95ª Sessão Ordinária - 21/10/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela nossa TVAL, pela Rádio Alesc Digital, também gostaria de fazer uma saudação muito especial, apesar do deputado José Natal estar um pouco exaltado, à escola aqui presente. Quero crer que vocês, adolescentes, que estão nesta Casa, possam um dia ser deputados e deputadas fazendo a boa defesa do povo catarinense.
As nossas boas-vindas à Escola de Educação Básica Salete Scott dos Santos, de Içara! Que vocês saibam fazer, sim, daqui para frente, o debate das ideias sem ofensas.
Quero dizer também que eu, que sou do Partido dos Trabalhadores, entendo essa manifestação do deputado José Natal devido aos últimos acontecimentos, até em nível nacional, com a aliança entre o PT e o PMDB, deixando o PSDB de fora, fato este que se espalhará pelo estado de Santa Catarina.
Gostaria de dizer também que os compromissos do presidente Lula até o momento estão todos tendo continuidade, deputado José Natal. Se v.exa. não tem conhecimento disso, pelo menos olhe a pesquisa na qual o nosso presidente aparece com um percentual de 80% de aprovação. Essa aprovação, deputada Professora Odete de Jesus, é resultado de um bom governo.
Agora, falando sobre o fechamento das agências do Besc em diversos municípios, deputada Professora Odete de Jesus, ouvi a sua manifestação ontem e quero dizer que isso requer uma atenção toda especial, porque no Banco do Brasil/Besc, quando há agências em duplicidade, uma delas fecha. Não vou aqui defender o fechamento, mas tenho certeza de que esse é o caminho certo. Mas não quero ater-me somente a esse assunto nesta tarde, porque quero falar de outro assunto extremamente importante e que diz respeito à nossa juventude e ao futuro do nosso estado e do nosso país.
Antes de falar sobre o assunto que me traz aqui, gostaria de saudar a presidente do Conselho Regional de Nutricionistas, a Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, que irá falar depois; também saúdo as nutricionistas Maria Augusta, Daniela, Pietra Klein, Jeanini Zamboni e a Maria do Carmo, que se fazem presentes nesta tarde na Assembleia Legislativa.
Vimos a todo o momento, em nível de comunicação escrita, falada e televisada, um problema que tem assolado o nosso país, que tem assolado o estado de Santa Catarina. Inclusive, um meio de comunicação está fazendo uma campanha de prevenção interessantíssima sobre esse assunto, a drogadição, deputado Elizeu Mattos.
Hoje pela de manhã, saindo da minha casa, li um jornal de circulação na região do vale do Itajaí, do Grupo RBS, o Jornal de Santa Catarina, que em sua manchete dizia: "Estou preparada para a morte dos meus dois filhos". Trata-se de uma mãe que tem três filhos que ganhavam campeonatos na área de caratê, de natação e em diversas outras modalidades esportivas; eram exemplo na escola em que estudavam, eram referência. Mas no meio do caminho encontraram amigos que não eram tão amigos, que os levaram para a drogadição. Essa mãe sofre todos os dias. O relato dela é impressionante, tanto é que a manchete do Jornal de Santa Catarina diz: "Estou preparada para a morte dos meus dois filhos". E não é só para a deles, mas para a dela também, porque a cada dia ela morre um pouquinho mais. Ela não tem mais como se segurar, deputada Professora Odete de Jesus; ela não sabe mais o que fazer. Ela critica numa parte da entrevista, se me recordo, o Poder Judiciário da cidade de Blumenau, que não dá uma ordem de internação para aqueles dois filhos.
Mas eu entendo que o problema da drogadição não é para estar cada vez mais atolando as nossas penitenciárias, deputado Kennedy Nunes, v.exa. que visitou os Estados Unidos viu que o sistema carcerário lá é diferente. O sistema carcerário brasileiro não recupera. Ele condena. O cidadão sai de lá mais marginal do que entrou. E acredito que esses meninos que não são traficantes, eles são usuários de drogas, têm que ter recuperação.
