5ª Sessão Ordinária - 15/02/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, antes de mais nada, também quero dar as boas-vindas à deputada Dirce Heiderscheidt nesta Casa! Espero que todos nós tenhamos bons mandatos em favor do povo do nosso estado.
Sr. presidente e srs. deputados, hoje pela manhã eu tive a honra, mais uma vez, de ter sido escolhido pelos deputados desta Casa, e especialmente da comissão, para presidir a comissão de Saúde da nossa Casa, tendo na vice-presidência o deputado Carlos Chiodini, do PMDB.
Eu quero dizer que é uma comissão muito importante e que, portanto, haverá muito trabalho. Vamos trabalhar em consonância com os interesses maiores da população do nosso estado, num setor sempre muito agudo, palpitante, com muitos problemas. Mas nós precisamos transpô-los e buscar soluções.
Nesse sentido, eu quero colocar a comissão à disposição de todos os srs. deputados e de toda a população do nosso estado. Não vamos medir esforços para trabalhar aqui dentro e lá fora por todas as regiões do nosso estado, onde nós sejamos chamados, para, através de reuniões e audiências públicas, debater a questão da saúde.
O norte será o SUS. A defesa do SUS é a palavra chave. Queremos que o SUS seja público, gratuito e de boa qualidade. Precisamos garantir o acesso universal a todos e também fazer com que o SUS seja resolutivo e, acima de tudo, humanizado.
Uma das palavras de ordem na Saúde - e acredito que ela está cada vez mais presente - é a humanização. Muitas vezes, quando o paciente chega a um posto de saúde, numa policlínica, pode até não haver o especialista que ele busca, mas se ele for bem atendido como ser humano, se for recebido de forma humana, esse já será o principal remédio e, muitas vezes, resolverá muito mais do que a própria consulta em si.
Portanto, um dos temas centrais que a nossa comissão de Saúde vai procurar trazer permanentemente para o debate é nós encontrarmos também formas de viabilizar... Porque é fácil falar, mas na prática não é fácil fazer, pois não é só a humanização do atendimento da parte dos servidores, do médico, do dentista, da enfermeira, de toda a equipe de trabalhadores da Saúde. É também de lá para cá, porque não podemos exigir que os servidores da Saúde atendam de forma humana, se muitas vezes as condições são adversas, os salários não são condizentes e assim por diante.
Então temos que discutir essa questão da humanização de uma forma bilateral, ou até multilateral.
Por outro lado, quero dizer que o SUS já tem um espectro bem definido. O SUS trata com o governo; o SUS trata com os prestadores privados, conveniados; o SUS trata com os trabalhadores da Saúde; e o SUS trata com a população, que são os usuários. Portanto, esses quatro segmentos já perfazem esse espectro de relacionamento que nós também vamos ter com o trabalho da comissão. A comissão vai estar aberta tanto para ouvir a população como para ouvir e trabalhar numa relação direta com os servidores da Saúde do nosso estado e dos municípios. Mas também com os prestadores, com os serviços privados que prestam serviço ao SUS. E, por outro lado, também com o próprio governo, que é executor dessas políticas como gestor.
E até gostaríamos de anunciar que na nossa primeira reunião de hoje pela manhã de instalação dos trabalhos da nossa comissão já foram apresentadas duas propostas de trabalho, e uma apresentada pelo deputado Valmir Comin. E em breve convidaremos o secretário da Saúde para que venha à comissão apresentar o plano estadual de governo para essa área. E, acima de tudo, para que o secretário tenha a oportunidade de se apresentar na nossa comissão.
Por outro lado, por proposta do deputado Dado Cherem, vamos realizar - e iremos agendar na próxima reunião quais serão as datas - três audiências públicas para debater a questão da Pediatria e Alta Complexidade, que é um problema que está muito presente em praticamente todo o estado. Não podemos concentrar esse atendimento de referência da pediatria somente aqui na capital - em relação ao Hospital Infantil Joana de Gusmão.
Essa reunião já se realizou no ano passado, em Itajaí, na minha cidade, mas agora estamos agendando essas audiências públicas com este tema: Pediatria e Alta Complexidade, em Criciúma, Lages e Chapecó.
Portanto, já temos um começo e, com certeza, vamos ter muito trabalho pela frente.
Então, estamos à disposição dos srs. deputados e das sras. deputadas para que possamos agendar as datas, dentro do nosso cronograma de trabalho, para atendermos a todas as demandas possíveis.
Por outro lado, eu gostaria de dizer que, além de debatermos os nossos problemas de sempre da Saúde - os problemas de orçamento, dos hospitais regionais, das especialidades, da alta complexidade, da saúde mental, da tuberculose, da hanseníase -, precisamos cada vez mais aprofundar o debate dos temas relacionados com a promoção da saúde, com a educação em saúde, com a prevenção em saúde.
Embora esses temas promoção, prevenção e educação permeiam todas as situações, mesmo quando estou tratando, por exemplo, com a situação dos diabéticos, tenho que permear esse tema com educação, com prevenção. Mas precisamos trazer esses temas inseparáveis porque, para que possamos ter resultados para colher frutos daqui a dez ou 20 anos na Saúde, invertendo situações que existem hoje, inclusive no custo benefício, na aplicação dos próprios recursos, precisamos rediscutir esse modelo assistencial e cada vez mais dar mais ênfase à prevenção na saúde.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado Volnei Morastoni, vejo que a presidência da comissão de Saúde, hoje, está nas mãos de um expert no tema, tendo em vista a sua vontade, a sua capacidade e a brilhante intervenção que faz neste momento no Parlamento.
Por isso, nós, do Partido dos Trabalhadores, agradecemos ao PMDB por ter aberto mão dessa comissão e permitido que, neste momento, v.exa. a presida. Estamos observando que só na data de hoje já marcou três audiências no estado de Santa Catarina para discutir saúde. Parabéns, meu companheiro!
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, deputado Jailson Lima.
Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)