15ª Sessão Ordinária - 29/03/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e visitantes que nos dão a honra de prestigiarem na tarde de hoje o nosso Parlamento, quero dizer que nos últimos dias, no Sul de Santa Catarina, houve uma descoberta, Sr. Presidente. Apareceu aquilo que o Sul tanto esperava: um mito. Hoje, os Deputados não precisam mais se candidatar porque esse mito vai resolver o problema de todo o Sul. Mesmo faltando constantemente com a verdade aqui, ele vai resolver os problemas e não será preciso mais nenhuma candidatura no Sul.
Deputado Vânio de Oliveira, nós temos um mito lá que vai resolver tudo. Trata-se de um forasteiro que foi para Araranguá e, numa entrevista, disse que, como o Vale do Araranguá não tem um Deputado, não tem um representante, ele vai representá-lo. Disse que será candidato à reeleição para poder representar o Vale do Araranguá, que não tem um representante.
Este mito é o Deputado Joares Ponticelli, que faltou com a verdade quando disse que eu iria me mudar para Palhoça e que minha mulher era Secretária-adjunta, e que agora é um forasteiro de Araranguá que quer ser Deputado de lá.
Penso que está na hora de haver mais respeito entre os Parlamentares aqui nesta Casa. No campo político, tudo bem, agora, no campo pessoal, é preciso que haja mais respeito entre as pessoas. Ele não pode chegar no Vale do Araranguá e dizer que lá não tem representação. O que é isso?! Quem é o Deputado Joares Ponticelli para dizer ontem, na Rádio Araranguá, que o Vale do Araranguá não tem Deputado e que ele vai lá dar sua contribuição?!
Então, eu acho que esses mitos estão sobrando em todos os cantos e que as pessoas estão descartando-os. Penso que está na hora de haver mais respeito. Lamento que o Deputado não esteja presente - e ele sabia que eu iria me pronunciar!
Um Deputado pode atacar, pode criticar, mas não pode faltar com a verdade. Quando a mentira é pregada durante muito tempo, até o próprio mentiroso acaba acreditando que aquilo seja a verdade. Por isso, precisamos resgatar a verdade para que todos tomem conhecimento dela.
Ele também veio aqui com palavras bonitas, chamando o Governador de chupim, mas o Governo do PMDB, de Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, tem aqui uma grande coligação com companheiros decentes e responsáveis. O Governador é um homem muito responsável e não deixa obra parada. Obra de outro Governo é dinheiro do Estado de Santa Catarina e não pode ficar pela metade, porque pai, Deputado Francisco Küster, não é quem faz, mas quem cria. Se ele foi incompetente para licitar ou não fez a obra, este Governo é competente para realizar. Se é com o sentimento da população, vai ser realizado.
No caso do acesso Sul, por exemplo, a obra não foi licitada pelo ex-Governador, mas sim pelo Governador Paulo Afonso Vieira. E o Governo do Deputado Joares Ponticelli, do qual ele foi Líder, inclusive, foi incompetente porque pegou a obra do túnel com 70% pronta e não terminou. O Governo atual, que é competente, fez a obra (ainda não está totalmente concluída). A parte traçada já está concluída. Apesar de o Ibama criar uma série de problemas, o Governo atual concluiu-a.
O Governo tem que terminar as obras porque é dinheiro do povo, e sendo assim deve ser respeitado. O Governo Luiz Henrique da Silveira busca obras, inclusive as obras já iniciadas ele vai concluir porque o dinheiro é do povo de Santa Catarina. O Estado não pode pagar o preço de ficar sem uma obra concluída porque o Governo anterior apenas licitou, iniciou e não concluiu.
Está na hora de ter Governo de responsabilidade, Deputado Francisco Küster! E hoje Santa Catarina tem, sim, um Governo com responsabilidade, que ouve a população. A descentralização é isso, é ouvir a base, a população.
Ficamos ouvindo essas coisas, mas não dá para agüentar, porque tudo o que o Deputado disse aqui foi que o Governo apenas concluiu obras. Cinqüenta e três Municípios ainda não têm acesso, mas o Governo licitou 26 deles e já começou a realizá-los. Este é um Governo que veio para fazer com que o sentimento do povo de Santa Catarina fosse transmitido e as obras e ações fossem concluídas.