Eu entrei com um projeto nesta Casa, que está sob a relatoria do deputado Elizeu Mattos, projeto este semelhante ao das Apaes, que esta Casa aprovou por unanimidade, destinando uma parte dos recursos do Fundo Social para essas excelentes entidades do estado, que fazem um trabalho excepcional no atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais, principalmente deficiência mental. O deputado Jorginho Mello, como governador em exercício, sancionou há poucos dias projeto que destina também um percentual do Fundo Social, na ordem 0,03%, para bolsas de estudo nas universidades comunitárias.
Deputado Elizeu Mattos, entrei com esse projeto meses atrás, já vai fazer aniversário e ainda está tramitando na comissão de Constituição e Justiça. Por que essa minha preocupação? A minha preocupação como parlamentar é porque todos os dias, na televisão, no jornal, na rádio, encontro uma mãe desesperada, um pai desesperado porque um filho adolescente está cada vez mais se atolando no caminho das drogas.
Eu vejo que meios de comunicação estão fazendo uma campanha interessantíssima, "Crack, nem pensar", e o Parlamento catarinense tem que dar uma resposta, pela qual estou esperando há muito tempo, através da comissão de Constituição e Justiça. Espero também que este Plenário aprove para que possamos destinar um percentual do Fundo Social para prevenir e tratar os que são usuários, os que são dependentes de drogas. Porque não adianta mais uma vaga no presídio, não adianta, pois os presídios estão abarrotados. Não é caso de presídio. É caso de tratamento, é caso de recuperação. São crianças de 12, 13 anos e até mais jovens, são adolescentes que serão o futuro do país. Então, não adianta aqui aumentarmos o muro de nossa casa. Adianta, sim, recuperarmos essa parcela da juventude que está-se degradando cada vez mais.
Por isso, o percentual do Fundo Social seria para o tratamento e a prevenção contra o uso de drogas no estado de Santa Catarina; os recursos seriam destinados, deputado Ismael dos Santos, aos centros terapêuticos, a exemplo do que temos em Blumenau, para recuperação da dependência química.
No estado de Santa Catarina essas instituições andam de pires na mão pedindo dinheiro para a recuperação de drogados. Se aprovamos nesta Casa um percentual do Fundo Social para as Apaes; se aprovamos nesta Casa, em tempo recorde, um percentual para bolsas de estudo, temos que botar a mão na consciência e aprovar, sim, um pequeno percentual, deputado Elizeu Mattos, pois eu sei da sua sensibilidade sobre esse assunto, para hospitais, clínicas e comunidades terapêuticas, que fazem um belíssimo trabalho visando à recuperação dos dependentes químicos.
Um preso custa, para o estado de Santa Catarina, R$ 1.650,00 numa clínica de recuperação. Vejam que nós poderíamos colocar essa juventude de volta para a família, para a escola. Assim não teríamos mais manchetes como essa de uma mãe desesperada, dizendo que os filhos não são bandidos, mas, sim, usuários de drogas, mas que ela está esperando a morte tanto dos filhos, quanto dela. Vale a pena ler a reportagem. Os filhos já colocaram fogo nessa mãe, já quebraram uma perna dessa mãe, já quebraram um braço dessa mãe porque estão desnorteados.
(Palmas das galerias)
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputada Ana Paula Lima, a grande guerra que temos de enfrentar é a droga. A criminalidade e a insegurança do dia-a-dia são causadas pela droga. Ela é a raiz da grande guerra a ser enfrentada. Então, v.exa. tem o meu apoio.
O seu projeto está andando, ele não está parado e não está numa gaveta. Eu, ao analisar o projeto para fazer o relatório, precisei de informações e baixei o seu projeto em diligência. Essa diligência não terminou e por isso não entreguei ainda o relatório final.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - obrigada, deputado Elizeu Mattos.
Eu tenho certeza da sua sensibilidade, bem como dos pares desta Casa, porque com a sua aprovação vai acontecer um bem para o estado de Santa Catarina, pois tenho certeza de que vai beneficiar a recuperação e fazer a prevenção, principalmente, dos nossos adolescentes com relação a esse mundo das drogas, porque, de repente, pode não haver mais volta para muitos. Mas nós, parlamentares, temos a oportunidade, deputada Professora Odete de Jesus, de fazer a recuperação daquele que, por um descuido, acabou indo por um caminho que não queria seguir.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)