37ª Sessão Ordinária - 10/05/2007
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, ilustre deputada Odete de Jesus, srs. parlamentares, estudantes de Direito que visitam esta Casa, futuros advogados, juízes e promotores, queremos também saudá-los.
Quero dizer à deputada Odete de Jesus que a mulher é importante, aliás, importantíssima e quero aproveitar a oportunidade, já que é a última sessão antes do Dia das Mães, para, aqui da tribuna, saudar todas as mães brasileiras pelo seu dia. E acho, deputado Sargento Amauri Soares, que todos os dias são dias das mães, mas tiveram que escolher um só dia, que é o primeiro domingo de maio, para homenagear a mãe brasileira. Portanto, aqui vai a nossa homenagem a todas as mães do Brasil. Eu não tenho mais a minha aqui na terra, mas está, quem sabe, lá no céu olhando por nós aqui na terra. Por isso você, mulher brasileira, mãe, receba o nosso respeito, a nossa admiração e que Deus ajude e que a padroeira do Brasil, Maria Imaculada da Conceição Aparecida, abençoe você, mulher brasileira, mãe.
Ontem, srs. deputados, foi um dia histórico para Santa Catarina. E eu ouvia todos os deputados aqui presentes e aqueles que estavam na solenidade da visita do presidente da República, como diz o nosso caboclo, com a boca lá na orelha de alegria de tantas coisas boas que vieram para a nossa terra. E não só os deputados que sustentam o governo federal, mas todos nós, brasileiros, ficamos vibrando, deputado presidente, pela coragem do presidente da República de destinar recursos para Santa Catarina. E uma das coisas que me chamou muito a atenção foi quando ele disse - e foi de forma pública, não sou eu que estou inventando e nem a imprensa está inventando - que o Besc seria entregue para o Banco do Brasil. Até que enfim o chefe da nação brasileira teve uma decisão. O Besc vai para o Banco do Brasil e fim de papo. Vamos pagar o que o banco merece e fim de papo. Ficamos felizes, todos nós, brasileiros, de modo especial todos nós, catarinenses, pois o presidente ainda disse que o Besc ficará com a mesma marca, ou seja, Banco do Estado de Santa Catarina. Ficamos felizes! Tenho certeza absoluta de que todos ficaram felizes.
Mas à noite veio a frustração, a decepção! O noticiário nos deixou estarrecido, porque vimos, está aqui nos jornais, deputados, o ministro desmentindo o chefe. Desmentindo chefe! O ministro Guido Mantega disse que não tem nada disso de o Besc ir para o Banco do Brasil coisa nenhuma! Minha nossa!
Retroagi no tempo, puxei rapidamente pela memória e lembrei-me de quando o então ministro Palocci disse que não tinha nenhum tostão do Brasil em favor do Besc. Mas o presidente da República havia dito que sim! E agora como é que fica?
Srs. deputados, chegamos à triste realidade de ver a classe política desmoralizada. Essa é a voz do povo. E o pior, deputado Pedro Uczai, é que o povo tem razão. Chegamos ao cúmulo do chefe da nação, que merece todo o nosso respeito, um homem que tem uma trajetória política invejável, dizer uma coisa e o seu subordinado dizer em seguida: "Não senhor, não é assim"!
Então, a coisa está ficando russa, está ficando feia! Quando um diz uma coisa e o outro diz outra, é porque a coisa está feira! Se ainda se fosse o inverso, deputado Valmir Comin, até poderíamos aceitar. Se o ministro Guido Mantega dissesse que o Besc iria ser incorporado pelo Banco do Brasil e o chefe da nação dissesse que tal coisa não tinha a sua autorização, tudo bem! Mas foi o inverso!
Srs. deputados, eu sou oriundo da política do tempo da UDN, eu sou filho da UDN. Naquele tempo, deputado Romildo Titon, o que o governador do estado, o prefeito municipal ou o presidente da República diziam era lei. Quando Jorge Bornhausen era governador, lembro de um episódio. Ele deu uma ordem e seu assessor disse: 'Mas, governador, não se pode fazer isso!" E o governador disse: "Não se podia enquanto eu não havia determinado!" E o assessor continuou: "Mas está errado!" E ele finalizou: "Depois eu vou corrigir o erro, mas agora vocês vão fazer conforme eu determinei."
