33ª Sessão Ordinária - 08/05/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, companheiros deputados, como sempre é prática nossa, no tempo partidário nós apresentamos propostas e relatos da maneira de agir do nosso partido, o PPS, partido que por muitos anos esteve na clandestinidade, que teve a maioria dos seus membros mortos lutando pela democracia, lutando pelos direitos humanos e que se caracteriza por uma prática de transparência e de propostas. É um tempo de reformas, é um tempo de propostas. No tempo da revolução, expressamo-nos e demos a nossa vida, agora temos que dar a nossa competência, o nosso trabalho.
Nós estamos propondo, como partido e como líder partidário, a realização de uma audiência pública para tratar do elo entre o passado e o futuro na história da ponte Hercílio Luz, que é um marco, um monumento, um patrimônio histórico, um símbolo de Santa Catarina e desta ilha. Essa audiência se realizará no dia 14 de maio, às 19h, no plenarinho da Assembléia Legislativa.
Estamos convidando, de forma democrática e transparente, todos, a fim de que possam dar a sua opinião. Qual é o futuro da ponte? Vai ter metrô? Não vai ter metrô? Como será esse metrô? Quando vai terminar a reforma? Quanto custará?
Então, nós estamos convidando todos os parlamentares, principalmente os da região da Grande Florianópolis; estamos convidando o Ipuf - Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis; estamos convidando o Deinfra, que está realizando a reforma; estamos convidando o Crea, engenheiros, estudantes de Arquitetura e associações comunitárias, para que todos possam dar a sua opinião e expressar-se sobre esse elo do passado que nos liga ao futuro. Qual seria o melhor aproveitamento?
Portanto, todos estão convidados para, no dia 14, às 19h, no plenarinho da Assembléia, democraticamente, discutir tão importante obra.
Outro assunto, sra. presidente, que durante esta semana levantamos é o posicionamento que nós sempre defendemos e o partido defende. Fala-se neste momento, e existe a resolução das Nações Unidas, que a questão do biocombustível está provocando a falta de alimentos e a elevação de preços. Pois neste momento histórico não se trata de discutir essa dicotomia. Nós sabemos que o agronegócio em grande quantidade, de forma empresarial está devastando a nossa natureza, com empreendimentos cujo objetivo é o lucro naquilo que a economia determina.
Nós vivemos num sistema capitalista, aí está o plantio da cana-de-açúcar, da soja, enfim, aquilo que interessa ao agronegócio para que possa ganhar mais recursos. Ora, obviamente está havendo alternativa de produção, pois se está plantando menos feijão, menos arroz e menos trigo. E aí o que precisamos fazer para dar resposta uma essa realidade? Mais do que nunca é necessário termos uma reforma agrária dentro da lei, uma reforma agrária planejada, porque o Brasil é o único país do mundo que tem terras disponíveis onde pode fazer reforma agrária protegendo o meio ambiente sem devastar, como esses grandes empreendimentos estão fazendo no norte do país e expandindo para Goiás e Mato Grosso e para tantos outros estados, onde estamos vendo conflitos.
Portanto, dentro da lei, é necessário uma reforma agrária, na qual possamos inserir cidadãos com todo o direito de usufruir da terra com função social, ou seja, a terra não poderá ser vendida, mas doada para produzir alimentos para os seus filhos ou para aqueles que desempenharem a função social dessa propriedade.
É esse tipo de reforma agrária que nós defendemos, a reforma agrária com função social. Então, nada mais justo frente a esta realidade, que a proposta revolucionária, moderna, de fazer a reforma agrária com função social para produzir alimentos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)