10ª Sessão - 02/02/2006
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, quero trazer aqui uma discussão, deputado Reno Caramori, v.exa. que é presidente da comissão de Agricultura, sobre um material que recebi do presidente da comissão de Agricultura do Rio Grande do Sul, Elvino Bohn Gass, deputado do PT, relatando que estão encaminhando ao ministério da Agricultura, à Casa Civil e ao ministro das Relações Exteriores um documento que exige do governo brasileiro que imponha na Convenção Quadro - que pretende reduzir o plantio de fumo, a propaganda e o consumo de cigarro no mundo - que tenhamos a obrigatoriedade dos países investirem em políticas para que os agricultores optem por novas cultura, mas com investimento. Não adianta nós virmos com uma convenção onde, internacionalmente, o país acabe desestimulando a redução do plantio sem uma contrapartida, sem que esses agricultores tenham efetivamente condições de mudar a sua cultura.
Eu visitei, neste final de ano, o município de Santa Terezinha, o maior produtor de fumo de Santa Catarina, no Alto Vale do Itajaí. E a produção de fumo naquele município é algo astronômico, o número de famílias, de trabalhadores envolvidos em toda a cadeia produtiva é muito grande. Quando conversamos com os fumicultores percebemos que há uma sensação de insegurança, de preocupação a respeito de como vai ser implementada essa convenção.
Nós sabemos que esta convenção vem sendo discutida há muito tempo. Quando o ministro da Saúde era José Serra, hoje prefeito de São Paulo, foi feito o termo inicial e depois foi aprovada, através do Senado, a participação do Brasil, que eu também defendo, pois não podemos ficar alijados das convenções internacionais, porque se não estivermos presentes podem vir outras sanções que também acabem prejudicando, de certa forma, o Brasil.
Acho que a preocupação levantada pela comissão de Agricultura do Rio Grande do Sul, deputado Reno Caramori, nós também devemos ter. Devemos reforçar a atitude dos colegas gaúchos, de criar mecanismos dentro do texto da convenção, assinada por todos os países, para que tenhamos garantias de que os agricultores terão incentivos, estímulos, terão recursos para fazer a migração de cultura e aos poucos desenvolverem novas habilidades, novas culturas, como já temos, inclusive, na cidade de Rio do Campo, onde dois agricultores já estão fazendo, com o financiamento do Pronaf, plantio de uvas. Lógico que esse é um processo longo, vai levar até uns três anos para obterem uma primeira safra boa.
Para isso acontecer, deveria haver dos governos de todo o mundo um subsídio, uma capacitação, algo mais direcionado e mais facilitado para os produtores atuais de fumo. Acredito que o fumo que produz o cigarro é uma plantação que faz muito mal à saúde. Até os 20 anos trabalhei na agricultura; nós plantávamos apenas arroz irrigado, mas tive familiares que já trabalharam na plantação de fumo. E é algo que envolve muito veneno, o próprio fumo já tem essa característica. Por isso, penso que devem ser estimuladas a diversidade e a mudança de cultura, mas isso deve ser feito com cuidado, com critérios para não criarmos problemas. Acredito que o fato de inserir no texto da convenção esta obrigatoriedade vai fortalecer a defesa dos fumicultores do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Com muito prazer, ouço v.exa.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Não é primeira vez que v.exa. traz esse assunto de muita importância. Já fizemos uma audiência pública, comandada pelo Congresso Nacional, em Florianópolis com toda a classe produtora.
Deputado Dionei Walter da Silva, tenho conversado muito com os fumicultores, com as empresas, e o que ocorre? Vou dar-lhe um exemplo: lá na minha região, quem plantava fumo, pela pressão e o medo das conseqüências desse projeto mundial, passou para o tomate, só que o tomate, na verdade, usa uma quantidade maior ainda de defensivos agrícolas.
Hoje, o que está acontecendo com o tomate? Ele está empobrecendo alguns produtores. E eles dizem: "Com o fumo eu nunca perdi nada. Pagava a faculdade do meu filho, pagava a manutenção da família". E hoje a produção de tomate, com os preços altos e baixos, tem criado problemas aos produtores.
Nós temos hoje, na região do vale do Rio do Peixe, grande produtora de uva, vinho do ano passado estocado. A produção deste ano irá ser muito grande e o vinho ainda está estocado. Então, nós temos que tomar o cuidado de produzir aquilo que tenha, depois, aceitação no mercado, que tenha consumo, senão iremos criar problemas maiores para o pequeno produtor.
E não podemos esquecer de um detalhe, os Estados Unidos cobrava uma taxa para quem plantava fumo. Hoje liberaram. Então, nós não vamos plantar fumo e aquele país irá plantar, porque quem fuma vai buscar o fumo, o cigarro em qualquer lugar.
Sendo assim, é preocupante! V.Exa. tem toda razão, precisamos substituir o fumo por uma cultura que lhes dê uma renda compatível para a manutenção da família.
É importante a discussão, gostaria de acompanhar esse assunto também, através da comissão de Agricultura, para nós, pelo menos, discutirmos isso com mais profundidade.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Gostaria de fazer apenas o registro de que há muito tempo, deputado Reno Caramori, o município de Schröeder, vizinho a Jaraguá do Sul, erradicou a plantação de fumo, lá não mais se produz nenhum pé de fumo. É uma cidade belíssima, com características ecológicas e que hoje começa um investimento forte, além da bananicultura, que é uma cultura bastante importante, e do arroz, que também tem produtores, na produção de orquídeas. Inclusive, já marcaram a data para a festa anual da orquídea naquele município, proporcionando um crescimento na área da floricultura, como já temos na região do município de Corupá, que é um expoente na exportação de mudas e de sementes, principalmente de orquídeas.
Acho que é importante o que v.exa. falou, que não adianta nós estimularmos a mudança de uma cultura para outra que irá quebrar os agricultores em pouco tempo. Tem que ser algo estudado, planejado, algo efetivamente estimulado, não apenas com recursos, mas com capacitação, com treinamento das pessoas, para que possam sobreviver dignamente com uma outra cultura.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)