106ª Sessão Ordinária - 23/11/2011
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, a deputada Luciane Carminatti fez uma denúncia grave na tribuna. E sinceramente, deputada, estava aguardando que a senhora citasse nomes. É uma situação bastante desagradável, pois a senhora disse que deputados desta Casa estão cometendo esse tipo de ilicitude, mas a senhora não deu os nomes. Quem não sabe quem são essas pessoas, olha para a deputada Professora Odete de Jesus, para o deputado Nilson Gonçalves, para o deputado Kennedy Nunes, para o deputado "a", "b" ou "c", mas não sabe quem é. O ideal é que quando venhamos à tribuna fazer uma denúncia dessa magnitude, o nosso pronunciamento tenha começo, meio e fim. Ou seja, seria muito bom que a sra. deputada elencasse os nomes das pessoas, para que as coisas ficassem bem claras.
Acho que isso é fundamental! E digo mais, deputada, essa questão de subvenções é um negócio muito sério e que realmente carece de uma conversa, principalmente entre nós, deputados, quanto aos projetos de lei e de tudo o que vem para cá, como, por exemplo, as entidades sem fins lucrativos com direito a receber verbas e subvenções. Portanto, qualquer projeto que venha para esta Casa, pode ser lá da associação pedra das cabritas, sei lá de onde, não interessa, mas deve ser bem estudado, porque senão será aprovado e, a partir daquele momento, passará a ter direito também de receber verbas.
Então, o problema começa por esta Casa, pois não há um critério para analisar esses projetos com mais profundidade, com mais coerência, com mais sensatez, pois tudo que entra aqui sai aprovado e com direito a receber mais verbas públicas. Considero esse um assunto sério.
A deputada Luciane Carminatti falou também que não podemos dizer que estamos entregando uma verba a uma entidade porque esse recurso não é nosso, é do governo do estado. Mas como é que não somos nós que distribuímos esses recursos, se estamos indo lá nas cidades? Eu estou indo lá. Eu tenho o cuidado sempre de dizer que é uma verba captada através do governo do estado. Tenho sempre esse cuidado. Mas estou lá de corpo presente. Eu não posso dizer: olha, esse dinheiro o governo está mandando para vocês, mas eu não tenho nada a ver com isso! Claro que tenho tudo a ver com isso, sim. Eu trabalhei para conseguir isso. Então, é evidente que vou lá e vou dizer que ajudei a levar a verba.
Então, deputada Luciane Carminatti, eu concordo com v.exa. em muitos itens. Acho que essa questão de verbas, principalmente vindas do Fundo Social, é um assunto muito sério. E temos que tratar isso com seriedade. Temos que estudar esse critério com mais profundidade, com mais sensatez. Temos que cuidar da aprovação de entidades totalmente estranhas, com nomes estapafúrdios, que vêm aqui, habilitam-se e, a partir dali, começam a receber verbas públicas. Isso precisa ser mais bem avaliado dentro desta Casa.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Deputado Nilson Gonçalves, corroboro com suas manifestações no sentido de que este Parlamento tem que discutir e ir a fundo nessa questão das subvenções.
Logicamente, também concordo com v.exa. quanto à citação dos nomes das pessoas, por parte da deputada Luciane Carminatti, envolvidas nessas denúncias, até para que o Parlamento não fique manchado, no sentido de envolver todos os deputados. Enfim, houve uma denúncia e há comprovação através do Ministério Público. Então, que sejam citados os nomes das pessoas envolvidas, até para que não pairem dúvidas sobre os demais parlamentares.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Com exceção disso, respeito todo o pensamento e também o discernimento da deputada. Acho que somente essa questão é que precisa ser esclarecida. Caso a deputada não queira dar os nomes para não se indispor com "a" ou "b", temos nesta Casa a comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o que dispensa o uso da tribuna. Mas quando for utilizar a tribuna para fazer uma denúncia, tem que matar a cobra e mostrar o pau, ou seja, citar o nome daqueles elementos que, eventualmente, estão cometendo falcatruas com o dinheiro público.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)