94ª Sessão Ordinária - 30/11/2005
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos prestigia, funcionários deste Poder, telespectadores da TVAL, o jornal ANotícia, de 17 de dezembro de 2002, fez uma previsão que o atual governo iria inaugurar o Hospital Regional Infantil, hoje Materno-Infantil, até abril de 2003.
Vejamos o jornal ANotícia, de 3 de agosto de 2003)", portanto, depois de abril.
(Passa a ler)
"O governador Luiz Henrique, durante a visita ao hospital no sábado (2 de agosto de 2003), anunciou que o hospital infantil de Joinville terá suas obras concluídas em dezembro próximo (dezembro de 2004)."[sic]
Jornal ANotícia, de 18 de março de 2005.
(Continua lendo)
"A novela que envolve o Centro Materno-Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, acompanhada há oito anos por toda Joinville, está longe do fim, segundo o engenheiro responsável pelo processo de licitação, Roberto Zattar. A previsão é que o Deinfra receba propostas e habilitações até o final de março. Após essa etapa, são aproximadamente 20 dias para sair o nome da empresa vencedora, que terá mais oito meses para concluir todos os serviços, ou seja, até novembro de 2005. O mato e as infiltrações tomam conta daquele que deveria ser o maior centro materno-infantil do estado. A obra que, segundo o engenheiro, está com 98% da parte física pronta, está há um ano abandonada. As instalações já começam a se deteriorar, sem que ocorra o início das atividades."[sic]
Então, sr. presidente, é uma novela antiga que Joinville está vendo há oito anos e que o governador, cada vez que visita aquela obra, anuncia nova data para inauguração, nova data para conclusão e até agora nada.
(Continua lendo)
"1. No Hospital Infantil, agora Materno-Infantil, ainda não foi confirmada qual a verdadeira clientela que será atendida neste hospital".
Nem a clientela que será atendida pelo hospital, sr. presidente, foi definida.
"2. Segundo a resposta do pedido de informação de maio de 2005, o governo afirma que:
a) equipamentos, software de informática estão sendo licitados e estima-se o valor em torno de R$ 14 milhões (quatorze milhões);
b) Faltam ainda licitar serviços de engenharia, equipamentos para lavanderia, elevadores, entre outros;
Ou seja, o governo não está fazendo nada para colocar esse hospital em funcionamento.
3. Segundo pedidos de informação, já foi pago, entre 1997 e 2004, o valor de R$ 40,492 milhões;
4. No relatório da execução orçamentária de outubro de 2005, o governo não havia empenhado nenhum centavo desta obra até aquele mês."
Sr. presidente, havia previsão orçamentária para 2005 e até outubro o governo não empenhou nenhum centavo para concluir a obra do Hospital Materno-Infantil de Joinville, o que demonstra o total descaso do governo com a saúde daquela cidade.
(Continua lendo)
"5. A obra continua abandonada e perdendo-se entre o mato e a infiltração;
6. No projeto de lei do Orçamento de 2006, que tramita na comissão de Finanças, a qual eu presido, não está prevista nenhuma ação para o término do hospital infantil, que se arrasta desde 1997."
Ou seja, sr. presidente, no Orçamento do ano que vem, embora esteja no PPA, não está prevista nenhuma ação para ser gasta naquela obra do hospital para colocá-lo em funcionamento.
Então, a previsão é que para 2006, se mantida essa posição do governo, o Hospital Materno-Infantil de Joinville e região não será concluído, as instalações não serão instaladas e, por conta disso, Joinville vai ficar mais uma vez com uma carência grande de leitos. E com a carência daqueles serviços, o hospital vai-se deteriorando se não for utilizado, e na medida em que o mato e a infiltração vão tomando conta, aquele hospital vai sendo sucateado aos poucos.
Nós propusemos uma emenda para tentar garantir recursos para a conclusão daquele hospital. Seria importante que o governador desse uma resposta a Joinville, ao seu reduto eleitoral, colocando o hospital em funcionamento. Na verdade, estamos pedindo que o governador dê uma resposta à cidade, dizendo exatamente quando é que vai colocar aquele hospital em funcionamento, já que está desde 1997 aguardando uma solução, tanto do governo anterior como do atual.
