86ª Sessão Ordinária - 07/11/2001
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna para falar sobre a região do Contestado, muito importante em nosso Estado.
Foi realizado, para que se desse o verdadeiro valor à nossa história, na semana passada, o Simpósio do Contestado, com a presença do Governador do Estado e de vários historiadores.
Na ocasião deliberou-se sobre a história do Estado de Santa Catarina e a do Contestado. Desejo registrar a ata lá realizada.
(Passa a ler)
"No dia 25 de outubro de 2001, na sala de reuniões do Colegiado do Governo, sob a Presidência do Governador Esperidião Amin, na presença de pessoas que assinaram o termo de registro, foi realizado o Simpósio do Contestado.
A pauta observada na reunião foi a seguinte: confecção do mapa do Contestado, instituição da Semana do Contestado, introdução de um relato histórico sobre o Contestado na rede escolar pública do Estado, criação do Símbolo, da Bandeira do Contestado, tombamento da estrada de ferro que corta o Vele do Rio do Peixe como monumento contemporâneo do Contestado, construção de um monumento ainda que pequeno e simples em cada Município, em cada cidade onde ocorreu a Guerra do Contestado, captação de recursos financeiros para construções de monumentos, parques temáticos ou rodeiros do Contestado.
Todos os itens da pauta foram amplamente discutidos, analisados e alguns deles submetidos à deliberação dos participantes.
Das conclusões e decisões tomadas será lavrada a ata respectiva, bem como publicado, nos Anais do evento, o apanhado taquigráfico da reunião.
E para constar é lavrado o presente termo de registro, que será arquivado oficialmente na sede do Governo do Estado de Santa Catarina."
Nesta importante reunião estiveram presentes vários historiadores famosos do Estado como o Sr. Governador do Estado e os Srs. Carlos Correa, Miriam Schlickmam, Amaro da Silva, Nelson Pedrini, Wilmar Pacheco, Celestino Secco, Zany Leite, Godofredo Neto, Paulo Derengoski, Iaponan Soares, Adolfo Boos, Frederico Becker, Orlando Krautler, Egon Leithold, Cilas Ziemann, Cirila Pradi, Fernando Tokarski, Irene Rucinski, Roberto Domit de Oliveira, Arnoldo Castilho, Carlos Zanotto, Aleir José dos Santos, Nelsa Iglesias, Walter Piazza, Carlos Piva, Orli Sisten, Mário Bandiera, Nilson Thomé, Mário Vicente, Alexandre Didomênico, Edson Ubaldo, Cleinor Zampieri, João de Oliveira, Ricardo Alves, Ires Lopes Silva, Marcos Rovaris, Vanderlei Cunha, Eva Ademir, Edson Mendonça, Vicente Telles, Hans Lauermann, Tarciso de Lima, Fernando de Oliveira, José Ballestrin, Faustino Panceri, Néri Frizzo, Dario Neto, Francisco Carlos Zager, Irineu Alberton, Evaldo Luiz, João de Oliveira, Alcides Abreu, Jacinto Bet, Luiz Antônio e Vitor Santos e este Deputado.
Essas pessoas em discussão fizeram a lei da Bandeira do Contestado. A Assembléia Legislativa reconhece esta bandeira como símbolo regional do Estado de Santa Catarina.
Essa lei significa que a Assembléia Legislativa reconhece a Bandeira do Contestado como o símbolo regional do Estado de Santa Catarina. A lei que estamos apresentando tem a seguinte justificativa:
(Passa a ler)
"O presente projeto de lei tem por finalidade reconhecer a Bandeira do Contestado como um símbolo cívico catarinense, dando-lhe abrangência regional.
Antes de mais nada, é preciso destacar que não estamos propondo, a partir da edição da lei, qualquer alteração nos nossos símbolos oficiais (Hino, Bandeira, Armas e Selo) previstos no art. 3º da Constituição do Estado de Santa Catarina. Pretende-se, contudo, atribuir cunho oficial à Bandeira do Contestado e ao que ela representa em termos de expressão social.
Nossas convicções secundam as revisões históricas ocorridas ao longo dos últimos anos com relação à Guerra do Contestado.
Nessa linha, pela lei ora proposta, buscamos resgatar, pelo menos em parte, um momento da história de Santa Catarina que realça, pela magnitude e motivação, a epopéia que tem merecido a reverência da comunidade catarinense, notadamente se for levado em conta o doloroso enfrentamento à intervenção econômica, política e, finalmente, militar que se impôs a um expressivo e aguerrido segmento de sua população.
Esse gesto consubstancia, de forma simbólica, o reconhecimento que o Estado deve àqueles que sucumbiram ou sofreram as agruras próprias de uma guerra, que deixou marcas indeléveis na alma catarinense.
Essas, Srs. Deputados, são as razões que motivam e justificam a nossa proposta."
Gostaria de apresentar a Bandeira do Contestado: ela é branca e tem uma cruz verde. O verde significa a esperança e a nossa pujança em termos de meio ambiente no Estado de Santa Catarina, e o branco significa a paz.
Está, portanto, apresentada aos catarinenses a Bandeira do Contestado, a bandeira que tremulou de 1912 a 1916 na Guerra do Contestado.
Era isto que eu tinha a apresentar, Sr. Presidente e nobres Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)