96ª Sessão Ordinária - 22/10/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, gostaria de levantar um problema que a nossa região vem sofrendo.
Nos últimos 60 dias tivemos uma enchente que interditou a BR-101, um vendaval que destelhou milhares de casas, um tornado que durou meio minuto, em Araranguá, e que derrubou posto de gasolina, ginásio de esportes. E no final da semana passada, tivemos mais uma chuva de granizo que furou o telhado das casas. O mesmo aconteceu em Campos Novos, em Curitibanos e em outros municípios. E vimos tudo pela televisão.
Então, chama atenção a situação que Santa Catarina vivencia: enchentes, temporais, vendavais. E a nossa região, que tem como principal renda o plantio do fumo, vem sendo prejudicada. Em alguns municípios tivemos prejuízos de 80%, 90%, pois os fumicultores perderam tudo e uma nova safra só no ano que vem. Então, estamos fazendo um levantamento para ver o que se pode fazer para manter os agricultores no campo, porque eles precisam sobreviver, precisam manter seus filhos, suas famílias. Se não for com o plantio do fumo, não sobrevivem com outro tipo de plantação.
Como o prejuízo foi enorme, talvez em toda a minha história de vida não tenha visto um prejuízo maior do que o que vivenciei nesses dias que passaram, estou convidando o presidente da Epagri e o secretário da Agricultura para fazerem um levantamento, chamar a atenção das autoridades para saber do que aquelas pessoas precisam para continuar trabalhando, produzindo, porque senão vão acabar vendendo as suas propriedades e vindo para as cidades atrás de emprego, criando mais problemas.
Acho que este Parlamento tem dado muita resposta nas horas de dificuldade, e agora é uma hora de dificuldade. Não foi só a minha região, também foram outras. Mas a minha foi atingida de cheio, no pico da safra do fumo, no início da colheita. Então, é preciso, sim, que nós, como parlamentares, ajudemos a manter o homem no campo, produzindo no campo a riqueza deste país. Apesar de sempre passarem dificuldades, apresentam resultados, e agora eles precisam de nós para manter-se no campo produzindo.
Essa é a razão pela qual precisamos encontrar caminhos e soluções para que possamos pelo menos amenizar o sofrimento daqueles que trabalharam e que na hora da colheita viram tudo desaparecer.
O Sr. Deputado Romildo Titon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Romildo Titon - Deputado Manoel Mota, quero congratular-me com v.exa. Temos presenciado ultimamente no estado de Santa Catarina, e em outros estados também, várias situações climáticas que dificultam a vida dos catarinenses. Até me pronunciei ontem, da tribuna, sobre essa grande preocupação que temos com uma região essencialmente produtiva, o meio-oeste catarinense, especialmente a querida cidade de Campos Novos, celeiro do estado de Santa Catarina, eis que as consequências aparecerão lá na frente.
Os bens materiais, como as casas que foram destelhadas, certamente causam um desconforto e prejuízo para muitas pessoas, mas existe uma parceria entre o poder público, o município e o estado que poderá resolver em parte essas questões momentaneamente.
Quanto à agricultura, à produção, ela tem um efeito mais prolongado, um efeito maior. Por quê? Porque já havíamos atrasado a semeadura do milho - e respondemos por 10% da produção do estado de Santa Catarina -, consequentemente, esse atraso dificulta a produção, agravado pelo excesso de chuvas. E com certeza as próximas safras também atrasarão. Com isso a produção diminuirá.
A chuva de granizo destruiu as lavouras. Então, teremos um prejuízo maior ainda, não só para os agricultores, para os produtores da região, mas para o estado de Santa Catarina, principalmente na produção de milho, porque consumimos mais do que produzimos e terá que vir produto de fora. E quando vem produto de fora, prejudica os preços internos.
Santa Catarina tem passado por essa dificuldade. E os agricultores que já possuem financiamento, estão renegociando há várias safras e agora vão ter que renegociar novamente, porque muitas vezes o seguro não cobre. Outros nem arriscam fazer seguro, porque a margem de lucro é tão pequena que as pessoas têm que se acomodar de todas as formas. E uma delas é não fazer o seguro para poder poupar um pouco e ter uma margem maior.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero cumprimentar e agradecer ao eminente deputado Romildo Titon, pois essa é uma razão muito forte para nos juntarmos e buscar os resultados que são necessários para o povo catarinense.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço com muita honra v.exa. que pela manhã já levantou a questão de seguros e temos que encontrar uma forma de garantir no campo aquele que trabalha e produz a riqueza do país, peças fundamentais da nossa economia. Temos problemas ainda na garantia do seguro para que ele possa sobreviver com mais segurança e com mais tranquilidade no campo.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Manoel Mota, o seu pronunciamento, bem como o aparte do deputado Romildo Titon vêm ao encontro da moção que hoje certamente vai ser apreciada por esta Casa e encaminhada à Câmara dos Deputados, ao Senado e à comissão da Agricultura, no sentido de termos uma resposta rápida para o nosso pequeno e médio produtor.
