45ª Sessão Extraordinária - 07/11/2007
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, todos que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, infelizmente Santa Catarina sofreu novamente, nesses últimos dias, em virtude de intempéries. Temos aí quase 30 municípios atingidos pela chuva de granizo, e atingidos fortemente.
Eu estive, na semana passada, quarta-feira, em Braço do Norte, onde fui visitar algumas comunidades do interior. Deputados, é lamentável o que vi nas comunidades do interior. Estive também no extremo oeste, mais precisamente em Itapiranga e Mondaí, e no meio-oeste, na cidade de Joaçaba, todos municípios castigados pela chuva de granizo. Outras duas regiões que também foram atingidas foram o Alto Vale do Itajaí e o sul do estado, onde o granizo destruiu as lavouras dos nossos agricultores.
Sr. presidente, estive em propriedades onde os agricultores cortaram fora o fumo que estava pronto para serem tiradas as pontas para a produção, para gerar renda! Detonaram tudo! O granizo, por sua vez, detonou os telhados das casas, dos galpões, causando uma situação gravíssima, deixando os salões comunitários do interior com os telhados completamente destruídos. Como as chuvas seguem o granizo, também estragaram os assoalhos, os pisos, dos salões comunitários.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado, eu tive a oportunidade de receber algumas fotografias dessa chuva que não foi nem de granizo, eu diria que foi de pedregulho, porque as pedras de gelo eram, pelo menos as que eu vi, do tamanho de um ovo de galinha. Duas, três pedras era o máximo que se conseguia segurar nas mãos.
Então, houve uma destruição violenta e eu soube essa semana que o ministro da Integração Nacional vai ajudar cerca de 20, 25 municípios que foram atingidos, principalmente os mais atingidos.
Até faço coro com v.exa., no sentido de que seja agilizado o encaminhamento dessas verbas porque o estrago foi fenomenal. V.Exa. certamente conhece melhor do que eu a região e deve ter visto com os seus próprios olhos o estrago que fez essa chuva. E volto a dizer, não foi uma chuva de granizo, foi chuva de pedregulho. Uma coisa impressionante!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Os moradores e os agricultores deram um depoimento dizendo que de fato viram bolas de gelo que estragaram muito a produção e as estruturas das propriedades.
Nós estivemos, na última quinta-feira, em Brasília, no ministério da Integração Nacional, discutindo com a Defesa Civil a situação do nosso estado. Também estivemos conversando com o secretário nacional da Agricultura Familiar, alertando-o para o fato de que uma das grandes preocupações dos agricultores é a questão do crédito rural. Nós temos um crédito vencendo; os custeios e os investimentos vencem este ano, e a produção está destruída.
Dentre as leis que temos conquistado, uma delas é o seguro da agricultura familiar. Assim, o agricultor que financiou e perdeu a produção deve ir ao Banco do Brasil comunicar o ocorrido e pedir o laudo técnico do próprio banco. Temos também o Manual de Crédito Rural n. 269, que garante, numa situação dessas, deputado Nilson Gonçalves, a prorrogação da dívida para cinco anos. É claro que sempre fica uma preocupação, porque no ano que vem haverá duas parcelas da dívida para pagar, mas pelo menos, nesse momento, ameniza um pouco o problema do agricultor em estar inadimplente com o banco e poder prorrogar a sua dívida.
Na região de Braço do Norte, em visita às famílias dos agricultores para avaliar a situação, esteve acompanhando-nos um representante da superintendência estadual do Banco do Brasil, além
do delegado estadual do ministério do Desenvolvimento Agrário, sr. Jurandi Gugel, que está sensibilizado e acompanhando toda essa problemática em muitos municípios no estado de Santa Catarina.
No Brasil, tanto a legislação estadual como federal é muito lenta no sentido de prestar apoio aos nossos municípios através da Defesa Civil. É necessário o reconhecimento estadual, o reconhecimento federal, porque para o município que tem problema de prestação de contas de convênios e de projetos, os recursos demoram demais para chegar. É preciso agilizar isso em nível de Brasil, porque com certeza existe uma grande sensibilização tanto da Defesa Civil estadual como da nacional para encaminhar os recursos para os nossos municípios.
Outra providência que tomamos foi cobrar da secretaria da Agricultura o repasse, o mais rápido possível, de sementes para que os agricultores possam fazer o replantio das lavouras que foram prejudicadas pela chuva de granizo.
Quero aproveitar este tempo que me resta para falar sobre um tema que trouxemos para esta Casa, pois hoje à noite, depois da reunião da comissão da Agricultura, estaremos reunidos com as pessoas e com os deputados que aderiram à Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, frente esta que já foi construída nacionalmente e em vários estados, inclusive no estado do Paraná, e que está debatendo a ampla política pública de garantia e de direito das pessoas à alimentação. E não só a questão da alimentação, mas a quantidade de alimentos que o ser humano precisa e a qualidade dos alimentos que a população brasileira hoje consome.
Então, temos hoje essa reunião para organizar a coordenação da Frente Parlamentar Catarinense de Segurança Alimentar e Nutricional. Imagino que seja às 18h30min a reunião, na sala das comissões, e na segunda-feira à tarde, às 14h, teremos programada a nossa audiência pública de lançamento.
Temos já confirmada a presença do presidente nacional do Consea, sr. Renato Maluf, que vai estar nesta Casa nessa audiência pública. Também estamos em contato com o coordenador nacional da Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Segurança Alimentar, que está com possibilidade de estar aqui presente, assim como a nossa coordenadora do estado do Paraná, da Frente Parlamentar Paranaense de Segurança Alimentar. Da mesma forma, todas as lideranças do Consea estadual e a secretária Dalva estarão presentes nesse evento para fazer um grande debate sobre a perspectiva estratégia que esta Casa, junto com as organizações e o governo, vai construir sobre segurança alimentar no estado de Santa Catarina.
Trata-se de um tema de grande necessidade. Hoje temos no Brasil um dos maiores programas de distribuição de renda em nível mundial, o programa Fome Zero, que hoje envolve mais de 11 milhões de famílias e trata da questão de segurança alimentar.
Não podemos ficar só na questão da alimentação. Precisamos discutir alimentação e cidadania, que passa pela questão da alimentação e educação, que passa pela questão de alimentação e saúde. Enfim, há um conjunto de políticas que precisamos construir.
Deixamos o convite a todos os deputados para, na segunda-feira à tarde, participarem dessa discussão. Temos certeza de que poderemos fazer um grande debate nesta Casa junto com a sociedade.
Por último, quero dizer que não pude ir a Canoinhas para levar os meus sentimentos junto à família do companheiro deputado Antônio Aguiar, pelo falecimento do seu filho. Com certeza, foi um grande impacto para a família e para o deputado, um colega desta Casa. Mas queremos deixar aqui também o nosso sentimento de pesar e desejar muita força ao deputado para que consiga passar esse momento tão difícil na sua vida, inclusive junto com a sua família.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)