57ª Sessão Ordinária - 21/08/2001
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Gostaria de saudar o Presidente desta Casa Legislativa, os Srs. Deputados, os visitantes que nos dão a honra de estar aqui, nesta tarde de hoje, prestigiando esta sessão, o Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Criciúma, nosso grande amigo Vieirinha, e, nome dele, saudar todos os companheiros e as companheiras de Criciúma.
Com certeza estará aqui Criciúma, Urussanga; daqui a pouco estará aqui também o nosso Presidente da Federação Brasileira, que está em Santa Catarina, como também o Presidente da Associação de Joinville, nosso amigo Freitas.
Saudando o Presidente da Associação, saúdo todos os nossos aposentados, visitantes e as nossas pensionistas. E quero dizer, meu caro Presidente, que hoje Santa Catarina viu uma demonstração de força, de luta, de trabalho e de respeito. Porque os aposentados de Imbituba, Tubarão, Cocal, Morro da Fumaça, Içara, Criciúma, Siderópolis, Urussanga, Rio Maina, Joinville e de outras regiões estavam presentes no movimento pacífico e ordeiro que fizeram na BR-101, no trevo de Palhoça, com a estrada da morte, porque para cá a BR-101 é duplicada e para lá é estrada da morte. É aquilo que se está colocando a todo instante: a cada 24 horas morre um usuário na BR-101. Então, é estrada da morte.
Mas nós queríamos dizer que foi um movimento muito bonito, um movimento com mais de 2.000 pessoas, entre aposentados e pensionistas, que estavam dizendo que não agüentam mais a situação imposta pelo Governo e pelo Congresso Nacional. O Congresso Nacional só diz amém às ações do Governo Federal, à medida provisória imposta ao Congresso, que acaba aprovando, massacrando, discriminando os nossos aposentados e pensionistas de Santa Catarina e do Brasil.
Santa Catarina e o Brasil têm uma história e essa história é escrita por trabalho, luta, lágrima, suor e sangue dos aposentados e pensionistas que prestaram relevantes serviços, que deixaram a sua marca, a sua cicatriz profunda. E hoje nós podemos considerar a grande história deste Estado e deste Brasil.
Parece-me que este Governo está cego ou não vê, porque, realmente, quem lutou, trabalhou, quem adquiriu um pouco mais do que o salário-mínimo, que forma até dois salários mínimos, evidentemente que com essa alta diferenciada, 19.2 para quem ganha o salário-mínimo e 7.6 para quem ganha mais do que o salário-mínimo, emparelhou todo mundo. Quem ganhava dois salários está ganhando um salário e quem ganhava um salário e meio chegou a ganhar menos do que o salário-mínimo. Então, ficou tabelado, Deputado Adelor Vieira, no salário-mínimo.
Então, parece-me que este é um momento que tem que ser reconhecido. O Parlamento de Santa Catarina tem feito o seu papel, espero que o Congresso Nacional também, porque, meu caro Presidente, se todos os aposentados e pensionistas votassem em uma só pessoa, faria 700.000 votos, com certeza, para Senador da República. E se todos os aposentados e pensionistas do Brasil inteiro, Deputado Herneus de Nadal, votassem em uma só pessoa para Presidente da República, fariam mais de 20.000.000 de votos, com certeza, e estaria assegurado o segundo turno.
É por isso que esta categoria tem que ser respeitada, pois ela é fundamental para o País. Ano que vem teremos eleições e esse pessoal não tem memória apagada e nem memória curta, saberão valorizar aqueles que deram-lhes valor na hora certa e saberão afastar da vida pública aqueles que não congregam e que também ajudam a discriminar, que marginalizam, que pisoteiam aqueles que têm história, que são os aposentados e os pensionistas.
Deputado Herneus de Nadal, sábado que vem Criciúma terá uma eleição para a Presidência da Associação. E lá tem mais de 20.000 aposentados. V.Exa. faz idéia do que significa isso para o Estado de Santa Catarina?
Por esta razão que estamos trabalhando, lutando, trazendo a nossa solidariedade e o nosso apoio. Estavam lá os Deputados Adelor Vieira, José Paulo Serafim, Ronaldo Benedet e este Deputado que está falando a V.Exas. levando, em nome da Assembléia Legislativa, o apoio do Parlamento de Santa Catarina. A Deputada Ideli Salvatti chegou atrasada, mas chegou. Quer dizer, estava lá o Parlamento levando o apoio do povo catarinense, porque é o povo que elege os Parlamentares e, evidentemente, nós estávamos levando as considerações, o nosso apoio, a nossa solidariedade. Eu já contribuo há muito tempo.
Eu ajudei quando tivemos o massacre na Ponte Pedro Ivo Campos. Tem até cicatriz daquilo lá. Graças a Santa Catarina foram conquistados os 147%. E o Vieirinha e toda a sua equipe estavam junto. Quer dizer, mais uma vez começa uma luta permanente por Santa Catarina em busca de uma solução, que é a melhoria da qualidade de vida daqueles que trabalharam, que prestaram serviço e que não são reconhecidos pelo Governo.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muita honra ouço V.Exa., Deputado Herneus de Nadal, que com certeza vem enriquecer ainda mais o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Manoel Mota, eu gostaria de poder, neste momento, cumprimentá-lo pelo trabalho sério que V.Exa. faz na defesa dos direitos dos interesses dos aposentados do nosso Estado e, por que não dizer, do nosso País.
O tratamento que é dado aos aposentados do nosso País é alguma coisa degradante, desumana, Deputado Manoel Mota! Depois de anos e anos de trabalho, de contribuição, o aposentado do nosso País vê-se aviltado em seu salário, não lhe possibilitando mais ter um mínimo de conforto, de condições de vida para si e para a sua família.
Precisamos defender as pessoas que trabalharam, que contribuíram, que ainda hoje estão integradas à nossa sociedade e que não podem ser tratadas desta forma. Uma forma de tratamento que tem embutido, inserido o desprezo, porque na verdade é a falta de reconhecimento pelo seu trabalho, pelos préstimos que fez a vida toda através do seu metiê, através do seu trabalho em prol, em favor do desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte e o incorporo ao meu pronunciamento. Eu tinha certeza de que V.Exa. traria dados importantes como sempre fez, Deputado.
Srs. Deputados, voltaremos mais tarde a esta tribuna para fazer um registro sobre o que está acontecendo com os nossos aposentados, no movimento pacífico de uma hora e trinta minutos, porque os aposentados são pessoas sérias e foi liberada a BR-101. Como também fazer colocações sobre a questão da BR-101. Amanhã, às 6h30min, eu me desloco a Brasília. Espero poder voltar com a certidão, para que o Governo Federal possa negociar com os bancos internacionais a questão da duplicação da BR-101.
Mas eu queria poder registrar que quero trazer uns dados bastante pesados, fortes. E voltarei mais tarde trazendo um pronunciamento nessa direção sobre a realização da duplicação da BR-101 no Sul do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)