11ª Sessão Ordinária - 15/03/2006
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra da sua presença na tarde de hoje, sr. representante da EW Esportes, de Araranguá, uma empresa que presta relevante trabalho na área de esportes, sr. Emerson Almeida, uma liderança da minha região que está prestigiando hoje o nosso Parlamento, eu estava atentamente ouvindo o pronunciamento do deputado Francisco de Assis e devo dizer, com relação às denúncias que foram encaminhadas, que o governo do estado imediatamente já tomou as providências. O governo não tem como controlar tudo, mas quando há um encaminhamento com dúvida, evidentemente que o governo possui equipes técnicas e juristas para tratar do assunto.
Então, o governo não deixa passar nada em branco. O governo de Luiz Henrique Luiz da Silveira é super-honrado e presta um trabalho para o estado de Santa Catarina com muita responsabilidade.
Eu ouvi aqui a ênfase do deputado Francisco de Assis ao se pronunciar, e gostaria de questionar um pouco. Com relação ao escândalo da CPI do Banco do Brasil, eu não vi o governo fazer nada até hoje. Também gostaria de ver apurado o escândalo do "valerioduto". Eles meteram a mão no dinheiro e quero saber o que o governo fez até agora?!
O sr. Duda Mendonça, hoje, se negou a responder qualquer pergunta. Por quê? Porque conseguiu uma liminar para ficar calado, para colocar um zíper na boca para não falar nada sobre todas as barbaridades que ele sabe, ou seja, as contas no exterior que foram apuradas. Não vejo nenhuma ação imediata do governo com relação ao assunto.
Na época, quando o Collor confiscou os recursos das poupanças, foi muito criticado. Agora é verdade que é bem menos, mas o PT também está confiscando na Caixa Econômica R$ 1,00, sem autorização, de cada depositário para colocar no Programa Fome Zero. Quer dizer, fazer campanha com o dinheiro dos outros é muito fácil! Não podemos deixar que essas questões passem em branco, quando somos questionados. Sempre que somos questionados, temos que dar uma resposta. Precisamos começar a levantar todas essas questões!
Estamos preocupados com todas as questões aqui. Já está marcado: Mirim Doce. Hoje mesmo entrarei em contato e tenho certeza de que a equipe vai correr para averiguar isto. Não basta apenas vermos a foto de uma casa; vamos apurar a verdade! Tranqüilamente vamos apurá-la porque este é o compromisso do governo Luiz Henrique da Silveira: buscar a verdade e administrar com transparência, já que este é um governo moderno, sério e que, com certeza, tomará as medidas imediatas sobre qualquer decisão que não seja legal, que não seja legítima. Não tenho nenhuma dúvida disto!
Ouvi o deputado Joares Ponticelli defender as prefeituras do PMDB, preocupado com o PMDB. Eu não entendo: outro dia estava fazendo um discurso, dizendo que o governo estadual estava tirando os prefeitos do PP do partido. Vários prefeitos do PP deixaram o partido por causa desses movimentos que o deputado Joares Ponticelli tem feito aqui na Assembléia. Muitos prefeitos não gostaram, como os de Rio do Sul, de Ituporanga, de Pedras Grandes e tantos outros que até perdi a conta. E ele dizia que era o governo do estado que estava se mobilizando para tirar os prefeitos do partido.
Quer dizer, os prefeitos não saíram para ir para o PMDB, e agora o deputado Joares Ponticelli vem aqui cobrar porque o governo não está ajudando os prefeitos do PMDB. Eu acho que se ele teve a felicidade de melhorar o número de prefeituras na sua região é sinal...
Ele diz que daqui até a minha região não se encontra nenhuma prefeitura do PMDB. Mas eu acho que de Florianópolis até Joinville não se encontra nenhuma prefeitura do PP. Quer dizer, ganha-se de um lado e perde-se de outro.
Agora, quando o governo é incompetente, perde a reeleição. Não adianta ganhar as prefeituras e perder o governo. Perdeu a eleição porque fez um governo incompetente e não administrou para Santa Catarina.
Hoje o governo é diferente; o governo não discrimina; o governo realiza obras em todos os municípios de Santa Catarina. Então, é totalmente diferente. Agora, se a secretaria arquivou esse projeto, ele nem veio para o governo do estado e não havia como realizar aquele compromisso.
Eu acho que é muito importante cobrar, é muito importante buscar as soluções, viabilizá-las, fazer com que Santa Catarina caminhe. Mas não podemos visar o quanto pior melhor. Eu acho que Santa Catarina não elegeu ninguém para fazer isso: quanto pior melhor, torcendo para que nada dê certo, saindo por aí afora batendo fotos de obras que ainda estão sendo licitadas.
O deputado Joares Ponticelli sabe que obra internacional não se licita em 30 dias; é preciso cumprir o prazo legal. O eminente deputado Antônio Carlos Vieira, que tem conhecimento profundo da Fazenda, sabe que obra financiada com recursos do BID é obra internacional e tem que ser feita licitação internacional. Mas no dia 19 de abril vai ser aberta a licitação, vão ser conhecidos os ganhadores e evidentemente as máquinas vão roncar, com vêm roncando em tantas obras.
Na primeira etapa do aeroporto de Jaguaruna, realizada pelo governo estadual e federal, eles iniciaram e não pagaram os empreiteiros! Mas ele estava todo feliz!
O deputado Joares Ponticelli diz agora que as obras estão acontecendo na imaginação. Então, aquela cirurgia não serviu para nada! São necessárias mais duas cirurgias para o deputado Joares Ponticelli enxergar.
Eu passei no trecho Sangão/Morro da Fumaça e vi as máquinas roncando. Mas ele diz que não há nada! Eu não posso imaginar como as pessoas não conseguem enxergar nem com o barulho nem com os olhos! Isso é tentar passar uma imagem que não é verdadeira para a sociedade. Mas o povo está fiscalizando, está atento, está cobrando, está vendo a ação do governo.
Na minha região eu posso dizer que nenhum governo realizou tantas obras como está realizando o atual governo. Obras fundamentais, prometidas por outros e não realizadas e que este governo está realizando uma a uma. Em nome de quem? Em nome do povo de Santa Catarina, porque lá as obras foram aprovadas pelo conselho, que é formado por representantes de todos os partidos; lá não é só o PMDB que aprova; não, lá os conselhos, os prefeitos, os presidentes de Câmaras municipais de todos os partidos é que aprovam as obras, porque é um governo que não discrimina e acata as decisões que vêm das regionais.
Sr. presidente e srs. deputados, hoje nós temos um governo que administra os recursos para o povo catarinense. É evidente que aquilo que não estiver correto, será apurado. É só levantar aqui que o governo mandará averiguar e apurar os fatos para, quando necessário - como já fez -, até afastar secretário. Quer dizer, é um governo que não faz labareda, mas toma medidas. Este é o governo de Luiz Henrique e Eduardo Moreira. Por isso eu me orgulho de defender este governo que é orgulho do povo catarinense.
Mas daí dá desespero naqueles que são Oposição, que querem buscar o governo, mas que não estão vendo alternativa de conseguir. Sabem que vão ter que ralar muito no banco da Oposição, apresentando tantas coisas que não são verdadeiras, tentando enganar a população. Mas o povo é muito sábio e saberá escolher no dia 1º de outubro, com certeza.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)