40ª Sessão Ordinária - 09/06/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu acabei tendo que voltar à tribuna no momento em que o Deputado Joares Ponticelli, infelizmente, desapareceu do Plenário, talvez porque a TVAL não esteja transmitindo a sessão, mas está gravando, não tem problema. Mas quando foi levantada a questão envolvendo a sigla partidária do PP e quando também chegou a Florianópolis a taxa que a Prefeitura cobra, ele disse que a Prefeitura é modelo para o Brasil.
Parece-me que não é tão modelo assim, quando o Tribunal de Contas veio aqui fazer uma auditoria sobre notas frias e licitação fantasma na Copa Davis de 2001. É a manchete do caderno da Folha de S. Paulo: R$1.104.995,00.
Está aqui, o Tribunal de Contas da União está mandando para o Ministério Público empresas fantasmas, empresas frias, licitação fraudulenta, tudo isso se encontra na Copa Davis realizada em Florianópolis. Inclusive para fazer a elaboração da estrutura de concreto também gerou desconfiança na montagem, que foi autorizada, oficialmente, pelo Município no dia 12 de março, só que três dias antes a empresa já tinha executado o trabalho. Então, foi totalmente irregular, e por isso o Tribunal de Contas está mandando para o Ministério Público o valor que foi gasto na Copa Davis de R$1.104.995,00.
E a Prefeitura também não é tão modelo assim, quando seis são condenados na Festa da Tainha. "O Juiz Federal Celso Wagner condenou seis pessoas pela irregularidade na obtenção de recursos federais para a realização da Festa da Tainha, no ano de 1997, em Florianópolis. Entre os condenados, está o Secretário Municipal de Turismo, na época, Airton de Oliveira. Ele foi condenado a 20 anos de reclusão".
E isso não é tudo: Leila Pereira, aquela diretora da Fundação Franklin Cascaes, também foi condenada a oito anos de prisão.
Então, parece-me que não serve de modelo a Prefeitura de Florianópolis. E não sou eu quem está falando, é o jornal A Folha de S.Paulo, o Diário Catarinense, o Juiz Federal, o Tribunal de Contas da União.
Então, a Prefeitura de Florianópolis não é tão modelo assim, como disse o Deputado Joares Ponticelli, porque a campeã de cobrança de taxa no Brasil é a Prefeitura de Florianópolis.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado Manoel Mota, não querendo interromper o raciocínio de V.Exa., quero registrar a presença do Dr. Valmor de Lucca, nesta Casa, que foi várias vezes Deputado Federal, nosso amigo, que nos honra com a sua presença aqui.
Desculpe se eu interrompi o seu raciocínio, mas queria registrar a presença do colega nesta Casa.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero aqui, também, com muita honra, registrar a presença de Valmor de Lucca, nesta Casa. Eu tive o prazer e a honra de trabalhar com ele por quatro anos. Eu era inclusive chamado, mesmo sendo Deputado Estadual, de seu "guru", porque fui seu defensor. E eu fui mesmo, pois ele foi um Parlamentar exemplar no Congresso Nacional.
Por isso sempre orgulhou a região Sul do Estado. E agora, na Casan, pegou-a quebrada, falida, mas está resgatando não a sua credibilidade, como a credibilidade da população inteira que acredita na sua administração, hoje, como Presidente, pois está fazendo um brilhante trabalho, temos convicção disso.
Quero aqui fazer um convite aos Parlamentares desta Casa. Houve uma marcha dos Vereadores de Osório até Palhoça. Representantes de 27 Câmaras de Vereadores andaram 340 quilômetros a pé e foram recebidos pelo Governador Luiz Henrique da Silveira, que, além de recebê-los, com a sua participação, marcou uma audiência com o Ministro dos Transportes, envolvendo o Tribunal de Contas da União, o qual tinha uma pendência ambiental, que nós resolvemos naquele dia. Hoje, estamos com a luz acesa para que essa obra comece no segundo semestre.
Por isso realizaremos, nesta Casa, segunda-feira, às 19h, uma sessão especial, com representantes de 24 Câmaras de Vereadores, sendo sete do Rio Grande do Sul e 17 de Santa Catarina, para homenagear esse movimento, todas as Câmaras e também a nossa imprensa, que deu uma cobertura extraordinária para que essa grande marcha tivesse sucesso.
Então, quero aqui convidar todos os nossos Parlamentares para comparecerem a esta sessão especial, que será realizada na próxima segunda-feira, às 19h. E nós vamos homenagear, além das Câmaras, os dois Vereadores, a nossa imprensa, que teve uma participação efetiva.
Com certeza esse será um dia memorável, porque é uma luta, não se trata só do desenvolvimento da BR-101, não se trata só do corredor do Mercosul, mas se trata da vida. Vida que nós chamamos de roleta russa e que leva a cada final de semana 10 pessoas embora, deixando tristeza, choro e às vezes pessoas em cadeira de rodas, paraplégicas.
Então, não dá mais para conviver com esta situação. O Ministro assumiu compromisso com a nossa região, com Santa Catarina e com o Rio Grande do Sul, de que a partir do segundo semestre nós teríamos o encaminhamento, no mínimo, de dois lotes de Santa Catarina, iniciando as obras.
Por isso estamos fazendo esta convocação aos Parlamentares, à população de Palhoça e a toda região, para que se envolvam de uma forma ou de outra com a questão da BR-101.
Então, a BR-101, que tem sido um palco de lamentações, tem sido um palco de comício dos Presidentes da República, que vêm aqui, assumem compromisso e depois não cumprem. E me parece que o atual Governo Federal vai cumprir com o seu compromisso, que é a realização dessa obra que é fundamental para todos nós.
Neste final de semana, tivemos tristeza, muito choro no Sul, porque o Polaco, Diretor da Cidasc, perdeu o seu irmão, com 30 anos, recém-formado em Direito, na BR-101. Então, a cidade de Sombrio parou. Chega de morte, não dá para conviver mais com isso!
Então, esta sessão especial tem o objetivo de fazer uma avaliação com relação a tudo isso e, com certeza, se preparar para uma grande ação se não vier acontecer o início da realização da duplicação da BR-101.
Mas nós estamos convictos de que as obras da BR-101 iniciarão agora. Já a partir de agosto as máquinas deverão roncar na pista, para alegria não só deste Deputado, como de todo o usuário da BR-101, de toda a população de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que mais sofre com esse problema.
Por isso queremos deixar aqui este convite na certeza de que essa memorável sessão especial terá um êxito voltado para a duplicação da BR-101.
Quero deixar um grande abraço a todos os Parlamentares e dizer que na segunda-feira estaremos aguardando e esperando por essa grande missão dos Vereadores que fizeram esse trabalho, com a minha participação. Em toda a caminhada tive uma participação caminhando 260 quilômetros, e me orgulho disso. Com certeza faremos aqui uma homenagem a eles, para que possamos reconhecer esse trabalhado realizado em cima da BR-101.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)