Mas agora estamos vendo que palavra de chefe tem pouco valor! Ele vem aqui e publicamente disse uma coisa. Eu fiquei feliz! Reconheço a qualidade do presidente Lula, reconheço sim! É um homem esforçado, um homem angustiado para ver o bem do país. Tem feito leis, projetos, tem preparado o nosso país para melhorar a situação, claro que sim! Mas eu não posso aceitar, não me conformo e não há quem me convença de que está certo ele ser desmentido publicamente! Isso não pode acontecer! Pode acontecer nos bastidores. Era assim que nós, udenistas, fazíamos, deputados Décio Góes e Pedro Uczai. Lá nos bastidores até coronhada na cabeça um dava no outro. Mas lá fora, tinha que haver respeito. É o chefe da nação que está dizendo! É o pai de todos quem está falando! É o chefe da família quem está dizendo! É um homem que nós respeitamos porque é presidente da República! Não podemos admitir que o seu subordinado venha e desminta-o. Mas está aqui, nos jornais, desmentindo o chefe!
E agora, srs. deputados, o que esses jovens estudantes podem esperar da classe política do Brasil? O que a sociedade brasileira pode esperar de uma classe política, quando se diz uma coisa e de repente um subordinado vem e desmente? Reconhecer o erro é uma virtude, é uma qualidade do ser humano, ou seja, quando tomamos uma decisão e vemos que ela está errada, reconhecer este erro é uma virtude. Mas esse episódio me deixou aborrecido, deixou o povo catarinense aborrecido.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não, deputado Pedro Uczai, meu amigo, líder do PT nesta Casa.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Já me fizeram padre esses dias e agora querem fazer-me líder. O padre Pedro Baldissera é o líder do PT nesta Casa eu sou o líder do PT em Santa Catarina.
Então, deputado Onofre Santo Agostini, eu acho que há uma decisão e uma vontade política do presidente, mas estou estranhando essa forma de desmentir. Primeiro, o presidente tem um sentimento que colheu do povo de Santa Catarina e das lideranças de manter o Besc público e não privatizá-lo. E não há mudança nesse rumo. Segundo, entre a vontade política e a experiência técnica de viabilizar há certa distância. Terceiro, quando se anuncia, como foi feito aqui por uma vontade política, tecnicamente sempre há dificuldade. E todos sabem que federalizar para tornar estatal e ser incorporado por uma instituição financeira como o Banco do Brasil, é muito complexo e exige experiência técnica, inclusive discutindo uma nova legislação. Quarto, eu acompanhei e coordenei a solução do Frigorífico Chapecó. E como prefeito de Chapecó, eu abria a boca sobre uma solução para o frigorífico, as ações do frigorífico dobravam, triplicavam, quadruplicavam e nós tínhamos que ficar em silêncio.
Pois bem, este ano isso já aconteceu; quando anunciaram a venda do Besc para o Banco do Brasil, as ações passaram de 40%, ou seja, há gente ganhando dinheiro com uma decisão política para solucionar um problema, que é o Besc, que é o anúncio no mercado. Então, quando o ministério da Fazenda, por precaução, reage - e o ministro já reagiu dois meses atrás e está reagindo agora -, é natural porque há a parte técnica, há a parte da dificuldade da viabilização da operação, que é complexa e todos sabem, e há também a questão de mercado. Há muitos especuladores querendo ganhar dinheiro com a fala do presidente. E o presidente vai manter o Besc público e será, com certeza, do Banco do Brasil. O povo de Santa Catarina pode ficar muito tranqüilo com relação ao Besc.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço o aparte de v.exa! E é mais grave ainda a afirmação de v.exa, porque se for para especular, é pior a emenda do que o soneto.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Queria agradecer-lhe por trazer esta questão do Besc ao debate.
Realmente, o presidente tem a firme determinação de não privatizar o Besc e de encontrar uma solução definitiva para o banco, como fez com a BR-101. Nós temos testemunhas da firmeza do presidente. Por isso, nós não podemos olhar só a manchete. V.Exa., que é um homem experiente, precisa desdobrar toda a matéria e ver que é uma questão de fluxo de caixa ou do Tesouro Nacional ou do Banco do Brasil...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)