96ª Sessão Ordinária - 05/12/2001
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, colegas Deputados, quero saudar mais uma vez os funcionários que nos visitam. E lembrar que entre vocês está a minha amiga Marli, que na época em que eu vendia os produtos de limpeza no Hospital Regional era ela que me atendia. Então, antes de chegar na Assembléia, colegas Deputados, eu vendia produtos de limpeza em Joinville e uma das entidades que visitava era o Hospital Regional e era a Marli que me atendia.
Sejam todos bem-vindos a esta Casa.
Sr. Presidente, hoje comemora-se o Dia Internacional do Voluntariado. Escrevi um pequeno texto, vou lê-lo e em seguida também quero fazer referência à votação ocorrida ontem no Congresso Nacional, mais precisamente na Câmara dos Deputados.
(Passa a ler)
"O ano de 2001 foi proclamado pela Assembléia Geral das Nações Unidas como o ‘Ano Internacional dos Voluntários’. Essa é uma oportunidade única para homenagear os milhões de voluntários que, dia a dia, oferecem seu apoio para a promoção do bem comum e para promover a cooperação no mundo inteiro. Os principais objetivos da oficialização da data são conhecer, promover e facilitar o voluntariado e fomentar o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os voluntários de todo o mundo.
Para nós aqui no Brasil essa celebração é uma grande oportunidade a ser aproveitada para consolidar o voluntariado como componente essencial de uma sociedade cada vez mais participativa e responsável. Assim, todos unidos, podemos dizer que, com um pouco de vontade e todos juntos, que o ano Internacional dos Voluntários poderá mudar o mundo. Deixando aqui um apelo para que todos, de uma forma ou de outra, participem das atividades.
A ONU também escolheu o dia 5 de dezembro como a data oficial para a celebração do trabalho voluntário. Desde então, centenas de países aderiram à data para celebrar o esforço voluntário e suas conquistas.
Nessa data, em todos os cantos do Planeta, em vilarejos e metrópoles, igrejas e associações de bairros, em escolas particulares e públicas, em praças e teatros, milhões de pessoas, instituições e organizações, empresas, governos estão desenvolvendo ações e eventos para homenagear os voluntários, que trabalham pela paz e pela melhoria da qualidade de vida do Planeta.
Há quatro anos o Brasil une-se oficialmente à celebração mundial do voluntariado. Esse ano foi a vez da Assembléia Legislativa de Santa Catarina fazer questão de enaltecer todos aqueles que dedicam parte de seu tempo, trabalho e talento para colaborar com a melhoria do lugar em que vivem.
Buscando a criatividade, as opções são tantas quantas forem as possibilidades de ação voluntárias que pudermos imaginar."
O Deputado Jaime Duarte, também da nossa cidade, apresentou um projeto nesta Casa criando o diploma benemérito por serviços prestados a essas pessoas. E hoje, a partir das 18h30min estaremos homenageando todas as pessoas que indicamos. E todas as pessoas que indiquei, principalmente da cidade de Joinville, estarão sendo homenageados amanhã, na Sociedade Vera Cruz.
Quero aproveitar para convidar os que aqui estão para participar da festa de fim de ano do nosso mandato, inclusive com um bailezinho. Quem estiver a fim de dançar um pouco na Sociedade Vera Cruz amanhã, em Joinville, a partir das 20h, estaremos fazendo a homenagem às pessoas que reconhecemos pelo trabalho voluntário que prestam em Santa Catarina.
Sr. Presidente, me inscrevi no horário do meu Partido, o PT, para fazer um breve relato sobre a votação de ontem no Congresso Nacional. Ora, se votar a favor... Se os Deputados que votaram a favor do projeto que tira direitos trabalhistas conquistados pelos trabalhadores brasileiros, se aprovar aquele projeto é tirar esses benefícios, os Deputados de Santa Catarina que votaram a favor, que tiraram esses benefícios, que votaram contra os trabalhadores merecem ter seus nomes divulgados.
Quero destacar os nomes dos Deputados catarinenses e dos seus Partidos que votaram contra os trabalhadores, são eles: Antônio Carlos Konder Reis, do PFL; Eni Voltolini, da minha cidade, do PPB; Gervásio Silva, do PFL; Hugo Biehl, do PPB; João Pizzolatti, do PPB; Paulo Gouvêa do PFL e Pedro Bittencourt, do PFL.
Então, se votar a favor é votar contra os trabalhadores, esses Parlamentares fizeram isso. É inadmissível que quando é para votar alguma coisa em favor dos Parlamentares, quando é para decidirmos nossas vidas, aquilo que queremos e essa infelizmente tem sido uma prática no Congresso Nacional, é fácil e rápido aprovarmos, como foi aprovado o auxílio moradia nesta Casa, de R$2.250,00 para cada Deputado. Como aprovam e o Congresso aprovou recentemente, os Deputados Federais, uma verba de mais R$7 mil para cada Deputado Federal gastar na sua base. Aprovaram com muita facilidade.
Agora, neste caso que era para votar contra este projeto do Fernando Henrique, onde o ele é o principal responsável, os Deputados se curvam e dizem sim a este projeto, a esta barbaridade, que aconteceu ontem na Câmara dos Deputados.
Então, quero lamentar a posição desses políticos catarinenses que não tiveram honradez, que não tiveram coragem de dizer não ao Fernando Henrique, e submissos à política internacional do Fundo Monetário Internacional, à política de privatização do Governo Federal, aos interesses de banqueiros internacionais disseram sim ao Fernando Henrique, disseram sim à especulação e disseram não aos trabalhadores brasileiros.
Eu não poderia deixar, Deputada Ideli Salvatti, de vir aqui fazer o nosso pronunciamento e dizer que o Partido dos Trabalhadores não teve um Deputado ausente, não teve um que disse sim. Todos disseram não à esta barbaridade. Isso nos deixa orgulhosos, porque falam muito do nosso Partido, mas na hora de assumir responsabilidade e compromisso, se omitem como fizeram na noite de ontem.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Deputado Francisco de Assis, eu quero ainda complementar, porque nós já registramos da tribuna, tanto eu quanto o Deputado Afrânio Boppré, de que o grande articulador deste projeto de flexibilização na CLT é o Sr. Ministro Dornelles, do PPB. E mais, o Ministro da Agricultura, que também é do PPB, o Sr. Pratini de Moraes, foi o grande articulador do balcão de negócios! Aquele balcão de negócios do toma lá dá cá!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Que é comum lá no Congresso.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Que é comum. Foram empenhados nos últimos dias de novembro para azeitar a votação R$34 milhões das emendas do Orçamento e foram liberados R$17 milhões de restos a pagar do Orçamento de 2000. Portanto, foram mais de R$50 milhões no balcão de negócios para conseguir os 263 votos para atacar os direitos dos trabalhadores. E tanto a articulação quanto a coordenação do caixinha para liberar as emendas, foi feita pelo PPB, o Sr. Ministro....
SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) - V.Exa. dispõe de mais 30 segundos para concluir seu pronunciamento, Deputado.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Só para concluir.... Francisco Dornelles, Ministro do Trabalho e do Sr. Pratini de Moraes, Ministro da Agricultura.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Obrigado, Deputada Ideli. Só para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que lamento o que aconteceu ontem no Congresso, onde por 264 a 213 votos os Deputados perderam. Quero dizer que a Bancada do PMDB, Sr. Presidente, teve 24 Deputados que votaram a favor do Governo Federal, os demais votaram com os trabalhadores, consequentemente, contra. Mas tiveram sete ausentes. Se esses todos tivessem votado contra...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)