55ª Sessão Ordinária - 21/06/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, colegas professoras e professores que se encontram aqui fazendo uma reivindicação justa, por conta desses anos todos de desmonte da carreira do Magistério público de Santa Catarina.
É preciso registrar, deputado Dado Cherem, que a última conquista do Magistério público de Santa Catarina data de 1986. Muitas das pessoas que aqui estão nem tinham ingressado no Magistério ainda. Ingressaram depois disso. Ingressei um pouquinho antes, em 1983, numa vaga vinculada na época em que o tempo de licença prêmio era seis meses ainda. Depois, em 1984, passei a ACT e, em 1985, passei, através de concurso, a professor de escola isolada, no município de Pouso Redondo, que foi a mais rica das experiências que tive ao longo desses 25 anos de Magistério.
Quem passou pela escola isolada sabe o que é ser professor. Além de professor, ele tinha que ser o merendeiro, o faxineiro e o padre no final de semana, pois tinha que fazer o culto da comunidade, sendo catequista e até conselheiro sentimental. Mas foi uma rica contribuição. O fato é que de lá para cá, deputado Ismael dos Santos, de 1986 para cá, o Magistério não obteve mais absolutamente nenhuma conquista, somente perdas.
No período em que o meu partido governou o estado, de 1999 a 2002, encontramos uma situação mais ou menos idêntica a essa que o governador Raimundo Colombo encontrou, com o agravante de que havia três folhas de pagamento em atraso. Mas conseguimos, além de resgatar a dívida, pagar a inflação do período. Mas nesses últimos oito anos nem a inflação foi paga.
Deputado Ismael dos Santos, v.exa. tem consciência disso, sabe que nesse período todo o Magistério teve apenas 1%, em 2003, de reposição das perdas salariais. E de lá para cá houve somente essa maléfica e equivocada política de abonos salariais.
Quantas vezes nós, deputado José Milton Scheffer - este deputado e os companheiros do nosso partido -, assomamos a esta tribuna para dizer que isso não daria certo. E não deu. Tanto é que agora estourou no colo do governador Raimundo Colombo. Não foi ele que construiu a dívida, mas ele é o governador e precisa fazer, com o nosso apoio, um esforço para recompor essa dívida com o Magistério de Santa Catarina.
Quero aqui reconhecer, primeiramente, o trabalho do sindicato, a forma ordeira como está conduzindo esse processo. Sei que houve o equívoco das vaias, naquele momento, ao deputado Elizeu Mattos, que não recebeu o apoio da maioria. Mas é porque os ânimos estão acirrados. É compreensível! Mas o deputado Elizeu Mattos também compreende, e não é isso que vai fazer com que ele não continue se empenhando. E preciso testemunhar que ele está empenhado de verdade.
Agora, tenho certeza de que esse encaminhamento de reunir os líderes, capitaneado pelo deputado Gelson Merisio, a partir de amanhã, para que conduzamos esse processo, haverá de permitir a construção de uma solução. Ninguém quer estar aqui. Vocês querem voltar para a sala de aula, bem como os pais, e o governo também quer.
Não tenho dúvida sobre a necessidade de recompor a carreira e desenvolver a dignidade aos servidores. Esse é o compromisso de todos. É claro que para isso é preciso, deputado Ismael dos Santos, fazer uma discussão aberta e honesta sobre a questão dos recursos do Fundeb, sem exageros e sem demagogia nem de um lado nem de outro. Temos que sentar com os poderes e reavaliar todo esse processo, para que possamos produzir dinheiro novo, a fim de recompormos a carreira do Magistério que está necessitando.
Portanto, podem contar com a nossa solidariedade e com o nosso empenho. Não tenho dúvidas de que o governo também quer essa construção e faremos a nossa parte.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. fala com legitimidade porque é egresso dessa categoria.
