem, numa conversa que tivemos com o Governador, ele nos afirmou que é seu desejo implementar, intensificar o programa de habitação popular, principalmente para os habitantes da área rural. É muito importante esse apoiamento já que muita gente deixa, inclusive, a sua pequena propriedade porque fica praticamente impossível continuar morando num casebrezinho quase caindo.
Então, o Sr. Governador volta as suas atenções com força total para este problema, e também, evidentemente, para a área da educação e passando por outras prioridades, como a segurança pública e por aí afora.
Mas há que se destacar também uma novidade que vai acontecer já no início de 2006, que serão os 450 mil conjuntos de uniformes para as crianças que estudam nas escolas públicas do Estado. Serão muitos uniformes que mobilizarão um volume extraordinário de recursos, mas que serão de um alcance social extraordinário. E não serão só uniformes, e sim um kit contendo, além dos uniformes, cadernos e outros materiais para que as crianças carentes do nosso Estado possam desenvolver seus estudos com um pouco mais de apoio logístico e de conforto.
Quero cumprimentar o Sr. Governador pelo seu arrojado desejo de implementação neste período que lhe resta no comando do Executivo Estadual. Mas acreditamos que ele será capaz de levar a bom termo e a cabo o seu desejo no campo das realizações e dos atendimentos, conforme sua pretensão anunciada.
Parto do princípio que querer é poder, tendo vontade e um trabalho coletivo. Hoje o Governo está mais próximo da sociedade e das regiões, das localidades que mais necessitam da sua presença, e as respostas às demandas dessa sociedade se dão num ritmo mais célere, mais extraordinário.
Portanto, acreditamos piamente neste ousado projeto do Sr. Governador, que será muito bom para Santa Catarina e para todos os catarinenses.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado, agradeço a V.Exa. pela oportunidade do aparte.
Quero fazer algumas colocações com relação aos uniformes. V.Exa. também estava na reunião com o Governador quando sugeri que os uniformes fossem comprados pelas Regionais. Ou seja, que cada região comprasse seus uniformes. Eu sei que quando se compra milhares de peças, diminuiu-se o custo. Então, que houvesse um parâmetro de preço para que cada região pudesse comprar os uniformes.
Sei que vai causar problemas é para essas pequenas malharias de cada cidade. Em Lages, há cerca de 15 que fazem e vendem uniformes. E tendo essa doação do Governo, terão problemas. Mas o Governador ficou de ajudar. Realmente Sua Excelência tem nos surpreendido com as ações pontuais, com a ajuda ao interior do Estado; tem sido uma pessoa extremamente sensível a essas questões. Com a descentralização, hoje a escola do interior de Cerro Negro está sendo atendida pelo Governo do Estado.
Parabéns a V.Exa. pela lembrança. Enfatizo esta minha preocupação, mas precisamos encontrar uma saída para contribuir com o Governo. Os uniformes devem ser feitos em cada região. Sei que é difícil, complicado, mas precisamos privilegiar as pequenas e as microempresas de cada regional.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sou testemunha do pleito que V.Exa. apresentou ao Sr. Governador, mas também somos sabedores, como colocou no final do seu aparte, das dificuldades. O volume de recursos é muito grande e por isso é necessária a licitação, que se barganhe, no bom sentido (não gosto de usar essa expressão) o preço e a qualidade. Aí o ganhador poderá, se for possível, fazer com que os empresários das Regionais sejam convidados para produzirem o material, o que seria muito bom. Reafirmo que sou testemunha do pleito que V. Exa. apresentou ao Sr. Governador.
Portanto Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, era esse o registro que eu queria fazer sobre o arrojado plano do Sr. Governador, Dr. Luiz Henrique da Silveira, de fazer uma grande transformação em Santa Catarina, como já vem fazendo. Ele está sendo pressionado pelo tempo que lhe resta, mas há vontade e determinação de fazer, e aí a resposta será dada, acredito eu, em função da existência dessas estruturas que estão próximas do povo, da sociedade, as Secretarias Regionais, nesse processo revolucionário de descentralização administrativa do Governador Luiz Henrique.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)