61ª Sessão Ordinária - 16/08/2007
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, inicialmente, gostaria de fazer a minha saudação aos nossos visitantes lá de Bom Retiro que aqui estão: vereador Vicente Francisco Fernandes, presidente da Câmara Municipal, e vereador Dalmir Sebastião Hemckmeier, que vieram acompanhados do assessor da Câmara, Luciano Pires, e também do Paulo Morais.
Sejam bem-vindos! Sintam-se em casa aqui no Legislativo catarinense!
Deputado Manoel Mota, quando v.exa. fez referência à estrutura do governo, entendi perfeitamente - e todos nós entendemos - que era realmente a estrutura de governo, que é muito menor neste governo. Os cargos comissionados são 81 a mais, é verdade, mas distribuídos em toda Santa Catarina, no interior. Inclusive lá em Taió, agora no sábado, estaremos inaugurando a secretaria de Desenvolvimento Regional de Taió.
Portanto, o governo do estado está presente em todo os municípios de Santa Catarina, inclusive em Taió. E antes esses cargos comissionados, cuja diferença não é muito grande, estavam todos aqui na capital, em Florianópolis. E o governador Luiz Henrique da Silveira distribuiu para toda Santa Catarina e isso significa que ele pode fazer um trabalho por todo o nosso estado.
Entendi perfeitamente a colocação de v.exa. A estrutura de governo, hoje, é menor; o dinheiro saía todo do mesmo local, e agora se gasta menos do que se gastava na época do ex-governador Esperidião Amin.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Concedo um aparte ao deputado Manoel Mota, que utilizará a palavra na seqüência. E tenho mais alguns assuntos para depois colocar aqui.
O Sr. Deputado Manoel Mota - A verdade é que o deputado Joares Ponticelli, querendo aparecer, tirar o brilho do meu pronunciamento, levantou dados, questionou. Ele foi líder da bancada aqui nesta Casa de um governo pequenininho e não teve nem a competência de levar convênio para o próprio município. Tivemos que assumir o governo para depois levar os convênios!
Cargos, funções e empregos todos saem do Tesouro do governo do estado. Temos aqui 22.789 ACTs contratados no governo Esperidião Amin e 14.258 cargos no governo de Luiz Henrique da Silveira. Portanto, uma diferença de 8.531.
Esses dias eu o apelidei de caratoca porque ele vem aqui, faz a denúncia e some. Esse é o comportamento do caratoca, um peixinho que belisca e corre para dentro do buraco para ninguém encontrar.
Agora, precisamos resgatar a verdade de um governo coerente, sério, que realiza e participa com o povo. Este governo não é como o governinho dele, que foi derrotado. Ele mesmo, em Tubarão, recebeu uma votação extraordinária no primeiro mandato e agora teve uma votaçãozinha. Então, ele está andando de marcha ré pelos seus discursos sem conteúdo. Ele está sempre inventando, criando fatos para sobreviver na mídia. Acho que o político tem que ter palavra, buscar aquilo que é verdade, que realiza e que fez por Santa Catarina. Se perguntarem o que fez, verão que não fez nada! Por isso ele critica aqui os suplentes! Vai estar aqui no banco dos suplentes na próxima eleição, porque a queda da eleição passada para esta foi violenta! O povo quer quem trabalha, quem realiza e quem busca resultados. Tenho cinco mandatos. No primeiro mandato obtive 12.019 votos, no segundo, 22 mil votos; no terceiro, 24 mil votos; no quarto, 27 mil votos e no quinto, 37 mil. Isto mostra que eu trabalho para o povo de Santa Catarina!
Obrigado, deputado, pela oportunidade do aparte. O PP falaria antes de nós. Daí houve uma troca e acabaram fazendo aqui as considerações para poder aparecer.
SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Meus parabéns, deputado Manoel Mota! V.Exa. tem toda razão e é um deputado coerente, que tem grandes serviços prestados nesta Casa. Por isso tem repetido tantas vezes o seu mandato, com apoio da população de Santa Catarina, em especial do sul do estado.
