33ª Sessão Ordinária - 10/05/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL, hoje quero reportar-me ao segundo domingo de maio, um dos dias mais importantes da família catarinense, o Dia das Mães.
Quero, em breves palavras, se isso é possível, render uma sincera homenagem àquela pessoa que todos, sem exceção, têm ao seu lado durante quase toda a sua vida, por vezes falante, por vezes silenciosa, por vezes triste, por vezes alegre, mas sempre amorosa; com amor sincero, sem limites, sem condições e sem imposições.
Aquela em quem sempre encontramos uma palavra de conforto e de incentivo, mas, quando necessário, também de repreensão; um verdadeiro porto seguro para este vasto e misterioso mar da vida. Vida cheia de surpresas, alegrias e também de tristezas.
Parabéns, mães catarinenses, a nossa homenagem no segundo domingo de maio!
Também quero, num segundo assunto, reportar-me a Canoinhas, que, no dia 3 de maio, comemorou os seus 95 anos de emancipação na terra de Santa Cruz. Santa Cruz de Canoinhas tem na sua bandeira a inscrição Catharinensis semper. É o único município do estado de Santa Catarina que teve a oportunidade de decidir ser catarinense ou paranaense.
Nos idos de 1912 a 1916, ocorreu a Guerra do Contestado, que foi a maior guerra em território brasileiro. Só não foi divulgada como a Guerra dos Canudos, no nordeste do país, porque na época nós não tínhamos um Euclides da Cunha, que em seu livro Os Sertões tão bem discorreu sobre esta guerra.
Mas nós temos vários autores que hoje contam o que aconteceu na Guerra do Contestado. E essa guerra trouxe, sim, para os dias atuais a verdadeira história. Na época os jagunços foram considerados os baderneiros, os bandidos, quando, na verdade, os jagunços foram os verdadeiros heróis catarinenses, porque foram despojados das suas terras, em função da ferrovia construída pelos ingleses, mais precisamente pelo sr. Farquhar -e aos ingleses pertenciam 15 quilômetros de cada lado da ferrovia. Juntamente com o monge João Maria e as reivindicações messiânicas da época, a Guerra do Contestado se fez presente no estado de Santa Catarina.
Canoinhas, o município que faz divisa com o estado do Paraná, juntamente com Três Barras e Porto União, tornou-se o foco desta guerra do planalto norte, a Guerra do Contestado.
No dia 3 de maio tivemos em Canoinhas um grande evento, no qual se destacou o maestro Nilo - e ontem lhe rendemos uma homenagem - ,que levou para Canoinhas nada menos do que a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina. A orquestra esbanjou, não teve limites em causar alegria aos canoinhenses. Com sua apresentação fez com que Santa Cruz de Canoinhas fosse devidamente homenageada. Essa homenagem tem, no seu bojo, o dedo do nosso governador Luiz Henrique da Silveira. Ele, através do Fundo Social e da descentralização, oportunizou que a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina se apresentasse em nosso município, arrancando aplausos estrondosos da população canoinhense.
Quero homenagear todos os canoinhenses pelo desenvolvimento daquele município, também na pessoa do prefeito Leoberto Weinert, que com sua garra e disposição tem elevado o nome de Canoinhas, tem feito com que o desenvolvimento do planalto norte passe pelas suas sábias mãos, fazendo com que a pujança e a liderança da região passe novamente pela princesa do planalto, que é Canoinhas.
Juntamente com o governo do estado e o governo federal, o planalto norte também passa por dificuldades, como citou aqui o eminente deputado Onofre Santo Agostini. A crise da madeira e o desemprego passam também por Canoinhas.
Na audiência pública que tivemos com os madeireiros, com a presença do presidente do sindicato de São Bento do Sul, foram tiradas medidas concretas. E o governo estadual já está fazendo a sua parte: através do Compex está liberando o ICMS e através da Celesc, a energia elétrica, dando aos madeireiros aquele fôlego que realmente eles precisam.
O governo do estado vê a possibilidade de diminuir o ICMS de 17% para 12% em materiais de construção. E vê também a possibilidade de construir casas de madeira fazendo com que os madeireiros da região tenham oportunidade de investir e colocar seus produtos no mercado interno de Santa Catarina.
Enfim, o que está faltando? Está faltando uma resposta firme do governo federal, que deve ao estado de Santa Catarina nada menos do que R$ 101 milhões, que já foram pagos pelo povo catarinense, retorno que estamos esperando. E isso não é pedido, é uma lei que não foi cumprida, é um desrespeito a Santa Catarina. Queremos que o governo federal, realmente, faça com que a riqueza de Santa Catarina retorne para nós. Isso não é um pedido, é o cumprimento da uma lei federal, que precisa ser executada.
Nós estamos, sim, em dificuldades, mas não só por nossa causa, mas, sim, porque o governo federal, o presidente Lula, não cumpre a lei, não repassa os recursos necessários para o estado de Santa Catarina. Neste momento de dificuldades dos madeireiros, devemos fazer com que todos os catarinenses saibam dessa dívida do governo federal para com os catarinenses: são R$ 101 milhões! Esse valor nós estamos pedimos que o governo federal repasse ao estado de Santa Catarina.
Nosso muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)