115ª Sessão Ordinária - 25/10/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, participamos na última semana, em Rio do Sul, de reuniões relacionadas ao Orçamento Regionalizado, e lá estiveram presentes os Deputados Heitor Sché e Nelson Goetten, representantes do Alto Vale, como também em Brusque.
Nessas reuniões nós tivemos uma participação maciça das comunidades. Mas elas nos disseram, de um modo em geral, da frustração que sentiram nas reuniões anteriores, pois nada do que foi tratado foi concretizado.
Por outro lado, existe, hoje, uma expectativa muito grande por parte deles com relação à pessoa do Sr. Presidente, um dos idealizadores do Orçamento Regionalizado, ou seja, que daqui para a frente a situação possa ser diferente. Quem sabe possamos incluir, pelo menos, os 30 milhões, e não os oito, como foi definido, no Orçamento Regionalizado, diminuindo, assim, a sua frustração.
Gostaria, como representante do Vale do Itajaí, falar também da grande frustração que existe nessa região em função do Plano Plurianual, porque dos 59 programas regionalizados, o Alto Vale está como o primo pobre de todas as regiões do Estado.
Para o Alto Vale do Itajaí está estipulado, determinado no Orçamento Regionalizado 3.51%, quando tem 5% da população do Estado, com mais de 35% de defasagem, se fôssemos considerar pura e simplesmente o aspecto populacional. Mas também estão sendo discriminados o Médio e o Baixo Vale.
Estão incluídos no Orçamento para o Vale do Itajaí 10%, aproximadamente, dos 59 programas regionalizados. Por outro lado, o Alto Vale do Itajaí é a região com maior densidade demográfica. Por isso que nessas reuniões realizadas em Rio do Sul e em Brusque conclamei a todos os Deputados que representam a região do Vale do Itajaí para que formássemos a Bancada do Vale.
Estamos vendo aqui praticamente todos os dias representantes de diversas regiões reclamarem e citarem a discriminação, como é o caso do Oeste, que justamente reclama dos poucos recursos disponibilizados.
Na verdade, vimos, nos 59 programas regionalizados, que a Grande Florianópolis dispõe de 24% do Orçamento, aproximadamente ¼. Nós achamos justo, até porque é a Capital e é onde estão concentrados os serviços, mas também entendemos e sabemos que uma das principais razões é o fato da esposa do Sr. Governador morar aqui e ser Prefeita da Capital.
É verdade que Florianópolis merece mais, mas não queremos que as outras regiões, que o Vale do Itajaí seja discriminado.
Por isso, Sr. Presidente, eu conclamo, juntamente com os demais representantes do Vale do Itajaí, para que formemos a nossa Bancada e não deixemos aquela região, onde já houve grandes ciclos - o da madeira, da mandioca, cebola -, ao Deus dará. O Secretário Odacir Zonta, que está aqui prestigiando-nos com a sua presença, sabe disso.
Então, hoje, a região do Vale do Itajaí e do Alto Vale, com certeza, estão tendo um crescimento econômico negativo numa só ação, com certeza pior até que a região Oeste catarinense, tão aqui decantada em verso e prosa, de todas as maneiras.
Queremos e precisamos que a nossa Bancada se una, a Bancada que lá recebeu os seus votos e o seu apoio, para que possamos buscar o que é nosso no Orçamento Regionalizado, no PPA e em todos os programas do Governo.
É esse o meu posicionamento e o pedido que faço: que os Deputados que representam aquela região se unam para reivindicar o que é nosso, porque senão, com certeza, ficaremos à margem do crescimento e continuaremos com um crescimento negativo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)