Durante a campanha para governador, o sr. Luiz Henrique da Silveira falava que era um absurdo uma obra daquele porte estar daquele jeito, ou seja, utilizou, durante a campanha passada, a obra como exemplo de má administração, a fim de conquistar o voto do eleitorado joinvilense.
Na verdade, ele está tendo um procedimento igual ou pior do que o do governo anterior, porque não está fazendo nada para colocar aquele hospital em funcionamento. Está deixando o hospital se deteriorar, acabar-se no meio das infiltrações, no meio do mato. Daqui a pouco ele vai começar a ser depredado! Talvez até as pessoas ocupem-no e comecem a morar, sem que a utilização seja legal, porque o hospital está abandonado há muito tempo.
Passaram-se quatro anos e até agora nada do governo fazer alguma coisa por aquele hospital. Mesmo assim, sr. presidente, gostaria de ler o item 7, do Plano 15, que trata das questões da saúde, que diz, com muita clareza, que o governador propõe: "construir hospitais infantis regionais nas áreas de maior carência".
Então, fez parte do plano dele, como promessa de campanha, investir no hospital infantil, nas áreas de maior carência. Joinville já tem um hospital praticamente pronto, praticamente acabado, só faltam as instalações e 2% das obras a serem concluídas, mas até agora o governo não está nem um pouco preocupado em resolver ou solucionar o problema daquele hospital.
Em resposta ao pedido de informação de maio de 2005, o governo disse que faltavam R$ 14 milhões para a implantação do sistema de informática. Mas nem isso, até agora, foi resolvido.
Então, está clara e evidente a intenção do governo de não investir na área da saúde, de deixar o cidadão cada vez mais desguarnecido e desprotegido em relação à sua saúde.
Em Joinville, como eu disse, existe um hospital praticamente pronto, com 98% das obras concluídas, faltando apenas algumas instalações e pessoal para que possa ser colocado em funcionamento. Mesmo assim, o governo não está fazendo nada e está deixando o descaso tomar conta da situação.
O pior é que no PPA constam recursos para este fim e já no Orçamento de 2006 não constou nada, deputado Paulo Eccel! Simplesmente o valor que estava previsto em 2005 sumiu, foi apagado do Orçamento de 2006, numa demonstração clara de que o governo não pretende colocar aquele hospital em funcionamento.
Desta forma, sr. governador, está difícil o joinvillense acreditar no senhor. Repense melhor as propostas que fez ou as mentiras que contou. E na verdade está aqui caracterizada uma mentira, já que o hospital infantil... E foi dito no item 7, referente à saúde, no Plano 15: "Construir hospitais infantis regionais nas áreas de maior carência". A região de Joinville é uma área de grande carência, assim como diversos municípios vizinhos, e já possui um hospital praticamente pronto - 98% da obra estão concluídos - que está lá desprezado, abandonado, feito um elefante branco sem solução.
Na verdade, o governo está pisando feio na bola com a nossa cidade e por isso quero pedir que os eleitores joinvillenses fiquem atentos e ajudem a cobrar, efetivamente, do governo ações na área da Saúde. Inclusive, o Hospital Regional está sucateado, apresentando situações de risco seriíssimas, as quais já levantei, mas até agora não foi feito absolutamente nada.
Não se pode deixar de falar também de outras obras ligadas à área da Saúde, que pertencem ao governo do estado e que não recebem a menor atenção.
É importante que os cidadãos joinvillenses e da região de Joinville, principalmente, fiquem atentos e cobrem do governo, sempre que puder, uma solução para aquele hospital. Não dá para admitir que o hospital fique lá se deteriorando, principalmente tratando-se de uma obra de milhões de reais, feita com dinheiro público, dinheiro nosso. Não podemos deixar que se deteriore por infiltrações e seja invadido por mato!
O fato é que o governo não está querendo resolver o problema. Se quisesse, deputada Ana Paula Lima, com certeza não tiraria do Orçamento de 2006 a dotação que estava prevista em 2005. E até agora não foi gasto um centavo naquela obra.
Espero que o governador olhe com atenção e carinho para as necessidades de Joinville, invista naquele hospital e coloque-o em funcionamento o mais breve possível!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)