44ª Sessão Ordinária - 22/06/2004
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, quero aproveitar este momento para fazer coro com as manifestações anteriores iniciadas por V.Exa., no sentido de externar meus sinceros sentimentos para o passamento do grande líder político da história do Brasil, Sr. Leonel de Moura Brizola.
Apesar da forma com que conhecemos o Dr. Leonel Brizola, não dá como deixar de reconhecer a sua importância no cenário político nacional, especialmente toda a afronta, todo o debate realizado em torno do monopólio dos meios de comunicação. A partir das suas manifestações, até obras literárias foram publicadas neste País, especialmente da relação a partir dos discursos do Dr. Leonel de Moura Brizola e a Rede Globo.
Então, quero fazer coro, também, neste momento, pelo passamento do Dr. Leonel Brizola.
Quero, também, Sr. Presidente, mais uma vez, destacar aqui e lembrar aos Deputados, especialmente aos Deputados membros da Comissão de Educação, e aos bacharéis de direito do nosso Estado, que amanhã, às 8h, teremos a nossa audiência pública no Plenário da Assembléia Legislativa, onde estaremos tratando da qualidade dos cursos jurídicos em Santa Catarina, especialmente a partir do resultado do último exame de seleção da Ordem dos Advogados do Brasil, em que somente 12% dos candidatos foram aprovados pela OAB, tornando-se um dos índices mais baixos do Brasil, aquele que foi registrado em Santa Catarina. Temos que, de forma inédita, discutir essa questão trazendo todos os envolvidos no processo, universidades, OAB e também os bacharéis.
Na realidade, hoje, o que ocorre é que sempre se coloca a culpa em alguém. E a cada semestre esse debate se renova a partir do momento em que se divulgam os resultados dos exames da OAB. Pela primeira vez, certamente, estaremos buscando encontrar uma alternativa para solucionar esse problema. O objetivo da audiência pública de amanhã, em que participarão as universidades públicas, privadas, os bacharéis e a sociedade, é encontrarmos uma alternativa, por que isso está ocorrendo, por que Santa Catarina está liderando em ordem inversa a lista dos piores resultados do exame de seleção da OAB.
Estamos fazendo o convite a toda a população, aos Deputados e, de forma especial, aos Deputados membros da Comissão de Educação, para a audiência pública de amanhã, à para a audiência pública de amanhã, às 8h.
Faço, neste momento, um segundo convite porque no dia de hoje, a partir das 19h, neste Plenário, estaremos realizando uma sessão solene em homenagem aos 50 anos do jornal O Município, de Brusque, que semanalmente vem passando as informações para toda a cidade e região e que há dois anos, de forma diária, vem informando a população.
Pediria à assessoria do Plenário que entregasse a edição de hoje do jornal O Município a todos os Deputados presentes, aproveitando também para fazer o convite a todos os Deputados para que participem, hoje, da sessão solene em homenagem aos 50 anos do referido jornal.
Todos sabemos das dificuldades dos meios de comunicação do interior. Sabemos quão problemática é a forma de sobrevivência dos meios de comunicação do interior, não poucas vezes tendo que estar vinculado aos governos de plantão. Então, quando um jornal consegue sobreviver por 50 anos, é uma demonstração de firmeza na sua gestão, de seriedade na sua condução e certamente um orgulho para toda a população que o lê.
Então, a partir das 19h a Assembléia Legislativa estará prestando esta importante homenagem a esse órgão de imprensa do interior, ao Jornal Município de Brusque, que há 50 anos vem informando a população daquela região.
Por fim, Sr. Presidente, eu gostaria, com muita alegria, de apresentar neste momento aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas aqui presentes, assim como à população que nos acompanha em suas casas as peças de divulgação da campanha estadual e da campanha nacional sobre a baixaria na TV. Conseguimos, juntamente com a TV Câmara, produzir uma vinheta, que estamos disponibilizando a todos os órgãos, a todas as redes de televisão. E pedimos o envolvimento das próprias redes de televisão na divulgação dessa campanha. A partir de hoje, a nossa TVAL já está também apresentando essas vinhetas.
Neste momento tenho o prazer de apresentar a cada um dos Srs. Deputados e Sras. Deputadas, aqui presentes, esta peça publicitária da campanha nacional e da campanha estadual que vem sendo organizada aqui, Deputada Odete de Jesus, pela Comissão de Educação, da qual V.Exa. também é membro, e pelo Fórum Catarinense de Acompanhamento da Mídia.
(Procede-se à apresentação da vinheta.)
Esta vinheta, a partir de hoje, passa a ser reproduzida pela TVAL. E estamos disponibilizando-a a todas as emissoras de TV de Santa Catarina, especialmente às emissoras a cabo, que já estão solicitando. Também para as TVs abertas estamos disponibilizando este material e pedindo a sua divulgação.
Gostaria de apresentar, também, Sr. Presidente, neste momento, o gingue que estamos disponibilizando para todas as emissoras de rádio de Santa Catarina, pedindo o seu envolvimento nessa campanha.
Temos duas peças publicitárias, para a TV e para o rádio. Essas peças podem ser acessadas gratuitamente por todos os meios de comunicação de Santa Catarina e também do Brasil como uma forma de estarmos divulgando essa campanha que eleva a marca da Assembléia Legislativa, eleva a marca da Comissão de Educação, eleva a marca do Fórum Catarinense de Acompanhamento da Mídia. É uma forma de procurarmos a valorização dos direitos humanos na televisão brasileira e também darmos uma maior qualidade ao conteúdo da televisão.
Certamente a televisão brasileira é um dos veículos de maior qualidade da sua produção. Poucas televisões no mundo têm a nossa qualidade.
Não temos mais tempo para ouvirmos o jingle. Quem quiser ouvir o jingle basta acessar a página da Assembléia Legislativa da Rádio AL Digital.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)