61ª Sessão Ordinária - 22/07/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, srs. deputados, telespectadores que nos acompanham pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e catarinenses que participam da nossa sessão na tarde de hoje, naturalmente, deputado Pedro Uczai, que o assunto Márgara, Nei, Metrópole, livro, chantagem, extorsão e outras coisas que começam a aparecer ainda vão, para desespero do governo, continuar repercutindo muito neste plenário porque esse é o nosso papel.
Em que pese todo o esforço que o governo e os seus fazem para tentar calar a Oposição, para tentar fugir do assunto e não responder, não esclarecer à sociedade catarinense sobre esse episódio, nós não nos curvaremos, deputado Silvio Dreveck, meu líder, e continuaremos cumprindo, conforme deliberamos hoje na nossa reunião da bancada, com o nosso dever, deputado Pedro Uczai.
A nossa bancada continua firme nesse propósito, até que a verdade sobre esse escândalo todo transpareça e que o governo possa dar a resposta que a sociedade catarinense almeja, espera, porque não vamos deixar mais esse escândalo passar silente e impune, como já vimos tantos outros, como o do Aldo Hey Neto, e até hoje a sociedade catarinense não foi esclarecida de onde vinham e para aonde iriam aqueles R$ 2 milhões encontrados no apartamento de um dos principais assessores do governador de plantão, Eduardo Moreira, e do governador candidato, da época, Luiz Henrique da Silveira.
Mas estou inscrito e irei falar no horário de Explicação Pessoal sobre esse assunto.
Agora preciso abordar outro assunto que repercutiu também na imprensa catarinense nesse final de semana, mais precisamente na última sexta-feira, na página 30 do Diário Catarinense, na qual encontramos a seguinte matéria, deputado Pedro Uczai:
(Passa a ler.)
"Educação - Governo alega que a paralisação de servidores do Porto de Itajaí atrasou a entrega das peças aos estudantes
Rede estadual ainda não tem uniformes."[...][sic]
E aí eu quero lembrar a v.exas. o assunto que debatemos amplamente nesta tribuna no início do ano letivo. Farei uma retrospectiva deputado Dirceu Dresch. No início do ano, nesta tribuna, denunciamos que o governo estava fazendo uma compra de uniformes escolares no nosso entendimento superfaturada. Foram mais de R$ 32 milhões, deputado Ismael dos Santos, por 450 mil conjuntos de uniformes, o que representava quase o dobro do valor pago na aquisição de uniformes em 2006.
Para v.exas., deputados que assumiram recentemente, saberem, é preciso dizer que o governo do estado aqui em Santa Catarina só distribui uniforme escolar em ano de eleição. Em ano de eleição há uniforme; em ano que não há eleição, não há uniforme. A última entrega de uniformes, deputado Ivan Naatz, foi na campanha eleitoral de 2006. Em 2007 não houve eleição, não houve uniforme. Neste ano - e era o que nós dizíamos no começo do ano -, como é ano eleitoral, no início do ano o governo do estado realizou a licitação. E tenho o jornal A Notícia, do dia 15 de fevereiro, dando conta de que os alunos estavam à espera do kit escolar.
O governo alegou que estava fazendo o processo licitatório, que o preço realmente era mais caro porque o material era de melhor qualidade, e não era aquele material de péssima qualidade que foi distribuído como material de campanha na eleição de 2006, deputado Jandir Bellini. Porque realmente aquele uniforme de 2006 era igual àquelas camisetas de campanha de antigamente: usava uma vez e virava pano de chão. Então, justificaram que pagaram mais caro por isso.
Agora estão dizendo que não distribuíram uniforme por causa da greve dos portuários em Itajaí. O deputado Jailson Lima esteve na China e voltou de lá na semana passada. Se o governo diz que o uniforme não foi distribuído porque o material está preso no Porto de Itajaí, esse material não veio do oriente, não é?! Porque se o tal material mais caro... E justificaram que iriam pagar quase o dobro do uniforme neste ano porque era de melhor qualidade. E agora dizem que está trancado no Porto de Itajaí! Eu espero que esse uniforme não venha da China, até porque sabemos que aquele material que vem de lá para cá não é de qualidade superior ao nosso.
Eu queria entender essa justificativa! Deputado Jailson Lima, v.exa. esteve na China com o deputado Peninha. Será que esse uniforme escolar - e o governo está dizendo que não o distribuiu por causa da greve do porto, e que o material está no porto - veio da China? Não! Não pode ser! Camiseta da China, pelo que se sabe, compra-se no mercado, deputado Jean Kuhlmann, a preços muitos menores do que as nossas grandes tecelagens da região de Blumenau produzem, porque aquele, sim, é material de qualidade produzido lá na região de v.exa. Aliás, a grande reclamação das empresas na região de v.exa. é a concorrência desleal com essa mercadoria que vem da China.
Agora o governo está dizendo que não entregou o uniforme porque a paralisação de servidores do Porto de Itajaí atrasou a entrega das peças aos estudantes. Qual é a justificativa para isso?
Deputado Pedro Baldissera, e aí a diretora da escola diz: "Olha, realmente era para ter distribuído em maio, mas não chegou. Agora vamos entregar em agosto". Por que entregar em agosto, deputado? Porque em agosto vamos estar na reta final da campanha; porque de novo vai ser uniforme para lá e promessa de voto para cá. Certamente vão fazer comícios de novo em cada escola para entregar a camiseta, a bermuda e o abrigo, pedindo o número do título do pai e a seção em que vota para conferir esse voto depois da eleição.
Eu só espero que não entreguem um pé do Conga - porque agora vai ter conga também - antes da eleição e o outro depois. Este governo está apelando tanto, está fazendo tanta politicagem, está usando tanto a máquina - e tanto é que está para ser cassado no Tribunal Superior Eleitoral por uso e abuso da máquina -, que o meu medo é que o descaramento dessa gente, deputado Ivan Naatz, faça-os entregar um pé de calçado em agosto, mediante a anotação da seção eleitoral, e só depois de conferir o voto em 5 de outubro entreguem o outro pé do Conga - ou do Kichute, ou do tênis, eu não sei como é que chama isso -, que deve estar vindo da China também, se é que está parado no porto!
Meu Deus do Céu! É uma contradição atrás da outra! Quando denunciamos: está caro, está superfaturado, disseram que era porque era de melhor qualidade. E agora dizem que não entregam porque está parado no porto. Não dá para entender!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)