56ª Sessão Ordinária - 07/08/2007
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, ilustres srs. deputados, amigos que nos assistem neste momento, eu vou levantar dois assuntos que reputo de muita importância.
Recentemente aqui nós defendemos uma solução para o grave problema que enfrentava o setor produtivo da agroindústria com a greve dos fiscais do ministério da Agricultura que, em princípio, suspenderam-na até o dia 16 de agosto. Continuam, porém, em estado de greve.
E as conseqüências, deputado José Natal, foram desastrosas para o setor produtivo do Brasil, mas para o de Santa Catarina de um modo especial porque extrapolou o setor da agroindústria e hoje todo o setor está numa situação dramática.
Mas o que eu estranho, deputado José Natal, é que num passado não muito distante, quando surgia o movimento de greve, era uma loucura, eu via o Partido dos Trabalhadores vir aqui defender os movimentos grevistas. Agora, estranhamente, não se vê mais movimento.
A Universidade Federal de Santa Catarina está em greve, está numa situação dramática, e não vemos nada! Está tudo certo! Parece-me que estamos vivendo em outro país! Está tudo certo! A agroindústria está paralisando; os portos estão numa situação terrível; a Universidade Federal de Santa Catarina está em greve e outros órgãos também estão em greve e nada se fala. Está tudo certo!
Então, estamos aqui fazendo um chamamento aos deputados do Partido dos Trabalhadores para que venham nos ajudar a resolver esses problemas, porque senão a situação vai-se agravar cada vez mais. Inclusive, estou dirigindo uma moção ao ministro da Educação, para que ele tente socorrer a Universidade Federal de Santa Catarina que se encontra nessa situação terrível. Como também os funcionários do ministério da Agricultura que autorizam o embarque, porque senão no dia 16 voltará novamente o problema dos portos não terem lugar para guardar os contêineres e assim por diante.
Outro fato que quero abordar aqui, srs. deputados, é a existência de movimentos em todos os cantos do Brasil - e já vimos um abaixo-assinado com 474.000 assinaturas - para acabar com o famoso CPMF. Eu até tinha um ponto de vista, no passado, favorável à CPMF, desde que essa contribuição fosse investida na saúde. Mas sabemos que a saúde continua numa situação dramática, deputado Darci de Matos! Inclusive, assisti à programação da televisão nesta semana e vi que v.exa. e outros lideram o movimento Xô CPMF, com a finalidade de extinguir esse tributo.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Onofre Santo Agostini, quero dizer-lhe que na última sexta-feira, ao assistir aos telejornais no hotel em que estava hospedado, quando disseram que a suspensão da paralisação era parcial, ou seja, até o dia 16, a primeira pessoa que me veio à mente foi v.exa., que esteve aqui preocupado, assim como todos os demais, pedindo que a sua voz fosse ouvida pelo governo federal.
Muitas pessoas que vieram de outros estados para a Universidade Federal de Santa Catarina e pediram matrícula, foram prejudicadas exatamente pela questão da greve, pois existe uma equipe para avaliar a possibilidade da concessão, equipe que não funcionou.
Não conversamos com v.exa., sobre isso, mas estamos aqui solicitando um termo de adesão à frente parlamentar contra a CPMF e a carga tributária, frente esta pautada naquilo que v.exa. acabou de colocar neste momento e em tantas outras coisas mais.
Então, volto a reiterar que a preocupação de v.exa. é a preocupação de que o nosso estado não deve realmente estagnar.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Eu não poderia deixar de fazer referência a uma declaração feita no jornal Diário Catarinense, do dia 4 de agosto, pela senadora Ideli Salvatti e pelo deputado Carlito Merss.
A declaração diz assim: "Ideli Salvatti e Carlito Merss estão unidos na defesa da CPMF. Para Carlito o imposto do cheque é o tributo mais justo".E mais adiante, segue a declaração: "Não é à toa que quem está bravo com a CPMF é a bandidagem". Vou repetir: "Não é à toa que quem está bravo com a CPMF é a bandidagem".
Como se trata de uma declaração de um deputado federal da minha terra e como nós fomos para as ruas do município de Joinville - e não foi só em Joinville que isso aconteceu, a Fiesp, em São Paulo, e os demais municípios do Brasil também fizeram - para fazer uma mobilização de maneira ordeira, educada e democrática contra a renovação desse imposto, que, em nosso entendimento, é injusto, pois sabemos que os R$ 38 ou R$ 40 bilhões que serão arrecadados neste ano, certamente na sua totalidade não vão para a saúde, nós nos sentimos frontalmente agredidos pela declaração infeliz e inoportuna da senadora e do deputado Carlito Merss.
Portanto, em Joinville e, tenho certeza, em Santa Catarina e no Brasil, quem está contra a CPMF não são bandidos, são trabalhadores, são empresários, são políticos coerentes que, no caso de Joinville, sempre estiveram contra. Sempre tivemos uma posição firme, coerente, contrária à elevação de taxas, à criação de impostos porque o Brasil é o país que mais impostos tem do mundo.
Portanto, nós entendemos que se faz necessário que os autores da declaração façam uma retratação pública porque agrediram os catarinenses e, principalmente, os joinvilenses. Nós nos manifestamos no sábado pela manhã, coordenados e com a participação do deputado federal Paulinho Bornhausen, porque entendemos que a CPMF foi uma contribuição criada provisoriamente, mas, infelizmente, aqueles que eram contrários a ela, neste momento se posicionam favoráveis e desejam renová-la. Mas isso é um assalto ao bolso dos trabalhadores.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado Pedro Uczai, vou ouvir v.exa. também. Embora eu tenha apenas 60 segundos, vale a pena ouvir v.exa.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Nobre deputado, este é um tema importante, mas a questão dos tributos no país não pode ser discutida com paixões.
A verdade é que quando foi para beneficiar banqueiros, o governo anterior até ampliou a cobrança desse tributo. Agora, que é para a área social, estou estranhando que o DEM manifeste-se tão fortemente contra a continuidade...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)