O Deputado falou como fundo político o Fundo Social. Se ele não precisa de pessoas que necessitam do social, é diferente, mas nós precisamos olhar Santa Catarina como um todo e com muito carinho, principalmente para aquelas pessoas que não foram privilegiadas pela sorte, mas que o Fundo Social vai atender. Obras, como asilos e Apaes vão ser importantes...
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço V.Exa., por quem tenho muito respeito e porque é meu costume não deixar um Deputado esperando para falar.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Obrigado, Deputado Manoel Mota! Eu não esperava outra coisa de V.Exa.
Só quero registrar que o que Deputado Joares Ponticelli falou foi sobre a paternidade integral das obras. Com relação à continuidade das obras, inclusive, ele cumprimentou o Governador.
Quero lembrar a V.Exa. que a Via Expressa, o túnel e mais a pista restante, foram contratados pelo ex-Governador Paulo Afonso, mas em 1997 a construtora abandonou a obra. Tinha um crédito de R$ 9 milhões, só de recursos próprios do Estado, o qual honramos. O túnel foi concluído, ficando apenas 400 metros para terminar, por um problema com o Ibama. Mas, graças a Deus, o atual Governo concluiu, e é isso que tem de ser feito, concluir as obras.
Agora, não pode ficar com a paternidade integral, alguém ajudou esse passarinho a botar o ovo no ninho!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu concordo plenamente, só que entendo que o que é investido pelo povo de Santa Catarina, não se pode deixar pendente porque foi do Governo "a" ou "b".
O Governador Luiz Henrique da Silveira, com a sua capacidade, com a sua inteligência, com a sua competência e com a sua lealdade ao povo de Santa Catarina, está resgatando as obras, uma a uma, e concluindo-as, para que possamos ter o sentimento do povo de cada região atendido.
Qual é a grande preocupação do Governo do Estado, hoje? A grande preocupação é fazer as obras de acesso aos Municípios, porque elas são fundamentais, Deputado Antônio Carlos Vieira, pois quando chove e há um caso de emergência... Então, o Governo priorizou os 53 Municípios que não têm acesso.
Ficamos tristes quando vemos uma pessoa jogar, como faz o Deputado Joares Ponticelli, sem olhar para onde vai a pedra, qualquer vidro serve. Preciso dizer que S.Exa. foi Líder do seu Governo e foi incompetente em Tubarão e na região da Amurel. Digam-me uma obra feita naquela região. Nem conseguiu levar os recursos do Badesc para o Município que tanto defendia. Isso mostra que é incompetente. Ainda vem aqui criticar Edison Bez de Oliveira porque tinha conseguido recursos do BID para uma obra, mas os tiraram porque havia uma ação contra. Só que seu Governo não a fez porque foi incompetente, porque não soube cobrar, e agora quer construir tudo nas costas dos outros, como Oposição.
Santa Catarina precisa saber quem são os legítimos representantes do povo e aqueles que procuram espaço para enganar a população. Nós não vamos ficar calados, não vamos parar, porque quem tem um Governo como Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Moreira, que teve a coragem de descentralizar... Hoje Santa Catarina terá todas as obras realizadas porque o sentimento do povo catarinense é expressado através da descentralização, das Secretarias Regionais.
Este é um Governo que discute com a base, um Governo que vai remeter um Orçamento cada vez mais aprimorado, um Governo que mudou a cultura administrativa, toda a história, para fazer com que ele fique perto do cidadão. Ele teve a coragem de pegar a sua caneta e entregar para cada Secretaria Regional. E enquanto isso o Governo vai trabalhar em cima de grandes projetos, como quando foi para a Rússia e manteve as nossas grandes empresas exportando carne suína, carne bovina, frango, etc., para aquele país, enquanto o Rio Grande do Sul e o resto dos Estados brasileiros não conseguiram. Por quê? Porque Santa Catarina tem um Governo que trabalha em cima de grandes projetos. E é isso que precisamos para Santa Catarina: geração de emprego, renda e melhor qualidade de vida.
No final do mês serão liberados R$ 10 milhões para a agricultura em programas para prevenir problemas com a estiagem, nas regiões mas atingidas.
Então, este é o Governo que veio, com responsabilidade, para realizar, e tenho certeza de que o povo de Santa Catarina ficará orgulhoso do Governo de Luiz Henrique da Silveira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)