52ª Sessão Ordinária - 03/07/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero saudar todos e registrar aqui um momento muito sério que a população de Florianópolis vive, inclusive já frisei isso ontem aqui na tribuna: a grande insatisfação que o povo catarinense, principalmente da capital, está vivendo, deputado Silvio Dreveck.
Lamentamos por essa falta de diálogo que está havendo. Foi feito um acordo em assembléia com mais de mil funcionários e simplesmente esse acordo não foi cumprido. Lamentamos essa falta de diálogo dos setores responsáveis pelo transporte coletivo de Florianópolis, que fez um acordo e não cumpriu. Infelizmente, estamos vivendo essa situação por intransigência dos empresários. Inclusive, estamos aqui chamando a atenção e queremos que os governos estadual e municipal contribuam para que esse processo se resolva o mais rápido possível.
Os trabalhadores estão dispostos a fazer um diálogo, hoje, e a terminar com esse movimento que prejudica, com certeza, os catarinenses e os florianopolitanos e que precisa chegar ao fim. E para isso precisa haver conversação e não se tratar como caso de polícia ou de justiça; é um caso que deve ser resolvido politicamente e com diálogo.
Então, quero chamar a atenção e esperamos que esta Casa possa contribuir na perspectiva de resolvermos esse problema.
Outro tema que quero trazer aqui como apoiador, como participante e como agricultor familiar, é um ato importante que acontece hoje em Brasília, e que também aconteceu ontem em Curitiba, no Paraná: o lançamento do Plano Safra, e hoje ao lançamento do Plano Mais Alimentos.
Ouvimos nesta semana pronunciamentos contundentes. Inclusive ontem foi falado sobre a problemática dos alimentos no Brasil e no mundo. Queremos dizer, deputado Marcos Vieira, que o governo federal está fazendo um investimento extraordinário na política agrícola brasileira. São mais de R$ 60 bilhões na agricultura familiar, um aumento significativo na política para a agricultura familiar: de R$ 10 bilhões para mais de R$ 13 bilhões este ano para o Plano Safra, inclusive tirando a classificação no Pronaf de várias categorias de agricultores e fazendo uma política para o tamanho do investimento que o agricultor irá fazer. A diferenciação será feita pelo volume de recursos que o agricultor irá buscar, e os juros subsidiados serão de 2% ao ano.
Esse é um investimento extraordinário e já neste ano será feito investimento em torno de R$ 6 bilhões para a ampliação do Programa Mais Alimentos, justamente para atacar a questão central do Brasil. Com o aumento do consumo, com o aumento da massa salarial e a melhora do poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros que estão consumindo carne e leite, com certeza o estado de Santa Catarina vem-se beneficiando muito, porque é um grande produtor de carne e leite, inclusive é um grande exportador.
Então, o programa é importantíssimo para o investimento da agricultura familiar. Além disso, temos outra política importante que foi feita este ano - inclusive temos algumas críticas para fazer sobre a renegociação da dívida, porque entendemos que há setores que buscam os recursos para a agricultura e não investem no setor. Agora a grande maioria com certeza vem investindo fortemente na produção do nosso
Brasil, seja no setor de alimentos ou de outros produtos que hoje vão para o biocombustível, com o qual o Brasil vem-se destacando.
A renegociação de R$ 72 bilhões de dívidas é importantíssima para que agricultores que têm dificuldades, que não conseguiram fazer seu saldo da dívida e estão em atraso, possam regularizar a sua situação com os bancos e continuar com a sua atividade.
Assim, essas medidas que foram anunciadas ontem, ou seja, a renegociação de dívida, R$ 65 bilhões para a agricultura empresarial; a renegociação de mais de R$ 70 bilhões de dívidas dos agricultores; hoje o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar de mais de R$ 13 bilhões; e mais o investimento no Programa Mais Alimentos - que deve, este ano, nesta safra, investir R$ 6 milhões -, são importantíssimas para atacar a questão central, que é o aumento do consumo no nosso país. E isso demanda um aumento da produção de alimentos. E também, claro, a questão dos biocombustíveis coloca uma questão central, que é o papel da agricultura familiar na produção ainda maior de alimentos.
Praticamente 70% dos alimentos no Brasil são produzidos pela agricultura familiar, e ela pode rapidamente dar o retorno. Em poucos meses, com um bom investimento, já teremos alimentos produzidos pela nossa agricultura familiar.
Temos aqui um conjunto de deputados que vivem em regiões de pequenas propriedades, que vivem em regiões de agricultura familiar e que sabem da importância do investimento público e agora de investimento num programa para compra de tratores, de máquinas pelos agricultores para facilitar o trabalho, que é penoso, na agricultura familiar.
Junto com isso vem um programa também de reajuste dos preços mínimos, e essa é uma das grandes problemáticas da agricultura familiar: não ter garantidos os preços na época da venda.
Teremos, então, um reajuste grande dos agricultores familiares nos produtos agrícolas em torno de 17% a 30% nos preços mínimos, seja no feijão, que aumentou significamente o preço mínimo, o milho, o arroz e outros produtos que são essenciais na produção agrícola. Um dos problemas do feijão, hoje, com o aumento de preço, é a falta de incentivo e de controle da produção, pois quando o preço está ruim, os agricultores não produzem. Aí acaba faltando o produto e o preço aumenta. Mas se tivermos uma política de preço mínimo garantindo renda aos agricultores, não haverá mais falta de produto.
Para finalizar, quero abordar um tema que, inclusive, hoje vai ser anunciado, que é a questão da produção de insumo para agricultura familiar, principalmente o adubo.
Deputado Décio Góes, nós sempre condenamos a privatização no Brasil e, infelizmente, a venda das empresas estatais que produziam insumos e que controlavam o preço, a exemplo do que faz a Petrobras, hoje, com a gasolina, deixou-nos na mão das grandes multinacionais.
Hoje, 70% dos nossos insumos são importados, estão na mão de grandes multinacionais, monopólios que nós vimos denunciando que se vêm criando aqui no Brasil. E se o Brasil tiver, de fato, a capacidade de entrar - como o nosso presidente Lula tem certeza de que vai dar certo - nesse programa de produção de insumos, nós, com certeza, no futuro, não estaremos dependentes como hoje estão o Brasil e a agricultura familiar, infelizmente.
Esses programas com certeza vão dar um novo incentivo para a agricultura familiar e para a agricultura empresarial poderem ampliar, em muito, a produção de alimentos no país e dar condição para os trabalhadores poderem consumir um produto de qualidade, um produto do Brasil que de fato tenha valor agregado e esteja produzindo renda...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)