18ª Sessão Ordinária - 17/03/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero registrar que ontem o governador do estado sancionou a lei do piso mínimo regional, mais uma conquista importante dos trabalhadores catarinenses. A partir de hoje vale o novo piso catarinense, retroativo ao mês de janeiro. Isso marca, com certeza, a atuação deste Parlamento e a organização das centrais sindicais na construção dessa conquista junto ao governo do estado.
Em segundo lugar, gostaria de dizer que acompanhei a fala da deputada Luciane Carminatti e sugiro, inclusive, que o governador Raimundo Colombo retire, a exemplo do governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, o nome de Santa Catarina da Adin que tramita no STF. Se não me falha a memória, o próprio governador José Serra, de São Paulo, também retirou o nome do seu estado dessa Adin. Seria um grande gesto do nosso governador, já que o próprio ex-secretário, hoje senador, Paulo Bauer admitiu que o piso mínimo nacional dos professores era muito baixo e que o aumento teria que ser maior do que aquele que o governo deu, em torno de 16%.
Chegamos há poucos minutos de Brasília e queremos falar sobre o que tratamos na capital federal, justificando, inclusive, a nossa ausência, assim como a da deputada Luciane Carminatti.
Na capital federal estive acompanhando toda a movimentação relativa à instalação da Frente Parlamentar das Ferrovias, juntamente com o deputado Manoel Mota e outros parlamentares.
Por isso, quero conclamar todas as bancadas a indicarem o nome dos deputados que vão participar dessa frente, já que a presidenta Dilma Rousseff retomou a discussão das ferrovias, a fim de possibilitar aos brasileiros o transporte ferroviário, que é um transporte mais barato e mais seguro do que o rodoviário, já que nas estradas estão ocorrendo muitos acidentes com caminhões, bitrens etc. Caminhão não é para ser trem, mas já denominaram bitrem o caminhão duplo, deputado Silvio Dreveck.
O nosso relevo não permite caminhões tão grandes nas rodovias. Por isso é importante discutir ferrovias, sim. Propusemos, no ano passado, a criação dessa frente, na qual trabalhamos bastante sob a coordenação do então deputado estadual Pedro Uczai, que agora, como deputado federal, consolidou sua liderança nesse tema, instalando ontem, em Brasília, a frente, numa cerimônia muito concorrida, com a presença maciça de deputados, senadores, movimentos, organizações sindicais, prefeitos e vereadores do Brasil inteiro.
Esse é um fato importante e estamos estudando a melhor data para a instalação dessa frente parlamentar em Santa Catarina. Gostaríamos que todos os partidos indicassem os nomes que participarão. Já temos em mãos a licitação para o projeto técnico dessa grande obra, talvez uma das maiores do Brasil, que é a Ferrovia Leste/Oeste, a chamada Ferrovia do Frango, que é um sonho de muitos anos e que está sendo construído pela sociedade catarinense.
Então, no dia 23 teremos o lançamento nacional da Frente Parlamentar das Ferrovias e queremos contribuir com esse tema para o futuro de Santa Catarina. Queremos também discutir as rodovias e o transporte de massa em nosso estado.
O ex-deputado federal Cláudio Vignatti foi empossado ontem, também em Brasília, num cargo bastante importante e numa cerimônia muito concorrida, no Palácio do Planalto, às 16h.
Agora quero lançar um desafio aos deputados, às lideranças catarinenses. Ontem, em uma audiência com o ministro dos Transportes, foram esclarecidos todos os gargalos da BR-101. E quero dizer que o peso político que se deu para essa audiência tem que ser o mesmo que se dá a outros temas de nosso estado. Há inúmeros gargalos que impedem o nosso crescimento industrial, que está caindo. Nos últimos anos, por diversos motivos que precisam ser debatidos, enfrentados, houve uma redução do crescimento da indústria. O Rio Grande do Sul e o Paraná estão crescendo positivamente na área industrial, ao passo que o crescimento industrial em nosso estado tem sido negativo nos últimos anos.
Esses grandes temas, o da agricultura familiar, o da geração de emprego e renda, o das rodovias estaduais, formam um conjunto que precisa de um grande esforço. O vice-governador esteve ontem na audiência em Brasília, e isso é muito importante. Agora ele precisa ser conclamado a fazer esse grande debate sobre a BR-101. Já comentei aqui, na terça-feira, que grande parte da BR-101 estará terminada até o final do ano, mas ainda há os gargalos, pois os projetos técnicos não estavam prontos. A BR-101 possui grandes gargalos, que são as pontes, os túneis, entre outros, o restante está bem encaminhado.
Agora, quaissão os projetos para resolver o problema da nossa capital? O que vai ser feito na Grande Florianópolis? O povo não aguenta mais, e eu estou até admirado porque a população de Florianópolis está muito calma, tranquila. O presidente da Fiesc, que se preocupa tanto com a BR-470, com a BR-101, precisa discutir esse tema também. E quanto às paralelas das grandes cidades do estado, que caem todas nas BRs, o que será feito?
Então, quero, como um humilde deputado, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, que governa o Brasil, fazer o debate dos grandes temas com a sociedade catarinense e com as lideranças dos partidos que governam este estado. Precisamos enfrentar, com muita seriedade, esses temas, e não é com disputa político-partidária que vamos resolver os problemas do estado de Santa Catarina; não é com a criação de mais secretarias que vamos resolver; precisamos juntar as grandes regionais deste estado e discutir o futuro político, econômico, social e ambiental das nossas grandes regiões.
Este é o desafio que lanço aqui para um grande debate nos próximos anos, seja através das comissões técnicas desta Casa, seja através das frentes parlamentares, dos fóruns e das subcomissões, para que se pense, de fato, no futuro deste estado. Os deputados não são eleitos para dar nome a hospitais, a rodovias, a escolas, mas para enfrentar esses grandes temas.
Por isso...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)