17ª Sessão Ordinária - 18/03/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, tenho reiterado nesta tribuna a importância do transporte marítimo para a capital de todos os catarinenses. Inclusive, tivemos uma experiência de 89 dias, quando fomos prefeito, e começamos a criação da cooperativa de barcos, que existe até hoje, como sistema de transporte marítimo, na Lagoa - a cooperativa da costa da Lagoa até a sede da nossa Lagoa, na vila, e a cooperativa que faz ligação com o parque do Rio Vermelho. Essas cooperativas de transporte marítimo permanecem até hoje.
Tentamos também o transporte do centro da cidade, da Beira-Mar até Canasvieiras e daqui até a Tapera, quando chegaram a ser feitas, durante esses dias, várias viagens, com certa produtividade, com ânimo, para se implantar o transporte marítimo em Florianópolis e na Grande Florianópolis. Mas como a Constituição de 1988 determina que o transporte marítimo deve ser feito pelo órgão estadual, e, no caso, o responsável era o Deter, muito pouco os municípios poderiam fazer, a não ser, através do Ipuf, dar sugestões e alternativas de quais seriam as linhas. Naquela época, chegamos a traçar nos nossos mapas, em relação a Palhoça, em relação a São José, a Biguaçu e a Florianópolis, um ponto de encontro na passarela do samba, onde atravessaríamos a passarela sobre as avenidas e estaríamos no centro da cidade.
Hoje, com licitações internacionais disponíveis, como os overcrafts, enfim, navios de grande calado, onde entram carros, e ônibus diretos podem ser transportados, outras linhas alternativas poderão surgir para evitar o grande movimento e o engarrafamento que estamos tendo nas pontes. Seja pela manhã, quando se entra na cidade, ou no final da tarde, quando se sai da nossa cidade, do nosso centro.
Isso tudo é possível. Mas agora se criou a Agência Nacional de Transporte Marítimo. E o governo está analisando o projeto. Inclusive, os prefeitos estão interessados, e hoje, pela manhã, deputado José Natal, fomos testemunha histórica de onde começaram os estudos, a determinação por parte do governo estadual, do governo municipal e da iniciativa privada para se construir um grande terminal turístico de navios de grandes calados em São José, que será chamado de Terminal Turístico de Florianópolis, porque estão juntos na mesma baía.
Falo isso porque é importante termos essa visão chamada de conurbada, para quando formos fazer um sistema de saneamento pensarmos nos municípios que estão sendo banhados por essa baía. Não adianta fazermos só o saneamento em Florianópolis, se não fizermos em São José, como está sendo feito, se não fizermos em Biguaçu, em Tijucas, até Paulo Lopes, passando por Palhoça, que é essa parte costeira do mar, essa parte que temos que realmente dar sustentabilidade devido ao crescimento - da mesma forma quanto à questão do planejamento do transporte da Grande Florianópolis, o transporte rodoviário, inclusive o próprio transporte marítimo, que deve ser planejado de forma comum. O aterro sanitário deve ser planejado também de forma comum. E essa parte foi muito bem feita.
Então, nós nos preocupamos no sentido de que realmente esse terminal de transporte marítimo de grande calado, dentro de três ou quatro anos, possa funcionar bem. Aí sim teremos um novo desenvolvimento em Santa Catarina com essa grande potencialidade, porque, por cultura até, viramos as costas para o mar. É muito comum uma casa açoriana ter os seus fundos para o mar. Ocorreu também, por exemplo, em Assunção, no Paraguai, que tinha toda uma franja costeira, um grande porto e foi abandonado com o tempo. Da mesma forma ocorreu em Montevidéu, que tinha um grande porto que esqueceu de manter o desenvolvimento que tanto o caracterizava. E a mesma coisa ocorreu com Puerto Madero, em Buenos Aires.
Agora, é a retomada desse crescimento por parte marítima dessas capitais do Mercosul. Assim como temos as eurocidades, as mercocidades, num planejamento comum, de visão comum, fazendo uma interligação entre os nossos países pelo sistema rodoviário.
Notem v.exas. que, por exemplo, na questão marítima nós temos muito mais coisas em comum do que diferenças. Portanto, esse planejamento tem que ser de forma comum ao ocupar essas retroáreas, que hoje se fala muito no mundo moderno da navegação.
O governador esteve lá, presente, dando todo o incentivo. E não tenham dúvidas de que o governador Luiz Henrique vai ser um marco histórico para Santa Catarina, como foi Celso Ramos. Quer dizer, ele teve a iniciativa da descentralização, a iniciativa do investimento, da geração de emprego, do planejamento, das autarquias funcionarem, do estado se manifestar, e os índices estão aí comprovando que estamos com uma melhor qualidade de vida, de geração de empregos e procurando o desenvolvimento sustentável.
Eu falo isso porque de repente o Brasil começou a descobrir, mas não todos, que ainda não sensibilizamos as autoridades federais. Mas nós sabemos que está sendo feito agora, entre o Peperiaçu, lá na divisa, lá em Paraíso, o asfalto da BR-282, como está sendo feito esse trecho de Campos Novos, faltando poucos quilômetros, talvez até junho esteja terminado. Mas de Peperiaçu até San Pedro, estado de Misiones, na Argentina, são 42 quilômetros de uma estrada ainda rudimentar, que passa por um parque, que poderia nos ligar com a rota 12 e 14 e daí para Mendonza, para Posadas. Chegaríamos nos Andes e de lá chegaríamos em Valparaíso, que é um grande porto do Pacífico, ou ao porto de Iquique, no Chile, para transportar as nossas mercadorias para o grande mercado da China e do Japão.
Da mesma forma, todo o norte da Argentina, o estado de Misiones e outros, para poderem transportar os seus produtos, têm que descer até Buenos Aires, no porto, quando poderiam fazê-lo por essa rota até Itajaí, para embarcar os seus produtos para a Europa. Os navios economizariam dias de viagens. Com isso no mundo globalizado os nossos produtos iriam baratear muito. E aí o nosso frango poderá concorrer em nível mundial, sim, sendo colocado na China e no Japão com um preço mais barato e com uma melhor qualidade, como tantos outros produtos que temos da agroindústria, pois Santa Catarina é um exemplo para o país.
Então, podemos ter, através da navegação, um desenvolvimento turístico, potencializando-se para outras atividades por via rodoviária, faltando, e essa é a função do Mercosul, fazer esses 42 quilômetros de Peperiaçu até San Pedro, em Misiones. Quem passou por lá conhece o local, inclusive, vários deputados daqui já estiveram lá também. E o dia que isso ocorrer será uma nova alternativa nossa de saída para o Pacífico e para a Argentina uma saída para o Atlântico. Tudo isso sem fazer grandes estragos, estradas ou estragos, como se diz, porque pode ser uma estrada ambiental, com todos os cuidados necessários.
Então, podemos ter túneis para que os animais possam passar, velocidade limitada, podemos ter telas, onde os animais possam passar por via aérea.Aliás, já temos uma estrada projetada de forma ambiental na serra do Faxinal, em Praia Grande. E estivemos com o governador Luiz Henrique da Silveira em Posadas, na Argentina, juntamente com o governador de lá, Carlos Rovira, que foi prefeito de Posadas, onde juntos fundamos as mercocidades. Então, com essa integração do Mercosul, vai sair esse trecho de 42 quilômetros, e Santa Catarina como um todo vai se desenvolver, sem falar ainda que através dela poderá vir o gás do anel que ligará com o nosso litoral.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)