43ª Sessão Ordinária - 24/05/2007
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, amanhã será o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e é este o motivo principal que me traz à tribuna no dia de hoje. Nós temos esta data oficializada desde 2002, e são muitas as crianças que desaparecem todos os dias em Santa Catarina, no Brasil e em todo o mundo. Crianças que, muitas vezes, não são encontradas por falta de informação e de um sistema integrado que possibilite a sua busca.
(Procede-se à exibição de um vídeo.)
Sr. presidente e srs. deputados, são números que realmente assustam, como pudemos acompanhar, pois mostram que cerca de l.2 milhão de crianças são envolvidas no tráfico de seres humanos em todo o planeta.
No Brasil isso infelizmente é muito freqüente - crianças que são levadas à prostituição, que são levadas ao cometimento de crime, que são utilizadas em todo tipo de abuso físico, social e humano. A fuga representa 66% dos casos de desaparecimento; o rapto por estranho representa 8,5%; a subtração de incapaz também é algo importante.
Agora, 66% das crianças que desaparecem, fogem. Esse é um número muito preocupante porque não é só um sistema integrado de recuperação que tem que existir, mas também uma educação que se previna esse tipo de desaparecimento.
Temos em Santa Catarina o Portal da Esperança, cujo endereço eletrônico é www.portaldaesperança.com.br. Esse portal, que é uma iniciativa muito louvável de um grupo de pessoas que têm essa preocupação, disponibiliza dados de crianças que desapareceram em Santa Catarina e em todo o país. Este portal, por nossa iniciativa e com a compreensão e determinação firme do presidente Julio Garcia, hoje tem um espaço nesta Casa, que divulga fotos e nomes de crianças desaparecidas através da nossa TVAL, do jornal da Assembléia, da Rádio Alesc Digital e no site da Alesc, na Web.
Portanto, essa iniciativa deu um novo fôlego ao Portal da Esperança. Inclusive, proposta para que essa idéia seja adotada em todo o país foi apresentada pela Alesc na Reunião Nacional das Emissoras de TVs Legislativas. Portanto, a data de amanhã é um momento para que nos lembremos desse detalhe, dessa data e dessa preocupação.
Além disso, tramita nesta Casa projeto de autoria do deputado Kennedy Nunes, que dispõe que se coloquem em todos os espaços públicos de grande movimentação do estado fotos de crianças desaparecidas. Esse projeto já foi aprovado na comissão de Constituição e Justiça, onde tive o prazer de relatá-lo, e certamente, se aprovado pelo Plenário, será uma lei que virá também somar, porque não é um tema político-partidário, é um tema de interesse geral.
É importante que se ataque esse problema tanto pelo lado do sistema de informação integrada, que nos faz ter a possibilidade de recuperar crianças que já desapareceram, quanto pelo lado da prevenção. A prevenção é muito importante, principalmente se pensarmos que 66% das crianças que desaparecem, fogem de casa. Por que o fazem? Muitas vezes porque são coagidas por algum adulto que tem sobre elas interesses escusos, que querem utilizá-las em atividades ilícitas.
Hoje percebemos que o número de crianças prostituídas também é muito grande em Santa Catarina. Não é um dado apenas dos estados do norte, nordeste do país ou dos grandes centros urbanos. Por isso agir na prevenção é o que se pode fazer de melhor.
Esse Portal da Esperança é um espaço que gostaria de divulgar, inclusive para aqueles que nos acompanham pela TVAL. É importante consultar esse endereço eletrônico. Muitas vezes aquela criança que está vagando pela rua, que está numa sinaleira, aquela criança que está jogada num canto da cidade, pode ser uma criança desaparecida, que tem família, que tem uma mãe, que tem um pai que por ela está procurando e aguardando.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Concedo um aparte à deputada Ada De Luca.
A Sra. Deputada Ada De Luca - Parabéns, deputado Cesar Souza Júnior, pela sua iniciativa. Eu, que sou mãe, que sou avó, posso avaliar o sofrimento de uma mãe quando uma criança vem a falecer, que é uma coisa natural. Agora, uma mãe que vê desaparecer o seu filho pelas mãos de monstros, é um trauma muito grande e a sociedade tem que, cada vez mais, mobilizar-se, ajudar através de portal eletrônico, através de fotos em ônibus, através de denúncias da população, enfim, o que se puder fazer, tem que ser feito urgentemente!
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigada, deputada Ada De Luca, v.exa., por ser mulher, sabe melhor do que todos nós qual é o sentimento de uma mãe que vê o filho desaparecer e dele não tem notícias há vários anos. Eu acho que com algumas iniciativas simples de divulgação e de prevenção, inclusive no âmbito das escolas, nós podemos avançar muito neste tema.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de parabenizá-lo pela sua iniciativa. V.Exa. é um deputado jovem, que está mostrando à comunidade catarinense a sua preocupação com as nossas crianças. E o dado mais importante que nós temos aqui é que dentre as crianças desaparecidas, o maior percentual é de fuga: 66% das crianças tomam a iniciativa de sair de casa. Então, isso me alertou para o problema da estrutura familiar. É importante que a família fique mais atenta a este dado e preocupe-se mais com os filhos. Isso significa que a educação volta a ser o grande tema.
Parabéns pela sua explanação!
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Deputado Antônio Aguiar, gostaria de dizer que estamos distribuindo um material com a flor símbolo da recuperação de crianças, que é o miosótis, uma flor cuja simbologia é usada internacionalmente, o símbolo do não esquecimento, jamais esquecerás. Então há esse símbolo representando que aquele que perde uma criança não esquece jamais. E o poder público também não pode esquecer de auxiliar essas pessoas que se encontram numa situação tão difícil por ter uma criança desaparecida.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Cesar Souza Júnior, gostaria de parabenizá-lo pelo seu trabalho e pelo pronunciamento, bem como parabenizar a Mesa Diretora, na pessoa do nosso presidente, por ter colocado esta instituição a serviço desta luta.
Gostaria de fazer este registro, para não lhe tomar mais tempo.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputado Sargento Amauri Soares, pelo aparte.
Gostaria de agradecer a todo o corpo funcional da TVAL, ao presidente Julio Garcia, a todos os envolvidos que acolheram esta proposição de maneira muito receptiva. Houve necessidade de ajustes técnicos em várias áreas e certamente contamos com a boa vontade dessa grande equipe da TVAL que temos aqui, para fazer com que esse espaço pudesse também ser mais um espaço que auxiliasse na recuperação de crianças desaparecidas.
Então, gostaria de deixar esta mensagem, neste dia que antecede o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, que, acima de tudo, mais do que uma questão policial é uma questão de educação, visto que a maioria das crianças deixa as casas por iniciativa própria e a prevenção começa dentro de cada família.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)