Quanto a obras, deputado, nós temos obras em todas as regiões. E eu até faço questão de fazer referência. Inclusive, ontem dei uma entrevista à Rádio Sintonia, lá no Alto Vale do Itajaí, sobre duas obras em que foram alocados recursos da Educação para sua conclusão: um ginásio de esportes na localidade de Rio Batalha e outro na localidade de Rio dos Bugres. São R$ 100 mil lá para Ituporanga.
Então, eu poderia citar obras e obras deste governo de Santa Catarina, mas cito somente estas, para as quais realmente foram liberados recursos no dia de ontem.
Gostaria também de registrar, deputado Reno Caramori, que teremos o lançamento neste sábado, na cidade de Ibirama, da Fenaesporte, a festa da natureza, dos esportes radicais, que se realizará de 15 a 18 de novembro deste ano. Nessa festa teremos rafting, rapel, motocross, mountain bike, parapente e trilhas.
Sabemos que o vale do Itajaí é belíssimo, que Deus realmente privilegiou aquela região com uma natureza muito bonita. Grande parte da mata Atlântica ainda está intocada, com suas quedas d'água, rios, além do rio Itajaí, com seus afluentes, que tornam aquela região muito bonita. E queremos desde já mobilizar toda Santa Catarina e todo o Brasil para estar em Ibirama de 15 a 18 de novembro, na Fenaesporte, a festa dos esportes radicais.
Gostaria também de fazer referência a um artigo do presidente da Fatma, que li, hoje, no Diário Catarinense. Carlos Kreuz é funcionário da Epagri, engenheiro agrônomo e, da mesma forma que o deputado Professor Grando, está fazendo um grande trabalho na presidência da Fatma. E nesse artigo ele fala de uma determinação do governador Luiz Henrique para que tenhamos em Santa Catarina um novo Código Ambiental, que dê mais segurança aos empreendedores e também aos técnicos da Fatma em todos esses processos de licenciamento.
Hoje muito se fala sobre questões ambientais. Inclusive, tivemos aqui em Florianópolis a Operação Moeda Verde, e fala-se que em São José temos problemas semelhantes, aliás, talvez também tenhamos em muitas regiões de Santa Catarina. Mas precisamos, para diminuir, senão acabar, com esses problemas, de um novo Código Ambiental. E na elaboração desse novo Código Ambiental estão envolvidos técnicos da Fatma, com o apoio, inclusive, do banco alemão, o KFW, que tem uma parceria, num programa de proteção da mata Atlântica, com o nosso estado, que vai, inclusive, contratar uma consultoria especializada para ajudar nessa tarefa.
Estão sendo formados nove grupos de trabalho, que vão discutir essa legislação com técnicos da Fatma, representantes do setor produtivo, representantes das nossas universidades, da Polícia Ambiental, representantes das diversas ONGs e do governo do estado. E a idéia da Fatma é, até o final de setembro deste ano, entregar aqui, na Assembléia Legislativa, deputado Reno Caramori, um anteprojeto de lei, para que possamos apreciar, aprimorar e votar. A idéia é que esse projeto seja uma revisão de toda a legislação ambiental existente.
Evidentemente, deputado Professor Grando, nós sabemos disto, ou seja, que a legislação de Santa Catarina está vinculada à legislação federal, ela é subordinada à legislação federal. Mas esse documento pretende reunir toda a legislação, que depois de discutida e votada será um grande instrumento de trabalho para todos os empreendedores e para os técnicos da Fatma que queiram fazer um trabalho sério em Santa Catarina.
Portanto, quero parabenizar a Fatma e o governador Luiz Henrique por essa iniciativa de encaminhar um projeto de lei para esta Casa acerca do novo Código Ambiental. Realmente, a sociedade precisa de mais segurança. Não precisamos ter o radicalismo que muitas vezes acontece.
Eu estive recentemente na Itália e visitei hotéis à beira mar, novos, construídos há pouco tempo, que estão aproveitando a natureza, mas não a poluem, não a prejudicam, ao contrário, a grande preocupação dos empreendedores, mais do que todos ou talvez igual a todos nós, também é preservar a natureza.
Portanto, temos que trabalhar nessa direção. Meus parabéns à Fatma e ao presidente Carlos Leomar Kreuz, ao governador Luiz Henrique da Silveira, ao deputado Professor Grando, que também já tinha esse trabalho quando presidente...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)