29ª Sessão Ordinária - 17/04/2002
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero cumprimentar o Deputado Ronaldo Benedet pelo seu incisivo e repetitivo pronunciamento desta tarde. Aliás, coisa que tem sido feita aqui por todos aqueles que estão sentindo que Santa Catarina está vivendo, não só nos últimos dias, mas já há alguns meses e por que não dizer anos, um clima de insegurança.
O Deputado Ronaldo Benedet reclamava que existem pendências e que a justiça ainda não pode ser feita em função dos processos não conclusos, dos inquéritos não conclusos, porque não estão sendo feitas as investigações a contento e como deveriam ser feitas pelas autoridades competentes.
O Deputado citou o nome de uma vítima daqueles que perturbam a sociedade e que precisam ser retirados do seio dela pelas autoridades constituídas.
Não é diferente, Deputado Ronaldo Benedet, a situação vivida hoje no Sul do Estado, se compararmos com o que estamos vivendo no Norte e Nordeste de Santa Catarina.
Hoje a nossa região comemora, sim, um fato, porque a Polícia conseguiu desvendar o maníaco da bicicleta que atormentava a sua gente. Depois de muito tempo, conseguiu-se chegar até o maníaco do bicicleta. Mas, existem outros maníacos por lá atormentando a população. E hoje ouvimos que Policiais, que ocupam cargos de confiança, estão ameaçando os profissionais da imprensa que estão divulgando as deficiências do sistema de Segurança Pública na nossa região.
É por essa razão que os Deputados que constituem a Bancada das regiões metropolitanas do Norte e Nordeste de Santa Catarina estão convidando as autoridades da área para, mais uma vez, discutir a questão da Segurança Pública.
Estamos convidando o Coronel Roque Heerdt, Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar; o Dr. Paulo Correa Yung, Delegado da Polícia Federal de Joinville; a Dra. Marelize Boehn, Delegada Regional em Joinville; o Dr. Carlos Adilson da Silva, Diretor do Fórum de Joinville; o Dr. Ricardo Roesler, Diretor do Fórum de Estudos e Debates sobre Violência Urbana de Joinville; o Dr. José Geraldo Wirmond, Presidente da OAB de Joinville; o Tenente Coronel Luiz Augusto de Oliveira Santiago, Comandante do 62º BI de Joinville; o Sr. Marco Tebaldi, Prefeito Municipal de Joinville; o Vereador João Luiz Sdrigotti, Presidente da Câmara Municipal de Joinville; o Sr. Moacir Bogo, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville; o Sr. Gilson Bohn, Presidente da CDL de Joinville; o Sr. Volnei Francisco Batista, Presidente da Ajorpeme de Joinville; o Sr. Valdemar Besen, Presidente da Acomac; o Sr. Fábio Dalôncio, Diretor Técnico da Fundação Municipal de Vigilância de Joinville; o Sr. Sérgio Silva, da TV Cidade de Joinville; a Dra. Sandra Luciana Konell, Delegada da Comarca de Jaraguá do Sul; o Dr. Ilson José da Silva, Delegado da Comarca de Jaraguá do Sul; o Coronel Dagostini, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Canoinhas; e o Dr. Jaime Martins, Delegado da Comarca de Canoinhas; além dos Delegados de Mafra e de São Bento do Sul.
Estas autoridade estarão, juntamente com os Deputados da Bancada das regiões metropolitanas Norte e Nordeste, discutindo, mais uma vez, a questão da Segurança Pública não só de Joinville, mas de toda aquela grande região metropolitana, que vai desde o Município de São Francisco do Sul até o de Porto União.
Sr. Presidente, Deputado Rogério Mendonça, V.Exa. não queira imaginar a angústia por que passa a população da nossa região.
Ontem, os nossos jornais estampavam uma manchete dizendo: assalto, arrombamento. Hoje, abra-se as páginas dos jornais e vemos que as manchetes não são diferentes. Queira Deus que amanhã não tenhamos o mesmo assunto referido nas páginas de jornais.
Mas, não tem sido assim até hoje. Não sabemos o que está ocorrendo com a Segurança Pública. Há um jogo de empurra de um lado para o outro. A Polícia Militar, com todo o empenho e esforço que fazem o Coronel Roque Heerdt e os demais Comandantes das respectivas Corporações, se diz impotente porque lhe falta as condições necessárias, principalmente elemento humano!
Só no 8º BPM há uma vacância de mais de 150 cargos, que ainda não foram preenchidos; e na Polícia Civil não é diferente. Temos dezenas de processos para ser investigados e os Juízes da nossa Comarca parece que já não se animam mais a expedir instrumentos de prisão, porque os nossos presídios estão lotados ou superlotados e não dá mais para se colocar essa gente, porque não há espaço físico.
Então, cremos que agora, de uma vez por todas... Já fizemos tantas reuniões e constituímos tantos fóruns! Mas não podemos desanimar e temos que continuar insistindo!
Por isso, esse grande batalhão de autoridades haverá de se reunir, depois de amanhã, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville, envolvendo autoridades do Poder Judiciário, da Secretaria da Segurança Pública, das Polícias Civil e Militar, e também instituições como a CDL, as associações comerciais e tantas quantas estiverem interessadas na busca de uma solução.
Os Deputados estarão lá dispostos a questionar e a ouvir as sugestões a fim de trazer os subsídios para que aqui nesta Casa possam, quem sabe, buscar sugestões consistentes, apresentar propostas e, mais uma vez, formulá-las ao Governador do Estado.
Esperamos trazer um documento, mormente agora quando o Governo já se prepara para a elaboração da peça Orçamentária para o próximo exercício financeiro... Que possamos inserir ali as condições necessárias, os recursos financeiros indispensáveis para se promover a Segurança Pública condizente com a necessidade da nossa população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)