25ª Sessão Ordinária - 08/04/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, servidoras e servidores públicos do estado de Santa Catarina, especialmente o magistério público estadual aqui presente em grande número, na tarde de hoje, gostaria de anunciar que depois de mais de um ano e três meses buscando reabrir as negociações em torno do pagamento que falta pagar da Lei n. 254 e cansados de esperar, a diretoria da Aprasc está convocando as praças da Polícia e dos bombeiros de todo o estado para uma assembléia geral no dia 23 de abril, na Capital.
Temos em mãos essa edição especial do jornal O Praça, convocando as praças para essa mobilização, que por certo já conta com a participação de um grande número de companheiros do estado, sempre na expectativa de que possamos reabrir as negociações.
No entanto, temos percebido há muito tempo que não existe disposição para negociação por parte do governo também com relação aos servidores da Segurança Pública, assim como não teve com relação aos servidores da Educação e não está tendo com os servidores da Saúde. Essa é a realidade que temos anunciado nesta tribuna desde o ano passado, ou seja, a falta de diálogo com o governo do estado sobre as questões que são caras para os servidores estaduais.
Então, as praças voltarão às ruas no dia 23 de abril, e para isso precisamos do apoio de todos os trabalhadores e de todos os setores da sociedade que consideram importante a segurança pública para a nossa sociedade.
Temos falado durante toda a semana desta tribuna, tenho lido cartas e e-mails de professores e professoras do estado inteiro, como essa, por exemplo, que ainda não consegui ler. Temos trabalhado nessa perspectiva e discutido com autoridades do governo, com o líder do governo, no sentido de reabrir esse diálogo, para retomar a negociação. Mais uma vez a classe trabalhadora mostrou toda a sua generosidade quando na assembléia disseram que estavam à disposição para discutir o mesmo gasto, o mesmo valor, desde que numa proposta que contemplasse o conjunto da categoria.
Dizia o governo que para pagar os R$ 100,00 de abono custaria muito. Os professores disseram então que incorporasse a quantidade que fosse possível com o mesmo recurso que vai pagar, pelo menos não haveria discriminação, situação de injustiça. E essa generosidade da nossa classe nos emociona, porque ela é capaz de abrir mão de direito àqueles professores que vão receber R$ 200,00 dizendo: "Eu sei que a outra proposta vai passar e se a gente estender isso para os aposentados será mais justo, embora eu vá receber menos."
Então, essa generosidade da classe não faltou. Faltou sensibilidade do governo para abrir a negociação com o sindicato e com a categoria organizada.
(Manifestação das galerias)
Outra questão é que tem sido anunciado que daqui a um mês o governo vai apresentar uma proposta para contemplar os servidores aposentados. Pelo menos isso o governo poderia ter feito até a data de hoje. E eu me sinto muito mal em ter que avaliar esse projeto sem que o governo diga: "Olha, vamos fazer isso para contemplar os aposentados e outros professores impossibilitados de trabalhar".
Nós esperávamos, e é isso que os professores esperam, essa resposta por parte do governo, para aliviar esse clima de angústia que ronda a categoria no estado inteiro. Podem dizer que é por falta de dinheiro, mas não é. O documento do governo diz que no exercício de 2007 o governo gastou menos de 40% com a folha de pagamento, mas pode gastar até 49%. Então, não foi por falta de dinheiro.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)