19ª Sessão Ordinária - 05/03/2001
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, no dia de amanhã os professores da rede estadual de ensino realizam uma assembléia estadual.
Toda a comunidade escolar vem debatendo, desde o primeiro dia de aula, no retorno das atividades escolares deste novo século, deste novo milênio, as condições de funcionamento das escolas públicas estaduais em Santa Catarina.
Muitos problemas estão colocados, desde a questão do reordenamento de ensino imposto, da metodologia de avaliação imposta pela Secretaria de Educação, as condições físicas, que tivemos oportunidade de registrar aqui na tribuna, muitas escolas cujas reformas estão paralisadas, alunos tendo aulas em danceterias, tendo aula por turno ou por rodízio e, indiscutivelmente, além de todas estas mazelas que estão colocadas na rede pública de ensino do nosso Estado, também a questão salarial que é a amargura desta categoria, que está há vários anos, seis anos sem qualquer tipo de reajuste, ainda com salários atrasados a receber.
Então, a assembléia de amanhã deverá ter, de parte dos educadores de Santa Catarina, mais algumas deliberações na linha de chamar atenção da sociedade, das autoridades, do Governo Estadual, para o absurdo que está colocado para todo este setor de fundamental importância da nossa sociedade.
Até para ilustrar a importância do setor público da educação, das escolas públicas, gostaria de ler alguns trechos do artigo do jornalista Gilberto Dimenstein, que foi publicado no Domingo, dia 18 de março, por coincidência dia do meu aniversário. Mas é um artigo que merece registro:
(Passa a ler)
"Sempre estudaram em escolas públicas e viraram heróis.
Amos Luciano Carneiro, 24 anos, nasceu em uma família pobre, seus pais não têm o primeiro grau completo, estudou sempre em escola pública e passou no vestibular de engenharia química da Unicamp, em São Paulo. Não poderia imaginar que, ao fazer o provão, no ano passado, entraria para a história da faculdade.
Ao transpor as probabilidades estatísticas da educação brasileira, ele figura numa lista de heróis que deverá ser divulgada amanhã.
Depois de passar pela peneira universitária, ingrata especialmente com quem freqüentou escolas públicas, Amos driblou mais uma vez a adversidade: conseguiu tirar o primeiro lugar entre os alunos de engenharia química de todo o País no provão do ano passado.
Sem dinheiro, aprendeu desde cedo a ir a bibliotecas e estudava, em média, cinco horas por semana, além do horário das aulas. Fez da Internet seu principal meio de informação. Planeja, agora, dedicar-se a cursos de aperfeiçoamento e especialização.
Não está sozinho. Na lista dos primeiros colocados de cada curso avaliado pelo provão no ano passado, além de Amos, aparecem mais seis estudantes que só freqüentaram escolas públicas.
Eles tiram as melhoras notas nas avaliações dos cursos de jornalismo, matemática, veterinária, odontologia e engenharia mecânica. Em física, deu empate. Dois estudantes também saíram de escolas públicas. Dois deles, vitoriosos em matemática e jornalismo, pediram que seus nomes não aparecerem por discordarem do provão.
Para que Allyson Vicente Diniz, da Universidade Federal da Paraíba, atingisse o primeiro lugar entre os alunos de engenharia mecânica, teve de estudar semanalmente até oito horas sem contar as aulas. Pesa-lhe ainda ter vindo do interior do Nordeste - ele é de Campina Grande.
Apenas a monumental disposição fez com que eles contrariassem o previsível. A tendência na classe média brasileira é que os estudantes paguem mensalidade até o ensino médio (antigo colegial) e depois ingressem numa universidade pública.
Nascidos em famílias mais abastadas, não precisam trabalhar, não precisam freqüentar cursos noturnos. Não é o caso dos oito vitoriosos, obrigados a mesclar bicos com a labuta acadêmica, como aconteceu, por exemplo, com Marilane Floriano Corrêa, da Unesp, em São Paulo, primeiro lugar em odontologia.
