35ª Sessão Ordinária - 03/05/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sra. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero no início da minha fala chamar a atenção do secretário de estado da Educação e também do governador Raimundo Colombo para um compromisso.
O sindicato dos professores tem prazo até o dia 11 de maio, que vence na semana que vem, para uma conversa, um diálogo no sentido de obter uma proposta concreta para o setor da Educação, quanto à questão do piso nacional e outros temas relacionados, mas principalmente com relação a esse pagamento. Até agora não há resposta, deputado Neodi Saretta, e o dia 11 é na semana que vem.
O governo, nesta semana, precisa apresentar concretamente uma proposta, caso contrário, corremos novamente o risco - e não sei se não é isso que o governador quer - de que os funcionários da Educação entrem em greve.
Então, estamos fazendo um apelo ao secretário da Educação, Marco Tebaldi, ao governador Raimundo Colombo, para que apresentem até o final de semana uma proposta concreta, no mais tardar até dia 11, porque neste dia haverá a assembleia dos servidores da Educação, e se não houver respeito aos trabalhadores catarinenses quanto à questão salarial, eles vão entrar em greve novamente.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Dirceu Dresch, rapidamente quero apenas me solidarizar com as suas colocações e também anunciar com muita satisfação a presença do prefeito Denílson Luiz Padilha, de Otacílio Costa, acompanhado do vereador Edson Pasold, líder do governo, e também das rainhas e dos assessores.
Haverá um evento grande nos dias 6, 7 e 8 de maio no Parque de Exposição Cambará, em Otacílio Costa que comemora 29 anos. Desculpe por ter interrompendo v.exa., mas achei importante fazer esse registro.
Obrigado.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero cumprimentar também o prefeito, as rainhas, as princesas e toda a equipe de Otacílio Costa.
Tenham uma grande festa nesse município, porque o povo merece.
Quero também dizer da alegria de ter participado de vários atos nesse final de semana, no dia 1º de maio. Quero cumprimentar as centrais sindicais, principalmente aquela à qual sou filiado, e a CUT, pelos eventos do Dia do Trabalho. Amanhã estarei apresentando algumas moções cumprimentando as entidades pelas atividades realizadas em todas as regiões do estado.
Quero cumprimentar os trabalhadores catarinenses e brasileiros, porque de fato é um momento para comemorar. Os trabalhadores brasileiros têm muito a comemorar pelos oito anos de governo do trabalhador, metalúrgico, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que valorizou os salários, o poder aquisitivo, e é isso que está movendo este país para o fortalecimento, para uma nova perspectiva de desenvolvimento com distribuição de renda.
Os trabalhadores, neste 1° de maio, têm muito a comemorar, e a presidente Dilma Rousseff tem assumido muitos compromissos e vai continuar nessa perspectiva de fortalecer a luta dos trabalhadores brasileiros e o respeito às pessoas que produzem a riqueza deste país, que trabalham nas indústrias, no comércio, nos serviços, enfim, nas mais diversas áreas.
Então, o dia 1° de maio de 2011 é, com certeza, um dia especial tanto de conquistas como de novos desafios para os trabalhadores brasileiros.
Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras neste 1° de maio!
Quero falar também do encontro que foi realizado em Concórdia, na última sexta-feira. Na ocasião foi realizado um grande evento da agricultura familiar da região sul, em que estavam presentes muitos deputados, como o deputado Neodi Saretta e a deputada Luciane Carminatti, evento esse em comemoração à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul e à Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar pelos seus dez anos de fundação.
Tive o privilégio e o prazer de ter sido o primeiro coordenador dessa entidade, a Fetraf/Sul, que constrói história, conquistas e transforma sonhos, transforma projetos em leis e em política pública no país e no estado. Foi um encontro extraordinário, com a presença fantástica de quase dez mil agricultores familiares.
Naquela ocasião também foi realizado o encontro da juventude da agricultura familiar, que contou com a presença da ministra Ideli Salvatti, representando a presidente Dilma Rousseff, com a presença do presidente nacional da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia, que teve como eixo central do seu discurso o compromisso do governo de construir um Código Florestal sério, que respeite as diferenças, que respeite os desafios das pequenas propriedades da agricultura familiar, como também valorize e construa uma perspectiva de preservação ambiental neste país.
O deputado tranquilizou os agricultores e disse que o compromisso do Congresso Nacional é aprovar uma lei justa e séria na perspectiva do país e da agricultura, principalmente a agricultura familiar, para continuar produzindo alimentos, tendo cuidado com a questão ambiental. É muito importante a questão ambiental para as futuras gerações.
Então, foi muito positivo esse debate. E hoje, inclusive, quero comentar os pontos que estão em discussão, com vistas ao grande acordo que está sendo construído com o governo federal, através de cinco ministérios coordenados pela presidente Dilma Rousseff, com o Congresso Nacional, para aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, que deve ir à votação hoje ou amanhã.
A pequena propriedade, hoje, pode ficar, com certeza, tranquila quanto à averbação ambiental gratuita, quanto à metragem (serão respeitadas as diferenças existentes no país), quanto à agricultura familiar e também quanto ao pagamento dos serviços ambientais. Deveremos, portanto, ter uma legislação que respeite de fato as diferenças regionais e valorize a agricultura familiar.
Por último, gostaria de falar a respeito do que a imprensa catarinense e nacional tem veiculado notícias sobre a criação de um novo partido, o PSD.
Em primeiro lugar, lamento tudo isso que está acontecendo na política brasileira. Em segundo lugar, quero dizer que enquanto as lideranças políticas não se preocuparem com uma reforma política profunda, a situação ficará muito difícil, ou seja, lideranças sairão de um partido para ingressar em outro.
Na minha avaliação, isso demonstra que não há um projeto político para o país, um projeto ideológico, um projeto estratégico, mostrando que tipo de estado se quer, se o estado mínimo ou o estado forte.
Há brigas internas dentro dos partidos. Se uma figura não está sendo respeitada pelas lideranças do partido, ela sai e cria outra agremiação. Mas não pode ser assim. A minha visão é totalmente diferente. Precisamos ter partidos com projetos políticos de nação e não projetos de pessoas.
Mais uma vez uma figura chamada Gilberto Kassab sai de um partido por interesse próprio e cria um novo partido, levando muita gente pelo Brasil afora. E o que me preocupa é a fala do nosso governador, que disse que terminou a era de projetos ideológicos. Um governador de estado não pode dizer que não há mais ideologia, que não há mais direita ou esquerda, nem situação e oposição! Que posição é essa? Que liderança é essa?
É preciso, sim, pensar um projeto político para este estado, para este país. É preciso, sim, pensar um projeto ideológico, em que tipo de saúde quer-se para Santa Catarina. Privatiza-se tudo ou o estado deve intervir?
Então, devemos fazer um debate ideológico de fundo, que deve ser construído a partir dos partidos políticos. Se não houver projetos ideológicos, o que existirá? Projetos filosóficos? Projetos individuais?
Acredito na democracia, no futuro do nosso país, mas para isso precisamos ter partidos fortes, com projetos, não partidos que vão para qualquer lado, porque senão fica a mesma coisa, como muitos partidos por aí.
Portanto, essa é a minha preocupação...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)