59ª Sessão Ordinária - 16/07/2008
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, meu amigo líder deputado Silvio Dreveck, na tarde de ontem fiz um pronunciamento nesta tribuna com relação à vinda da diretora de Energia e Gás da Petrobras, Maria das Graças Foster, e inclusive tivemos a participação - e ontem acabei esquecendo de falar - do deputado Décio Góes, que se fez presente e também do senador Neuto De Conto, juntamente com a senadora Ideli Salvatti, que capitaneou todo esse processo e que tem se colocado muito à frente dessa política energética do país e de uma maneira especial para com o estado de Santa Catarina.
Srs. deputados, dizia no bojo da minha explanação que a Petrobras realmente está determinada a fazer um investimento de mais um terminal de gás no país, sendo que estão elencados vários portos por toda a costa brasileira, mas os que estão mais diretamente credenciados, até pelos critérios técnicos, ambientais, pela questão geográfica, pela posição estratégica são os portos de São Francisco do Sul e de Imbituba, aqui no sul de Santa Catarina.
Também colocava e reafirmava dessa tribuna parabenizando a atuação do governo Lula com a maior obra que está sendo feita pelo governo federal que é a duplicação da BR-101, que foi o elo estrangulador do desenvolvimento, do crescimento do sul do estado, que não conseguiu se adaptar ao crescimento das demais regiões do estado, comparado, principalmente, ao norte e nordeste de Santa Catarina que cresce de 10% a 12%, comparado ao PIB chinês, enquanto o sul cresce de 2% a 3%.
Dentro do prisma, da linha, da bandeira do governo Lula, que é a inclusão social, nada mais justo que esse investimento seja dado ao Porto de Imbituba, mesmo porque sem desmerecer, evidente, a questão do norte do estado que está crescendo progressivamente, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. que é de Joinville norte do estado, mas esse investimento indo para o norte será só mais um investimento. E para o sul do estado fará total diferença no crescimento, no desenvolvimento, na possibilidade de agregação de valor de renda, e na oportunidade de milhares de empregos ao nosso povo e a nossa gente que carece de uma oportunidade digna de trabalho.
Ontem tive a oportunidade de conversar com o presidente da Fiesc de Santa Catarina e com o presidente da ACIC, sr. Santos Logaretti, de Criciúma, pedindo a participação efetiva das associações comerciais e industriais, das entidades organizadas de classe e de todo segmento político. E aqui faço um apelo aos parlamentares sulistas -, e hoje representamos 25% do PIB deste Parlamento -, além dos deputados federais, pois temos uma representação muito forte que precisa ser implementada aqui, porque essa é uma oportunidade ímpar que estamos tendo nesse momento, um momento de glória, de crescimento do nosso país e não podemos perder essa grande oportunidade que está prestes a acontecer, principalmente a partir de agosto quando acontece o grande leilão da Eletrobrás. E dentro de cinco meses nós teremos a definição efetiva por parte da diretoria de energia e gás da Petrobras, quando será determinado se esse investimento irá para o Porto de São Francisco ou para o Porto de Imbituba.
Por isso, vejo esse momento com grande expectativa e muito apreço. E acredito que nessa união de esforços dentro de uma ação suprapartidária, deputado Décio Góes - e que v.exa. também faça coro como sempre fez juntamente com os demais parlamentares e a aquiescência desse Parlamento - possamos encaminhar uma moção ao presidente Lula, ao presidente da Petrobras e de uma maneira especial à diretora de energia e gás Maria das Graças Foster, encabeçada pela nossa senadora Ideli Salvatti, para que realmente esse investimento seja colocado à disposição do Porto de Imbituba.
Tenho certeza de que com a duplicação da BR-101, com o advento da pesquisa e desenvolvimento a partir do carvão - e foi demonstrado pelo técnico da Petrobras Eduardo Falabella, que mostra uma real situação do potencial econômico que temos no subsolo catarinense -, que as características do nosso carvão vão proporcionar uma demanda de produção associada ao carvão gaúcho de gerar em torno de 322 mil barris de óleo diesel, com 75% de recuperação. Trezentos e vinte e dois mil barris representam um terço da demanda de produção nacional de petróleo existente hoje no país. Vejam a riqueza que temos no subsolo.
O tema que está rodando no Senado da República e no Congresso Nacional é com relação aos royalties. Hoje todo royalty da exploração de petróleo está sendo canalizado para o estado do Rio de Janeiro, nada mais nada menos do que R$ 7,5 bilhões. Há uma nova descoberta da pesquisa elaborada pela Petrobras do lençol de pré-sal, nome dado a uma nova vertente de petróleo, onde em dez postos perfurados, estes custando US$ 1 milhão cada um, todos obtiveram petróleo. Esses royalties estão sendo discutidos no Congresso Nacional e no senado da República e nós esperamos que a cota de Santa Catarina venha para os cofres catarinenses para o bem de todo o nosso povo aqui do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)