Eles são a exceção e, feito heróis, suas histórias prestam-se ao surgimento de um movimento que avoluma no País: o movimento dos "sem-faculdades". Neste mês, integrantes de entidades estudantis acamparam no campus da USP, na cidade de São Paulo, exigindo mais vagas no ensino superior público. Eles anunciaram que vão ocupar as carteiras nas salas de aula: querem ser reconhecidos como alunos especiais e pisam nas regras do vestibular assim como o MST pisoteia os títulos de propriedade.
Ainda silencioso, o movimento dos ‘sem-faculdades’ é politicamente mais importante do que o estridente Movimento dos Sem-Terra. Para as reivindicações dos ‘sem-faculdades’ se tornarem ruidosas, a exemplo das dos Sem-Terra, é preciso apenas tempo. A cada ano, o número de matrículas no ensino superior tem crescido 10%, alterando as fronteiras da marginalidade e dos valores salariais no contracheque."
Então, faço este registro deste belíssimo artigo, do Gilberto Dimenstein, que resgata exatamente o valor dos estudantes brasileiros, vindo das camadas mais pobres, das camadas que têm mais dificuldade em sobrevivência, mas que chegaram aonde chegaram estudando em escolas públicas.
Este artigo, indiscutivelmente, é um referendo ao esforço, porque somente por um esforço sobre-humano daqueles que, trabalhando escolas públicas, com salários miseráveis... Santa Catarina paga hoje aos seus professores um dos piores salários do País, pior do que a grande maioria dos Estados Nordestinos e pior do que todas as prefeituras do nosso Estado. Portanto, este sinal de estudante de famílias pobres, de famílias carentes que chegam aos primeiros lugares, terem freqüentado única e exclusivamente escolas públicas é uma, indiscutível demonstração de que a escola pública tem potencial de formar bem. Basta apenas que dêem condições de trabalho para que os nossos professores desenvolvam bem as suas atividades, com a competência que, na diversidade vêm demonstrando de forma inequívoca que têm.
Tenho muito orgulho de pertencer ao magistério público de Santa Catarina. Tenho muito orgulho! Exerci minha atividade ao longo de muitos anos. Fui concursada e ganhei o primeiro lugar no concurso quando ingressei no magistério.
Portanto, esta nossa dedicação, essa nossa preocupação de trazer permanentemente para este plenário a situação do magistério é a obrigação de quem, ao longo da sua vida dedicou-se profissionalmente a educação e, enquanto militante política, enquanto Parlamentar, não pode, em nenhum momento, deixar de estar colocando, se solidarizando, estar reivindicando, estar colocando sistematicamente que a situação da educação em Santa Catarina precisa sofrer alterações profundas, alterações significativas nas condições de trabalho da nossa gente, da nossa comunidade e, principalmente, da nossa categoria.
Quero dizer, também, que as respostas as um determinado Parlamentar, que resolveu designar correntes do PT, está devidamente respondida na coluna do Paulo Alceu no dia de hoje. Tanto pelas nossas declarações, como pelas declarações brilhantes do nosso companheiro Carlito Merss, que respondeu a altura a acusação de hipócrita, que vem da boca de quem não tem qualquer condição moral para falar sobre a hipocrisia de qualquer outra pessoa.
Com relação as boquinhas, que ele também insinuou, inclusive com referência a minha pessoa, volto a reafirmar: sou concursada. Ganhei o meu salário não arranjado por ninguém. Tive mandato sindical eleita, não indicada, não colocada por ser filha, sobrinha, neta de ninguém! Então, tenho muito orgulho, mais uma vez volto a afirmar, de pertencer a esta categoria do magistério, que tão heroicamente, como os estudantes das escolas públicas também, tão heroicamente conseguem furar a barreira da discriminação e da falta de oportunidade que é colocada na sociedade brasileira.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)