64ª Sessão Ordinária - 21/06/1999
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados...
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Sr. Deputado, permita-me dar-lhe uma notícia antes que V.Exa. começe o seu pronunciamento. Eu acabei de falar com o Ourico Miranda, Vice-Presidente do Vasco, e protestei com relação à política do Vasco de perder para os pequenos e ganhar dos grandes. Ele afirmou-me que a partir de agora vai adotar outra política, porque esta não serve para o Vasco.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Deputado Onofre Santo Agostini, é como aquela história do gaúcho que já sai atirando até em trenzinho de ferrorama, porque diz que depois de crescer não há quem ataque. Então, já tem que acabar enquanto pequeno. Isso serve para o futebol também e está aí o exemplo: um time considerado pequeno, até pouco tempo atrás, está disputando, com todos os méritos, o título do campeonato brasileiro.
Ocupo a tribuna para falar de algo que é absolutamente preocupante: as últimas notícias que a imprensa tem veiculado sobre as intenções do Governo do Estado com relação ao funcionalismo público estadual.
Em que pese Santa Catarina viver um momento financeiro de alguma dificuldade, na verdade, sob o ponto de vista econômico, é o melhor Estado da Federação. Um Estado que ainda não privatizou nada, que tem todo o seu patrimônio; tem estrutura para manter o patrimônio público e estatal; tem crédito junto ao Governo Federal para buscar muitos bilhões de reais que foram distribuídos, à farta, aos Estados vizinhos, para não falar de todos os Estados da Federação.
Santa Catarina passou a pão e água nos últimos dois anos, mas temos, hoje, no comando da política catarinense, tanto na chefia do Governo do Estado, como ocupando duas das três vagas no Senado, políticos absolutamente identificados com o Governo FHC, de lutas políticas e de articulações políticas conjuntas de longa data. E foi um dos motes de campanha, até, essa proximidade, essa amizade entre eles. Santa Catarina até hoje continua merecendo o crédito, mas nem um pouco de respeito do Governo Federal.
Na mesma proporção, não se ouve o grito dos governantes estaduais para exigirem um pouco de respeito ao povo catarinense em função desses créditos políticos, morais que nascem na capacidade de trabalho, de exportação, de contribuição com a economia nacional, situação em que o povo catarinense é tão especial. Está, sem dúvida nenhuma, acima da média do povo brasileiro, porque nós temos uma produção voltada (e basicamente com a consciência do trabalhador catarinense) para a exportação, atendendo aos mercados mais exigentes.
Dito isso, é importante que o Governo também tenha a consciência de que colocar um Secretário de Estado, como fez com o Secretário Ubiratan Simões Rezende, dando notícias péssimas em relação ao futuro do funcionalismo catarinense... Nas notícias emanadas por setores governamentais, nos encaminhamentos feitos, inclusive pela liderança maior do Governo do Estado, que é o Chefe do Poder Executivo, o eminente Dr. Esperidião Amin, o funcionalismo catarinense só vê notícias das mais tristes que vão desde o corte de salário, de benefícios, enfim, falam de cortes de toda natureza. Não se vê uma mensagem, sequer, que venha trazer esperanças ao funcionalismo catarinense, que vem dando a sua contribuição com sacrifício. A maioria dos segmentos do funcionalismo já está há mais de quatro anos sem reajustes salariais.
É importante que o Governo do Estado comece a falar com mais clareza para o funcionalismo público e que reconheça os seus méritos porque, junto com o povo de Santa Catarina, está acima da média da qualidade dos servidores públicos de qualquer outro Estado da Federação, comparativamente.
É isso que nós queremos. E vamos pedir a Deus, e isso é mais ou menos a prática do Governador, que ele esteja usando a política estratégica do bode: colocar-se o bode fedorento na sala para deixar todo mundo desesperado. Depois retira-se o bode e tudo o que vier de menos mau cheiroso acaba sendo melhor do que aquilo que foi noticiado.
Tomara que o Governador esteja blefando, já que os números da economia de Santa Catarina não nos permitem convalidar as propostas que o Governador do Estado vem apresentando contra os interesses e os méritos do funcionário público catarinense.
Nós esperamos que, efetivamente, o funcionalismo público de Santa Catarina e as instâncias governamentais (Governo do Estado interligado com o Governo Federal) possam fazer valer os méritos, os créditos e a história do povo catarinense, por extensão do seu funcionalismo, e que o Governo Federal comece a mostrar a sua presença no Estado não de maneira disfarçada, como faz na duplicação da BR-101 com remendos, com achincalhes, com liberação a conta-gotas de recursos, colocando toda a comunidade produtiva à mercê da sorte na medida em que as obras sempre representam um grande risco de acidente na nossa rodovia.
Então, que seja a política do bode, e não a política séria que nós esperamos ver realizada!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)