Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

57ª Sessão Extraordinária - 11/12/2007

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, nós, deputado Joares Ponticelli, poderíamos, sobre o pedido de informação, se tivéssemos algum medo, se o governo tivesse medo de alguma coisa, votar contra. Mas nós vamos votar a favor do pedido de informação, visto que houve o pregão eletrônico, houve o processo licitatório e foi transparente. Não vou discutir o valor. Foi transparente, foi publicado. Há publicação com o valor e tudo. O governo deu transparência à decoração do Centro Administrativo. São recursos do fundo.

O deputado sequer teve o cuidado de procurar saber de onde vieram os recursos. Os recursos utilizados são do Fundo de Turismo e Cultura. E, na verdade, houve transparência, deputado Manoel Mota. Houve transparência, houve licitação. Nada foi escondido, mas aqui quiseram dizer que houve coisas escondidas.

Então, temos que deixar claro que houve um pregão eletrônico, que houve uma licitação. E o que é uma licitação? É o meio mais claro de se realizar alguma obra ou de se fazer alguma contratação, o que é legal dentro da Lei n. 8.666, que diz que, quando passou de um limite, deixa de ser carta convite e há um processo licitatório. E não houve sequer quebra de um processo licitatório.

Eu vou um pouco mais além. Acompanhei o discurso do nobre deputado Joares Ponticelli, quando disse que, como não há obra para inaugurar, estão inaugurando a decoração. Pelo amor de Deus! Só não vê quem não quer ou quem não sai desta Casa! Todos os dias estamos vendo obras e mais obras sendo inauguradas em Santa Catarina!

Sr. presidente, também aproveito para dar uma boa informação: acaba de ser aprovada há pouco, no Banco Central, a incorporação do Besc pelo Banco do Brasil.

Também quero registrar a presença do secretário de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, Humberto Luiz Brighenti, que acompanha, hoje, os trabalhos nesta Casa e é um brilhante trabalhador da descentralização por toda Santa Catarina.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)