24ª Sessão Ordinária - 19/04/2006
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. presidente, permita-me cumprimentar a deputada Ana Paula Lima, pelo seu aniversário. Trata-se de uma deputada bastante atuante da nossa bancada e que, com certeza, deverá voltar a este Poder no ano que vem.
Sr. presidente e srs. deputados, fomos incumbido pela categoria vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de intermediar uma negociação pacífica que garanta o retorno ao trabalho sem punições, sem desconto dos dias parados, ou seja, com o comprometimento dos trabalhadores em repor a produtividade dos dias parados. Eles propõem também a manutenção da abertura do diálogo, a fim de que as negociações continuem, principalmente no mês de maio, quando deverá fechar o quadrimestre, para a partir dali negociar o percentual de reajuste.
É bom ressaltar a importância do TCE para o nosso estado e por isso não dá de forma alguma para permitir que aquele órgão continue em greve, com o seu trabalho paralisado, enquanto inúmeros processos de municípios e do próprio estado deixam de ser analisados com a rapidez e a eficiência que se fazem necessárias e que aquele tribunal sempre demonstrou.
Houve problemas que levaram à radicalização de ambos os lados. Na audiência pública que ocorreu aqui, na semana passada, infelizmente, num determinado momento, de cabeça quente, todo mundo acabou levando para o lado extremo, bastante ruim, tanto por parte dos trabalhadores quanto por parte dos representantes do TCE.
Mas o objetivo agora é buscar o consenso, buscar o diálogo, no sentido de garantir o retorno ao trabalho, sem prejuízo para os trabalhadores, sem prejuízo para erário público e sem prejuízo para o tribunal.
Estamos nessa negociação empenhados em garantir esse objetivo; tivemos um encontro, hoje à tarde, com o presidente Gilson dos Santos, e ele foi muito cortês em nos atender, colocou com muita clareza as propostas, que agora estão sendo analisadas pelos trabalhadores. Logo após a minha fala deverei ir ao tribunal para repassar a proposta dos trabalhadores para o presidente, para ver se ele concorda. Esperamos que haja concordância de ambas as partes, para que se busque o entendimento, o melhor relacionamento possível.
Amanhã deverá haver uma assembléia geral por volta das 6h30min, que deverá deliberar sobre a questão, se haverá retorno ao trabalho ou não. Acredito que o bom senso deverá falar mais alto e haverá o retorno ao trabalho o mais breve possível, por conta do diálogo que se está buscando e da intermediação que estamos fazendo.
Eu acho que estou cumprindo com o meu papel adequadamente, até porque entendo que contribuí com o processo de radicalização, no momento em que chamei para uma audiência pública, audiência essa que acabou esquentando os ânimos de ambos os lados.
Mas o caminho não pára aí. Quem teve a experiência que tive como sindicalista, tem que colocar essa experiência à disposição da negociação, à disposição do entendimento, à disposição do diálogo, à disposição da sociedade catarinense, que é a mais prejudicada quando existe qualquer tipo de mobilização nesse sentido.
Em relação ao concurso, ficou clara a vontade de estabelecer a maior transparência possível por parte daquele tribunal. Tanto que o presidente Gilson dos Santos, ao requerimento que apresentamos e aprovamos na comissão hoje pela manhã e levamos para o seu conhecimento, prontamente recebeu e disse que irá repassar-nos a documentação, se não esta semana, mas o mais breve possível, ou seja, no início da semana que vem. É uma demonstração clara de que quer a maior transparência possível no concurso, de que tem como objetivo também fazer o concurso na maior lisura necessária.
Então, diante desses fatos, não nos resta outra alternativa a não ser intermediar a negociação com o objetivo de viabilizar a melhor proposta, a proposta que agrade ambos os lados e que também resolva o impasse gerado pela greve daqueles servidores.
Quero dizer que, depois da conversa que tive com o presidente Gilson dos Santos, fiquei impressionado com a sua atitude, com a forma respeitosa de nos atender, do respeito que tem por esta Casa, pois foi deputado durante 20 anos, e principalmente pela pessoa que demonstrou ser, no momento em que pedi para dialogar a questão dos trabalhadores: total abertura, entristecido, é claro, com a cabeça ainda muito quente, porque não é fácil agüentar um serviço de som na frente do seu gabinete um dia inteiro. Ele já não está mais suportando, mas essa é uma prática dos trabalhadores, que é necessária. Os trabalhadores têm como recurso esse mecanismo.
Sr. presidente e srs. deputados, acho que hoje estabelecemos uma trégua. A partir do momento em que estivemos lá não se ligou mais o som e isso demonstra uma ótima abertura para o caminho da negociação. Dessa forma pensamos que vamos conseguir chegar lá, com certeza, com um resultado melhor para ambos os lados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)