Tivemos a oportunidade de, nesta manhã, na audiência pública, como membro da comissão de Educação, fazer um rápido pronunciamento sobre o nosso posicionamento em relação ao Fundeb. Mas uma verdade é muito clara, até em respeito aos professores que ainda prestigiam esta sessão: os professores ganham muito mal neste país e em Santa Catarina. É preciso reconhecer isso. E neste momento de impasse entendo que há somente uma receita com três ingredientes: diálogo, bom senso e muita transparência nos números.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Incorporo sua manifestação ao meu pronunciamento, pela lucidez e coerência com que v.exa. tem-se posicionado.
Ainda tenho dois assuntos a tratar e um deles diz respeito a uma homenagem que quero fazer ao município de Imbituba, que hoje comemora 53 anos de emancipação, que é talvez o mais promissor município do sul de Santa Catarina, deputado José Milton Scheffer. E não tenho dúvidas de que vai liderar o sul do estado num período muito curto.
Preciso fazer um elogio, um reconhecimento a um querido amigo que no sábado demonstrou seu prestígio e sua força política. Falo do ex-prefeito Gabriel Bianchet, presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural, de Armazém, que era candidato à reeleição, deputado Dado Cherem. A Justiça cassou a sua candidatura por conta de um dos membros da chapa estar em condição irregular, ficando apenas a candidatura do vice-prefeito da cidade, sr. João Machado, do PMDB, que contava com o apoio do prefeito Jaime Wensing e de outras lideranças.
O ex-prefeito Gabriel disputou a eleição sem estar na chapa, portanto, havia a candidatura única de João Machado. E por incrível que pareça, essa candidatura única conseguiu ficar em segundo lugar. Perdeu para os votos brancos numa grande surra de votos. Acho que foi uma coisa jamais vista no sistema cooperativo, quase 3x1 em Armazém; quase 5x1 em São Martinho; e quase 7x1 em São Bonifácio.
Deputado Nilson Gonçalves, seria cômico se não fosse trágico, mas isso aconteceu numa eleição em que havia um único candidato.
Confesso que fiquei triste quando começou a apuração dos votos e o único candidato estava acompanhando e vendo que de um lado havia um verdadeiro arranha-céu, que eram os votos em branco, contra um casebrezinho que eram os votos dados ao candidato único.
Portanto, aprendemos uma grande lição no último sábado, em Armazém: não se pode tirar da soberania do povo o poder de decidir. O povo tem muita inteligência e está muito atento e até quarta-feira estava decidido pelo voto "não". A juíza, na quarta-feira, mandou retirar o "não" da cédula, deixando apenas o nome do adversário, e o povo rapidamente compreendeu que precisava anular a eleição para ocorrer outra, a fim de que aquele que faz um grande trabalho como presidente seja candidato.
Então, nessa eleição inédita o candidato único em Armazém conseguiu ficar em segundo lugar. Foram 75% dos votos em branco contra 25% dados ao único candidato.
Espero que no dia 9 de julho possamos, numa grande festa cívica e democrática, depois de permitida a inscrição do nosso querido amigo Gabriel Bianchet, ver a Cooperzem continuar bem conduzida por ele sendo respaldado para mais um período naquela instituição.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Dado Cherem - Deputado Joares Ponticelli, quero apenas, na esteira do que já foi falado aqui, fazer duas considerações. Primeiramente, quero parabenizar a cidade de Imbituba que está de aniversário esta semana, em nome do prefeito José Roberto Martins e de toda a Câmara de Vereadores, uma cidade que mudou o seu conceito de administração.
Em segundo lugar, quero manifestar nossos sentimentos à família do nosso querido Lirio Rosso, ex-deputado desta Casa, que partiu no sábado, mas que deixará saudades, porque era um homem do bem que queria apenas ajudar os outros a construir uma Santa Catarina melhor.
Ficam aqui, então, registrados a minha consideração e o reconhecimento nesta Casa, como também o nosso sentimento de tristeza pela sua partida.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Dado Cherem, pela sua manifestação e incorporo-a ao meu pronunciamento.
Srs. deputados, amanhã vamos dividir novamente o tempo para falar sobre o próspero município de Imbituba e de seu grande prefeito, nosso querido amigo José Roberto Martins, que a transformou para liderar o grande sul catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)