107ª Sessão Ordinária - 19/11/2009
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, antes de adentrar no assunto, gostaria de dizer, rapidamente, ao deputado José Natal que aquilo que ele afirmou em relação ao deputado federal João Pizzolatti é uma injustiça. Podemos considerá-lo, no atual mandato, como o deputado federal que mais trouxe recursos para o estado de Santa Catarina. Não é justo o que v.exa. falou aqui. Acho que v.exa. deveria citar o nome do senador Eduardo Azeredo, do PSDB, que iniciou todo esse processo de corrupção no país.
A partir de hoje, deputado Silvio Dreveck, no mínimo uma vez a cada mês, estarei fazendo um pronunciamento elaborado por um cidadão ou uma cidadã, uma pessoa do povo que nos elegeu para aqui os representar. É o povo falando para o povo, em plenário. É o entendimento e a opinião do povo repassados por este deputado.
Você, telespectador catarinense, que nos está assistindo, se tiver algum assunto de relevância para a sociedade, pode enviar um e-mail, um fax ou uma carta para o nosso gabinete parlamentar, que teremos o máximo prazer em divulgar desta tribuna.
Portanto, a partir deste momento, srs. deputados, estarei falando em nome de Moacir Antônio Haboski, que mora na rua São Pedro, n. 2.987-E, no bairro Parque das Palmeiras, em Chapecó.
Muito obrigado, Moacir, pela sua colaboração.
(Passa a ler.)
"O segundo movimento
Na década de cinquenta, a era getulista, o governo e a população, unindo vozes e interesses, garantiram o direito de exploração e a comercialização do petróleo descoberto na costa oceânica brasileira.
Naquela época, foram ampliados os limites territoriais das águas atlânticas onde existe uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Transformaram essa riqueza em um bem público nacional através do movimento 'O Petróleo é Nosso'. Em seguida foi criada a marca que é reconhecida mundialmente, a Petrobras.
Agora, em 2009, espera-se que um novo grito seja entoado em coro uniforme pelos quatro cantos deste país. Um grito forte, corajoso e decidido. Não imagino um único brasileiro sequer que não se empenhe nessa empreitada para tornar 100% nacional o uso e os benefícios provenientes desse recurso natural. Com certeza nós, continuadores daqueles bravos da década de cinquenta, não deixaremos nada a desejar quando uma nova e grande oportunidade aparecer.
Hoje, este assunto, obrigatoriamente, deveria estar nas discussões de cada roda de cidadãos brasileiros. Deveria ser assunto diário nas universidades, nas rodas de amigos, até nos bate-papos informais, planejamentos, dentre outros, de como extrair, ecológica e gradativamente, o ouro negro; como proceder para que os derivados do petróleo cheguem ao consumidor final com preços mais acessíveis. De forma semelhante, o cálculo da lucratividade, interna e externa, bem como a forma de destinação dos recursos oriundos dos impostos, já que o governo quer que o lucro seja investido na educação, na moradia, no saneamento e na produção de alimentos.
Um assunto tão importante, por sua raridade e originalidade, ficará marcado na história deste país, porém não tem tido a ênfase necessária nos debates acadêmicos e populares. Não podemos ficar tão acomodados e aceitar essa passividade.
O que não pode é prevalecer a cobiça que, por sinal, é bem visível. Há abutres de plantão rondando o nosso quintal e abutres plantando ao redor do nosso quintal, com o aval de alguns colarinhos ilustres. Estão utilizando de suas disposições e poder para persuadir o nosso povo, com falácias de que privatizando a exploração do pré-sal, o estado ficará 'mais leve'.
Governantes de todos os segmentos políticos, independentemente de posição partidária, precisam estar unidos na elaboração de leis que garantam a soberania e a segurança desses campos petrolíferos e devem preocupar-se também com a segurança nacional, pois os locais de maiores conflitos no mundo ocorrem onde existem grandes quantidades de petróleo."
Eu gostaria de dizer ao meu prezado amigo Moacir Haboski que, segundo o jornal Diário Catarinense de hoje, ontem, na Câmara Federal, das quatro leis já em discussão no plenário da Câmara Federal, uma já foi aprovada. Faltam discutir e aprovar mais três leis que posteriormente irão ao Senado.
(Continua lendo.)
"O controle, a logística e o domínio devem estar impreterivelmente sendo administrados sob guarda e mando do estado brasileiro. A ideia de que o nosso país não dispõe de tecnologia, investimentos ou especialistas para gerir a autossustentabilidade do pré-sal deve ser totalmente ignorada. Não passa de conversa fiada!
Olhemos a nossa estatal Petrobras. Hoje, ela é reconhecida internacionalmente como a melhor empresa de exploração de petróleo em águas profundas, pois domina a tecnologia exigida para tal fim. Produz também combustível da melhor qualidade, tendo os mais qualificados profissionais em seu quadro de empregados."
Com isso, sr. presidente, o Brasil tornou-se autossuficiente na produção de petróleo e fez grandes aplicações em programas sociais no ano passado e nos anos anteriores.
(Continua lendo.)
"Portanto, há necessidade de discussão e ações concretas, tais como a criação de uma nova empresa que administre única e exclusivamente essa riqueza'."[sic]
E isso, Moacir, foi conseguido na tarde de ontem, porque foi aprovado o projeto de lei que determina a criação dessa empresa de exploração do pré-sal.
Srs. deputados, o assunto do pré-sal tem que ser discutido urgentemente com toda a população. Nós precisamos cuidar do que é nosso enquanto ainda é nosso. Ou nós garantimos a soberania sobre o ouro negro ou vamos ficar só na salmoura do pré-sal.
Gostaria de agradecer ao colaborador Moacir Antônio Haboski, gestor de recursos humanos que, como falei no início, mora em Chapecó. Hoje, Moacir, é o Dia da Bandeira e, em seu nome, aproveito para saudar a nossa bandeira, pendão da esperança de todos nós. E também em seu nome, Moacir, quero fazer referência ao dia de amanhã, dia de reconhecimento à raça negra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)