31ª Sessão Ordinária - 06/05/2008
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, é com muita honra e satisfação que faço uso da tribuna, primeiro, para prestigiar e enaltecer a participação e a posse, na tarde de hoje, dos nossos eminentes deputados Altair Silva, de Chapecó, representando o Grande Oeste catarinense; e Jaime Pasqualini, da nossa querida Rio do Sul, representando o alto vale catarinense.
Quero saudar aqui a presença do nosso ex-governador Esperidião Amin, que prestigia este ato de posse; da Elizabete Tiscoski, que preside o Movimento da Mulher Progressista Nacional; do Gerson Basso, do PV, que foi o nosso candidato na coligação Salve Santa Catarina, no último pleito; do grande companheiro, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, grande representação da política agrícola catarinense, o nosso querido Hugo Biehl, grande reserva do Partido Progressista; do prefeito Ivo Scheidt, o mais jovem prefeito progressista catarinense, em nome de quem saúdo todos os prefeitos e vereadores que prestigiam este ato; da imprensa e dos suplentes.
O Partido Progressista vive um momento ímpar: a política do novo tempo, a política do empreendendorismo, do associativismo, do cooperativismo, da parceria, da reciprocidade mútua, na qual a bancada estadual, num exemplo singular, promove esse rodízio que vai dar condição de os suplentes assumirem uma cadeira no Parlamento catarinense.
Entendemos nós que dificilmente um deputado consegue atingir a sua legenda sozinho. Então, tão importante quanto o deputado é o suplente, porque sem ele nós também não estaríamos aqui. Não é verdade, meu amigo Jandir Bellini?
E que isso sirva de exemplo didático para que os demais diretórios do Partido Progressista, nos 293 municípios do estado de Santa Catarina, possam promover essa ação, dando condição e oportunidade aos suplentes nas Câmaras de Vereadores de também poderem assumir o seu mandato.
Espero que esse exemplo, que tenho colocado reiteradas vezes nas reuniões que temos feito por todo o estado, deva ser seguido também pela nossa bancada federal. Esse exemplo será levado como sugestão à Executiva Nacional, para que promova e insira um artigo, um item do seu estatuto para que todos os suplentes possam assumir a condição de vereador no decorrer do seu mandato.
Vejo com grande expectativa que o Partido Progressista tem a meta de lançar 200 candidatos a prefeito em 2008. Meu amigo Jandir Bellini, v.exa. e o deputado Kennedy Nunes são os nossos dois prováveis de prefeitos de Itajaí e de Joinville. A estatística mostra que o nosso partido tem eleito de 52% a 55% dos candidatos que lança. Por isso acreditamos chegar à marca de 100 prefeitos e com certeza, sem sombra de dúvida, será o lastro para podermos fortalecer as correntes e resgatar o governo em 2010. Eu vejo isso com muito prazer e com muita satisfação.
Amigo Jaime Pasqualini, sua presença e a de Altair Silva ocupando este espaço, por este tempo mínimo de dois meses, é uma grande oportunidade. V.Exa., que diz ter percorrido em sua trajetória a disputa de cinco eleições, não se considera um perdedor e sim um competidor. E o exemplo está aí ao assumir hoje sua cadeira neste Parlamento.
Sr. presidente, gostaria de aproveitar o ensejo para falar aqui sobre o projeto de lei de minha autoria e agradecer aos 39 deputados que, por unanimidade, em primeira e em segunda votação, aprovaram o PL n. 0055/2008, que tange à seguinte situação. Imaginem uma senhora distinta, casada ou não, que de repente vai ao clínico-geral por sentir uma anomalia em seu corpo. Esse médico a encaminha para um oncologista e imediatamente é diagnosticado o câncer de mama. Recai sobre ela um efeito psicológico sem precedentes. No decorrer do processo o oncologista diz: "Minha senhora, infelizmente, para que possa preservar a sua vida, teremos que extirpar o seu seio". Recai ainda mais sobre ela um efeito catastrófico, pois a sua auto-estima está em jogo. E por um instinto de sobrevivência ela diz o seguinte: "Vou-me sujeitar a extirpar o seio, sim, porque preciso, tenho minha família, meus filhos, meus netos, tenho uma vida toda pela frente". Com sorte, no decorrer do tempo, ela acaba salvando-se. Passado algum tempo, três, quatro meses, quando se olha diante do espelho, ao se auto-analisar vê que foi mutilada. E aí começa um problema mais grave ainda: problemas conjugais, afastamento do casal, problema na família, auto-estima baixa, depressão, e isso custa para a família, para o estado, para o município e para a união.
Assim, o projeto que criamos nesta Casa dá condições mínimas de dignidade a essas pessoas acometidas pelo câncer de mama. Ou seja, toda mulher com diagnóstico de câncer que tiver, no decorrer de seu tratamento, que extirpar o seio, que seja feita a reconstituição, a recomposição através de prótese de silicone ou de outra técnica moderna, atual, pelo Sistema Único de Saúde, desde os exames laboratoriais, operatório, até o pós-operatório. Tudo isso coberto pelo SUS, com o direito, ainda mais, de sacar o FGTS e o PIS.
É uma forma de amenizar esse sofrimento num momento de tanta vulnerabilidade por que passa a mulher brasileira. Penso eu e pensam assim os 39 parlamentares.
Conforme dados estatísticos, só no estado de São Paulo, o segundo índice de causa de morte feminina é o câncer de mama.
E aqui quero fazer o meu mais sincero agradecimento também ao governador do estado que, de uma maneira especial, na pessoa do vice-governador Leonel Pavan, teve a condição de sancionar essa lei com a aquiescência do secretário da Saúde, deputado Luiz Eduardo Cherem, nosso amigo e parlamentar desta Casa.
Por isso é uma satisfação muito grande e uma honra maior ainda poder fazer este pronunciamento, neste dia maravilhoso em que tomam posse os nossos amigos Altair Silva e Jaime Pasqualini.
Um abraço e muito obrigado pela atenção.
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)