Quando falamos nas intempéries, nessas agressões meteorológicas, o vento, o granizo, que destroem a produção, a casa, o galpão do agricultor, quero destacar que para o agricultor é muito mais importante darmos garantia para que ele recupere o seu trabalho, porque a lavoura é o seu emprego. Muitas vezes dar uma casa não é o suficiente. Precisamos dar-lhe condições de voltar a produzir. Ele até pode fazer uma casa rapidamente, se dermos condições para que volte a produzir.
No extremo oeste, houve o vendaval em Guaraciaba e em mais 60 ou 70 municípios. No meio-oeste - e deputado Romildo Titon retratava isso aqui - ocorreu a chuva de granizo, causando a destruição da lavoura. E isso é muito mais prejudicial ao produtor do que ter sido destelhada a sua casa. E por isto devemos dar apoio ao nosso produtor rural, pois lá a resposta do investimento é mais rápida. O dinheiro aplicado está de volta multiplicado por mil em cinco ou seis meses. Plantou um grão de arroz, é a verdadeira multiplicação dos pães.
Então, esse investimento, que é multiplicado através agricultura, não podemos largar. Santa Catarina é um estado que participa com uma fatia muito grande na economia nacional, é um estado equilibrado e a produção agrícola é muito importante.
Parabéns pelo seu pronunciamento! E peço também o apoio dos pares do PMDB para aprovar essa nossa moção na Ordem do Dia.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, deputado Serafim Venzon, pelo seu aparte, o qual incorporo ao meu pronunciamento.
O SR. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Está-se esgotando o meu tempo, mas ouvirei o deputado Vânio dos Santos, porque é um homem ligado à Caixa Econômica Federal, à região da agricultura e sabe perfeitamente o sofrimento desses agricultores neste momento, em virtude das calamidades que fizeram-nos perder a produção.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Agradeço a v.exa. a gentileza do aparte, até porque o tempo do PMDB é grande e precisamos contribuir.
Mas quero parabenizar v.exa. e reconhecer a importância do seu pronunciamento. Veja, deputado Manoel Mota, que essas catástrofes já não são mais um problema de uma região. Houve um minitornado em Criciúma, e v.exa. lembra muito bem; depois, um tornado, ou furacão, que arrasou Guaraciaba, pegando todo o planalto norte, a região norte do estado, a Grande Florianópolis também foi assolada, o meio-oeste catarinense, o sul novamente - Araranguá e região. Portanto, plagiando o slogan do governo do estado, esses fenômenos já estão por toda Santa Catarina. É muito importante a parceria, à qual se referia o deputado Romildo Titon, entre o município, o estado e o governo federal.
Quero dizer a v.exa., parabenizando-o mais uma vez por isso, que a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para essas regiões, como ocorreu no sul do estado, em Criciúma, e também em Blumenau e Itajaí, ajudou de imediato as famílias para que pudessem, minimamente, ter a possibilidade de readquirir aquilo que perderam, móveis, utensílios, enfim, o básico para a sua sobrevivência.
Gostaria de parabenizar v.exa. e dizer que a Caixa Econômica Federal, o banco no qual eu trabalho, também tem o papel de auxiliar nessas catástrofes.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte do deputado Vânio dos Santos e incorporo-o ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muita honra quero ouvir o deputado Renato Hinnig, que é um homem sempre ligado à Fazenda, aos recursos de Santa Catarina. Não sei como o governador consegue superar os momentos que estamos vivendo em nosso estado, mas a verdade é que sua excelência supera, pois é um gigante com coragem e decisão.
Mas ouço v.exa., que tem uma visão global do nosso estado e com certeza contribuirá com o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Eu gostaria de cumprimentar v.exa. pelo seu pronunciamento.
Quero fazer um comunicado importante, de interesse da classe política e, principalmente, do PMDB, sobre um recurso impetrado junto à Justiça de Santa Catarina pelo dr. Rui Espíndola, no processo contra o dr. Paulo Afonso, que foi comentado aqui esta semana.
Pois bem, recebemos hoje, com muita alegria, a notícia de que a Justiça de Santa Catarina reformulou aquela decisão e inocentou o ex-governador Paulo Afonso das condenações que ele havia sofrido de demissão do cargo comissionado da Eletrosul, de demissão do cargo efetivo da secretaria da Fazenda e de devolução de valores. Quer dizer, toda aquela decisão acontecida na semana passada agora foi reformulada pela Justiça, dentro daquilo que havíamos falado aqui. Nós tínhamos certeza de que a Justiça de Santa Catarina teria um posicionamento equânime, equilibrado e, fazendo justiça, reformularia aquela decisão. E foi o que aconteceu, trazendo de volta a normalidade para Santa Catarina. Além do mais, fez-se justiça nessa decisão referente àquele processo.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer também a v.exa. Essa é uma surpresa agradável que v.exa. nos traz. Na semana que vem, com certeza, quero fazer um pronunciamento sobre essa questão. Eu, que fui também líder da bancada no governo Paulo Afonso, sei o que ele lutou...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)