20ª Sessão Ordinária - 26/03/2008
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados e amigos que nos acompanham, quero dizer a v.exas. que o assunto que hoje trago - e talvez haja manifestação de v.exas. - é sobre os transgênicos, um tema de suma importância não só aos catarinenses, mas a todos os brasileiros, já que também está sendo muito debatido em nível nacional.
Nós realizamos uma audiência pública neste Poder Legislativo no mês de outubro, na qual estiveram presentes diversas entidades, e também criamos um Fórum Permanente para discutir esse assunto porque o consumo de organismos geneticamente modificados, os chamados transgênicos, tem sido tema de discussões em várias áreas em nível nacional. E o assunto ganhou mais amplitude na Casa a partir de projetos apresentados por esta deputada. Existem dois projetos de minha autoria. Um proíbe os transgênicos na merenda escolar, e o outro é no sentido de que haja um carimbo identificador em todos os produtos geneticamente modificados que forem colocados nas prateleiras dos supermercados.
Então, mesmo tendo sido considerado o país com o maior crescimento de lavouras transgênicas, cerca de três milhões e meio de hectares em 2007, o consumo vem sofrendo restrições no mundo inteiro.
Nós sabemos, através de informações que temos acompanhado, que nos Estados Unidos os produtos transgênicos não podem ser misturados com outros produtos para o consumo da população. Temos informações de que 70% da soja cultivada no estado de Santa Catarina é geneticamente modificada. Isso é um perigo gravíssimo para a saúde de todo o consumidor.
Por isso, preciso do apoio de todas as autoridades do estado de Santa Catarina. E para começar, aqui nesta Casa de Leis onde temos deputadas e deputados comprometidos com a saúde pública, com a saúde das crianças, enfim, com a saúde da nossa população.
Vamos ter que acionar novamente o Fórum Permanente, que já foi instalado no passado. E tivemos uma reunião na assessoria de imprensa, mas agora precisamos executar as decisões que foram deliberadas, inclusive pedir ao presidente deste Poder que nos ajude. Neste sentido, teremos uma audiência com ele, quando vamos pedir que possamos usar a TVAL e a Rádio Alesc Digital para divulgar o que são os transgênicos para a população e, posteriormente, executaremos um plebiscito, uma consulta popular para o povo se manifestar.
Deputado Moacir Sopelsa, v.exa. é um colega também comprometido com esta matéria e a população vai dizer se quer ou não consumir os transgênicos.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)